Curso Teórico de Direito Previdenciário

Curso Teórico de Direito Previdenciário por RICARDO GASPAR

1. O Surgimento Da Seguridade Social - Competência para legislar

2. Princípios da Seguridade na CF 88

3. Custeio da Seguridade Social na Constituição de 88

4. Saúde e Assistência Social na Constituição Federal de 1988

5. Previdência na Constituição Federal de 1988

6. Evolução histórica da Previdência Social

7. Entidades da Previdência Social

8. Princípios da Previdência Social - Parte 1

9. Princípios da Previdência Social - Parte 2

10. Noções gerais acerca dos segurados obrigatórios do RGPS

11. Segurado Empregado

12. Empregados Domésticos

13. Segurado Trabalhador avulso

14. Segurado especial Parte 1

15. Segurado especial Parte 2

16. Segurado especial Parte 3

17. Contribuinte individual

18. Segurado Facultativo

19. Filiação e Inscrição no RGPS

20. Salário de Contribuição - Noções Gerais

21. Salário de Contribuição - Composição Por segurado do RGPS

22. Salário de Contribuição - Parcelas integrantes e não integrantes.

23. Salário De Contribuição - Reflexos No Cálculo Do Salário De Benefícios Para Atividades Concomitantes

24. Contribuições Previdenciárias para o RGPS – Noções gerais

25. Alíquotas por tipo de segurado - empregado, trabalhador avulso e empregado doméstico

26. Alíquotas por tipo de segurado - Contribuinte individual e facultativo

27. Alíquotas por tipo de segurado - Segurado especial

28. Contribuições Previdenciárias das empresas e equiparados

29. Contribuições Previdenciária Incidentes sobre as remunerações das cooperativas de trabalho

30. Contribuições substitutivas da cota patronal

31. Hipóteses de responsabilidade solidária

32. Hipóteses de arrecadação

33. Obrigações acessórias das empresas

34. Encargos previdenciários decorrentes do atraso e regras de parcelamento

35. Acidente de trabalho, moléstias ocupacionais e eventos equiparados - Evolução histórica

36. Acidente de trabalho e seus desdobramentos - Doenças ocupacionais e equiparados

37. Acidente de trabalho e seus desdobramentos - Acidente de trabalho equiparado

38. Aula 30 - Benefícios e serviços do RGPS: noções introdutórias

39. Aula 31 - Dependentes da Classe I: Cônjuge e Companheiro

40. Aula 31 - Dependentes da Classe I: Cônjuge e Companheiro parte 02

41. Aula 32 - Dependentes da Classe I: Filho

42. Aula 33 - Dependentes da Classe II e III: Pais e Irmãos

43. Aula 34 - Tempo de serviço, de contribuição, contagem recíproca

44. Aula 35 - CONTAGEM RECÍPROCA E INDENIZAÇÃO

45. Aula 36 - Período de graça

46. Aula 37 - Período de carência

47. Aula 38 - Fator Previdenciário - FP

48. Aula 39 - Salário de benefício - SB

49. Aula 40 - Renda mensal inicial - RMI

50. Aula 41 - Benefícios e serviços em espécie - Introdução

51. Aula 42 - Aposentadoria por incapacidade permanente - Parte I

52. Aula 43 - Aposentadoria por invalidez - Parte II

53. Aula 44 - Aposentadoria Programada - Parte I

54. Aula 45.1 - Aposentadoria a as Regras de Transição Pós EC 103_19

55. Aula 45.2 - Aposentadoria a as Regras de Transição Pós EC 103_19

56. Aula 46 - Aposentadoria Especial - exposição a agentes nocivos a saúde

57. Aula 47 - Aposentadoria dos Deficientes

58. Aula 48 - Auxílio doença - Parte I

59. Aula 49 - Auxílio doença - Parte II

60. Aula 50 - Salário-Família

61. Aula 51 - Salário-Maternidade Parte 1

62. AULA 52 - Salário Maternidade - PARTE 2

63. Aula 53 - Auxílio-acidente

64. Aula 54 - Pensão por morte - Parte 1

65. Aula 55 - Pensão por morte - Parte 2

66. Aula 55.1 - Pensão por morte - Parte 3

67. Aula 56 - Auxílio-Reclusão - Parte 1

68. Aula 56 - Auxílio-Reclusão - Parte 2