1. Etapas Da Ed. Básica: Educação infantil, Ensino fundamental e ensino médio;
1.1. -
2. IV- Educação para os direitos humanos;
3. XIII- Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida;
4. II- Lugar de Diálogo;
4.1. -
4.2. -
5. X- Valorização da experiência extraescolar;
6. I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
6.1. -
7. Educação Básica é obrigatória dos 4 aos 17 anos de Idade.
8. ARTG. 33 (LDBEN): Ensino religioso com respeito à diversidades culturais e religiosas.
9. ALGUNS PRINCÍPIOS IMPORTANTES DA BNCC:
9.1. -
9.2. -
9.3. -
9.4. -
9.5. -
10. Níveis da Educação Brasileira: Educação Básica e Educação Superior;
11. -
12. -
13. PNE- Uma lei complementar
14. Metas Do Plano Nacional da Educação
15. Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, o final do 3º ano do ensino fundamental.
16. Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas.
17. Meta 7: Fomentar a qualidade da educação e a melhoria da aprendizagem, de modo a atingir determinadas médias nacionais (IDEB) a cada ano de vigência.
18. ARTG 32 (LDBEN): O ensino fundamental obrigatório com duração de 9 anos, gratuito na escola pública iniciado aos 6 anos terá a formação básica do cidadão.
19. ARTG. 34 : A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos 4 horas de trabalho efetivo em sala.
