Dimensões

1. Variáveis

1.1. Organização da Atenção

1.1.1. Dependente da resolutividade da APS

1.1.2. Instituições hospitalares também ofertam serviços na AAE

1.1.3. Tendência à FEDP

1.2. Regulação

1.2.1. Incipiente

1.2.2. Central de leitos / regulação

1.2.3. Acesso facilitado para municípios com contrato administrativo

1.2.4. Ausência de regulação pública - regulação privada

1.3. Papel na RAS

1.3.1. Papel indefinido de determinados prestadores

1.3.2. Sobreposição de oferta

1.3.3. Oferta dependente do porte do estabelecimento

1.3.4. Condicionados aos aspectos que envolvem à regionalização

1.4. Governança

1.4.1. Gestores cedem à pressão dos prestadores privados

1.4.2. Prestador (público ou privado) é quem determina a oferta

1.4.3. Controle social incipiente

1.4.4. Espaços dialógicos entre prefeitos

2. Histórico-Estrutural

2.1. Influência do Macro Contexto / Conteúdo

2.2. Micro Contexto

2.2.1. Naturalização do processo contratual com alguns prestadores

2.2.2. Estratégia para viabilização de uma necessidade local e regional

2.2.3. Convergência de interesses entre os atores envolvidos

2.2.4. Ideais políticos quanto à oferta de serviços e desenvolvimento local

2.2.5. Benefícios de determinado modelo no que tange às isenções tributárias e fiscais

2.2.6. Alternativa à LRF, agilidade na aquisição de materiais e contratação de força de trabalho

2.2.7. Interferência de órgãos do controle externo

2.2.8. Papel do CPS

3. Político-Institucional

3.1. Aspectos políticos partidários

3.2. Relação de prestadores de serviços com parlamentares e atores do nível local

3.3. Ação de atores não é neutra

3.4. Influência do ente estadual

3.5. Descentralização incompleta das funções gestoras

3.6. Distanciamento dos gestores ao MRSB; alinhamento político à direita

4. Conjuntural

4.1. Relações público-privadas

4.2. Atuação do controle externo

4.3. Isenções fiscais e tributárias

4.4. Limites impostos pela LRF

4.5. Ausência de normativas - papel do HPP e política AAE

4.6. Mercantilização da gestão

4.7. Regulação proporcional à participação privada

4.8. Contratos como resposta à população

4.9. Modelos que podem assumir projetos próprios - FEDP e CPS

4.10. CPS - podem atuar em favor do município em que o prefeito é o presidente