1. Disposições iniciais
1.1. PRO/PRO/RE
1.2. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
2. ART. 1°
2.1. Regula TODAS as ações e serviços
3. ART. 2°
3.1. Saúde é DIREITO e DEVER DO ESTADO!
3.1.1. Formular e executar leis; Dar condições de acesso
3.1.2. Corresponsabilidade
4. ART. 3°
4.1. Conceito Ampliado: CONDICIONANTES e DETERMINANTES
4.1.1. Alimentação
4.1.2. moradia
4.1.3. saneamento básico
4.1.4. meio ambiente
4.1.5. trabalho
4.1.6. lazer
4.1.7. acesso a bens e serviços essenciais
5. ART. 4°
5.1. Conceito de SUS: AÇÕES e SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADAS POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.
5.1.1. INSTITUIÇÕES
5.1.1.1. Controle de qualidade; Pesquisa e produção de insumos, Medicamentos, sangue e hemoderivados e de equipamentos para saúde.
5.1.2. Iniciativa PRIVADA só em caráter COMPLEMENTAR.
5.1.2.1. Preferencia das instituições filantrópicas e as sem fins lucrativos.
6. ART. 5°
6.1. Objetivos do SUS
6.1.1. I- IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO
6.1.1.1. De fatores DETERMINANTES e CONDICIONANTES SOCIAIS DE SAÚDE.
6.1.2. II- FORMULAR POLÍTICAS DE SAÚDE
6.1.2.1. PARA PROMOVER: REDUÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS; CONDIÇÕES DE ACESSO UNIVERSAL E IGUALITARIO DOS SERVIÇOS
6.1.3. III- ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS
6.1.3.1. Ações PRO/PRO/RE
6.1.3.2. Ações integradas de atividades assistenciais e preventivas
7. ART. 5°
7.1. OBJETIVOS
7.1.1. Identificar e divulgar dos FATORES CONDIC. E DETERMIN. DA SAÚDE
7.1.2. Formular POLÍTICAS DE SAÚDE (com base no olhar ampliado de saúde)
7.1.3. ASSISTIR ÀS PESSOAS com ações PRO/PRO/RE
7.1.3.1. Realizar ATIVIDADES INTEGRADAS (ASSISTÊNCIAS E PREVENTIVAS)
8. ART. 6°
8.1. O QUE O SUS FAZ:
8.1.1. EXECUTA AÇÕES (diretas, dependem do sus):
8.1.1.1. 1. Vigilância Sanitária
8.1.1.1.1. Ações para ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVINIR RISCOS À SAÚDE e INTERVIR em problemas sanitários
8.1.1.2. 2. Vigilância Epidemiológica
8.1.1.2.1. Ações para CONHECIMENTO, DETECÇÃO OU PREVENÇÃO de mudanças nos DSS para CONTROLE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS.
8.1.1.3. 3. Saúde do trabalhador
8.1.1.3.1. Ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica para a PRO/PRO/RE da saúde dos trabalhadores.
8.1.1.4. 4. Assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica
8.1.1.5. DEMAIS AÇÕES DO SUS
8.1.1.5.1. Ordenar e formar RECURSOS HUMANOS
8.1.1.5.2. Vigilância nutricional e orientação alimentar
8.1.1.5.3. Formular políticas de MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS, IMUNOBIOLÓGICOS E OUTROS INSUMOS DE INTERESSE PARA A SAÚDE (participa na produção)
8.1.1.5.4. FISCALIZAR ALIMENTOS, AGUA E BEBIDAS PARA CONSUMO HUMANO
8.1.1.5.5. Incrementar desenvolvimento científico e tecnológico
8.1.1.5.6. Formular e executar políticas de sangue e seus derivados
8.1.2. Ações Intersetoriais
8.1.2.1. Participar da formulação de Políticas de Saneamento básico;
8.1.2.2. Colaborar na proteção do meio ambiente e do trabalho
8.1.2.3. Participar do controle e fiscalização da produção, transporte e guarda e uso de substâncias e produtos PSICOATIVOS, TÓXICOS E RADIOATIVOS.
9. ART. 7º
9.1. PRINCÍPIOS
9.2. DIRETRIZES
9.2.1. Descentralização
9.2.2. Atendimento Integral
9.2.3. Participação da comunidade