Provisão
por Maria Paula
1. As demonstrações contábeis tratam da posição financeira da entidade no fim do seu período de divulgação e não da sua possivel posição no futuro. Por isso, nenhuma provisão é reconhecida para despesas que necessitam ser incorridas para operar no futuro.
2. São reconhecidas como provisão apenas as obrigações que surgem de eventos passados que existam independentemente de ações futuras da entidade.
2.1. Dado que a entidade pode evitar os gastos futuros pelas suas próprias ações, ela não tem nenhuma obrigação presente relativamente a esse gasto futuro e nenhuma provisão é reconhecida.
3. Um evento que não gera imediatamente uma obrigação pode gerá-la em data posterior, por força de alterações da lei ou porque um ato da entidade da origem a uma obrigação não formalizada.
3.1. A obrigação surgirá somente quando for praticamente certo que a legislação será promulgada conforme a minute divulgada.
4. Estimativa confiável da obrigação é especialmente verdadeiro no caso de provisões, que pela sua natureza são mais incertas do que a maior parte de outros elementos do balanço.
5. Ativo Contingente
5.1. Não são reconhecido nas demonstrações contábeis, uma vez que pôde-se tratar de resultado que nunca venha a ser realizado.
5.1.1. O ativo contingente é DIVULGADO quando for provável a entrada de benefícios econômicos.
5.2. Surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade.
5.2.1. Exemplo: é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto.
5.3. São avaliados periodicamente para garantir que os desenvolvimentos sejam apropriadamente refletidos nas demonstrações.
5.4. Praticamente certo = Reconhecido; Se tornar provável = Divulgação.
6. É quando há incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação.
7. Deve ser reconhecida quando: a entidade tem uma obrigação presente como resultado de evento passado; seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
7.1. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
7.2. Em casos raros não é claro se existem ou não uma obrigação presente. Nesses casos, presume-se que um evento passado da origem a uma obrigação presente.
7.2.1. Um evento passado que conduz a uma obrigação presente é chamado de um evento que cria obrigação. Para isso é necessário que a entidade não tenha qualquer alternativa realista senão liquidar a obrigação criada pelo evento.
8. Para que um passivo se qualifique para reconhecimento, é necessário haver uma obrigação presente e a probabilidade de saída de recursos que incorporaram benefícios econômicos para liquidar essa obrigação.
8.1. Uma saída de recursos ou outro evento é considerado como provável se o evento for mais provável que sim do que não de ocorrer. Se for o caso de mais provável uma provisão é reconhecida.
9. Passivo Contingente
9.1. Quando não for provável que exista uma obrigação presente, a entidade divulga um passivo contingente.
9.2. Nos casos em que nenhuma estimativa confiável possa ser feita, existe um passivo que não pode ser reconhecido, que é divulgado como passivo contingente.
9.3. Quando a entidade for conjunta e solidariamente responsável por obrigação, a parte da obrigação que se espera que as outras partes liquidem é tratada como passivo contingente.
9.4. Podem desenvolver-se de maneira não inicialmente esperada. Por isso, são periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos se tornou provável.
9.4.1. Se for provável que uma saída de benefícios econômicos futuros serão exigidos para um item tratado como passivo contingente, a provisão deve ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período no qual ocorre a mudança na estimativa da probabilidade.