Constituição e classificações

1. Aquelas onde a maneira de alteração da Constituição e a mesma daquela utilizada para se alterar um Lei Ordinária.

1.1. Ex. Constituição Inglesa. O parlamentar possui poder permanente.

2. CONSTITUIÇÕES OUTORGADAS/ IMPOSTAS

2.1. Se forma de uma vez só e sempre será escrita

2.2. Fruto de dogmas e ideias formadas e dominantes em certa época ou em um determinado momento da historia

2.3. Criadas em vista de processos revolucionários e ditatoriais

3. CONSTITUIÇÃO COSTUMEIRA

3.1. Constituições que se formam lentamente ao longo do tempo.

3.2. Baseia-se em um conjunto de costumes, sedimentado ao longo do tempo, que vão fazendo parte da Constituição. Ex. Constituição Inglesa.

3.3. Em vista da estabilidade, o grau de dificuldade de alteração da Constituição, não comparando com outras constituições, mas com o próprio processo legislativo do Pais que prevê para alteração do texto constitucional.

4. CONSTITUIÇÕES FLEXÍVEIS

4.1. Não existe poder Reformador. Não há supremacia formal. Não há controle de constitucionalidade.

5. Constituições dogmáticas

6. REQUISITOS

6.1. Feitas por representantes do povo

6.2. Tais representantes teriam que ser eleitos para o fim especifico de elaborar uma Constituição (Assembleia Constituinte

7. ORIGEM

7.1. Democrata

7.2. Popular

7.3. Promulgadas

8. CONSTITUIÇÕES RÍGIDAS

8.1. Todas as constituições escritas serão rígidas

8.1.1. Maior estabilidade ou grau de dificuldade maior do que o processo legislativo ordinário para se alterar o seu texto.

8.1.1.1. Ex. CR/88: Para se propor e aprovar um Emenda a CR/88: quorum de aprovação de 3/5 ou 60% ; Votação e aprovação em 2 turnos em cada casa.