Contrato de Locação
por Maria Eduarda Soares Quixabeira
1. Remuneração que se opera na locação de coisa por meio de aluguel.
2. Contratualidade, pois tem natureza jurídica contratual: bilateral,oneroso,comulativo, consensual, de execução continuada.
3. Realizado entre os sujeitos contratuais.
4. Contrato de Compra e Venda.
4.1. É uma espécie de contrato em que uma das partes(vendedor) se obriga a transferir o domínio de certa coisa à outra parte contratante( comprador), mediante contraprestação.
4.2. Bilateral, Consensual, Oneroso, Comutativo.
4.3. Elementos: Consentimento ; O preço; A coisa;
4.4. Limitações: Venda de Ascendente a Descendente; Aquisição de bens por pessoa encarregada de zelar pelos interesses do vendedor; venda da parte indivisa em condomínio.
5. Empréstimo
5.1. Gratuito em regra
5.1.1. É o negócio jurídico no qual há a entrega de uma coisa fungível ou infungível de uma pessoa a outra de forma gratuita, obrigando a última a restituição da coisa emprestada, ou outra de mesma espécie e quantidade.
5.2. Unilateral
5.3. Real
5.4. Temporário
5.5. Não solene
5.6. Personalíssimo
6. Alienação da coisa locada
6.1. No ato da coisa locada, isto é, no ato de transferência do domínio de um bem imóvel a outra pessoa
6.2. É comum o locatário após ter firmado um contrato de locação, julgar que possui um direito absoluto e que poderá permanecer no imóvel até a finalização do prazo determinado em contrato caso haja a alienação do imóvel locado.
6.3. O locatário possui o direito de permanecer no imóvel alienado, desde que preenchido os requisitos, previstos no art. 8º da lei 8.245/91
6.4. O adquirente poderá denunciar o contrato
7. Conservação e uso do bem
8. Não solene
9. A entrega da coisa para o fim de ser guardada
10. É aquele por meio do qual recebe o depositário um objeto móvel para guardar até que o depositante o reclame.
10.1. Podendo ser necessário ou voluntário
11. é um documento que registra de modo formal a negociação entre locador e locatário permitindo o uso de determinado imóvel.
12. Cessão temporária de uso e gozo.
13. Locação de Coisas; Locação de Serviços; Locação de Obras.
14. Contrato de Depósito
14.1. Entrega da coisa pelo depositante ao depositário
14.2. A natureza móvel do bem depositado
14.3. A restituição da coisa quando reclamada pelo depositante
14.4. A temporariedade e gratuidade do depósito
15. Comodato
15.1. com objetivo de emprestar um bem não fungível de forma gratuita
15.2. Unilateral
15.2.1. As partes são chamadas de comodato e comodatário