1. lGUALDADE
1.1. SIMETRIA
1.1.1. RETIDÃO
1.1.1.1. IMPARCIALIDADE
1.1.1.1.1. CONFORMIDADE
1.2. A noção de igualdade, via de regra, está relacionada com tratar todas as pessoas da mesma forma e garantir que todos os indivíduos tenham acesso às mesmas oportunidades.
1.2.1. Portanto, o princípio da igualdade é baseado na premissa de que ninguém deve ter menos chances em razão da forma como nasceu, do lugar de onde vem, das suas crenças e convicções, nem por nenhum outro fator desse tipo.
2. É a forma justa da aplicação do Direito. Porque adapta a regra a uma situação concreta.
2.1. Além de interpretar a lei, evita que sua aplicação prejudique o indivíduo.
2.1.1. Complementa a lei nas lacunas encontradas, atuando aonde a justiça não alcança, fazendo com que aplicação da lei não se torne muito rígida, tratando como geral um caso que deve ser tratado como específico .
3. A equidade adapta a regra existente a situação concreta, observando os critérios de justiça e igualdade, adapta ao caso específico afim de deixar mais justa.
3.1. A equidade, por outro lado, reconhece que não somos todos iguais, que nem todos começamos do lugar e que é preciso ajustar esse “desequiíbrio”. A noção de equidade está relacionada, portanto, a dar às pessoas o que elas precisam, de modo que, assim, todos tenham, realmente, acesso às mesmas oportunidades. Isso significa dar mais para quem precisa mais, de forma proporcional e adequada às suas circunstâncias.
4. Essa adaptação não pode ser contraria ao conteúdo expresso na norma. Deve considerar a moral social vigente, o regime político estatal e os princípios do direito.
4.1. A lei traz solução em tese. Cabe ao aplicador da lei interpretar o comando legal e ajustar sua aplicação aquilo que se apresenta para resolução. Ou seja a lei com EQUIDADE.
4.1.1. Bem Individual
4.1.1.1. Equidade
4.1.1.1.1. Adaptação da lei, a fim de fazer justiça da forma mais humana possível.
4.1.1.1.2. A Equidade funciona como um corretivo da lei, que acabou não estatuída de forma adequada em função de sua alta generalidade.
4.1.1.1.3. A Equidade não corrige a lei, apenas completa o que a justiça não alcança.
4.1.1.2. Bem comum
4.1.1.2.1. Isonomia