Portaria 2436

1. Princípios do sus

1.1. Universalidade

1.2. Equidade

1.3. Integralidade

2. UBS

2.1. Estabelecimentos de saúde que prestem ações e serviços de atenção básica, no âmbito do sus.

3. Responsabilidades dos Estados

3.1. Analisar

3.2. Verificar a qualidade

3.3. Pactuar

3.4. Disponibilizar instrumentos técnicos

3.5. Divulgar relatórios

3.6. Fortalecer a ESF

4. Responsabilidades do município

4.1. Organizar, executar e gerenciar

4.2. Organizar o fluxo de pessoas

4.3. Inserir a ESF

4.4. Prestar apoio às equipes

4.5. Selecionar, contratar e remunerar os profissionais

4.6. Garantir acesso

4.7. Garantir recurso

5. Equipes

5.1. ESF

5.2. eAB

5.3. eSB

5.4. Nasf-AB

5.5. EACS

6. Financiamento federal

6.1. Recursos per capita

6.2. Recursos direcionados a implantação de estratégias e programas de atenção básica

6.3. Recursos condicionados ao desempenho dos serviços de Atenção Básica

6.4. Recursos de investimento

7. Diretrizes do sus

7.1. Regionalização e hieraquização

7.2. Territorialização

7.3. População adscrita

7.4. Cuidado centrado na pessoa

7.5. Resolutividade

7.6. Longitudinalidade do cuidado

7.7. Coordenação do cuidade

7.8. Ordenação da rede

7.9. Participação da comunidade

8. Infraestrutura

8.1. Adequada ao quantitativo da população adscrita e suas especificidades

8.1.1. UBS construídas de acordo com as normas sanitárias

9. Ambientes UBS

9.1. Unidade básica de saúde

9.1.1. Consultório médico e de enfermagem

9.1.2. Sala de procedimentos

9.1.3. Sala de vacina

9.1.4. Sala de esterilização

9.1.5. Sala de curativos

9.1.6. Sala de coleta/ exames

9.1.7. Sala de observação

9.2. Unidade básica de saúde fluvial

9.2.1. Consultório medico

9.2.2. Consultório de enfermagem

9.2.3. Área de assistência farmacêutica

9.2.4. Laboratório

9.2.5. Sala de vacina

9.2.6. Compressos com sistema de filtragem

9.2.7. Sala de procedimentosn

9.3. Unidade odontológica médica

9.3.1. Veículo devidamente adaptado

9.3.2. Aparelhos de raio x

9.3.3. Aventais de chumbo

9.3.4. Peças de mão contendo micro motor

9.3.5. Unidade auxiliar odontológica

9.3.6. Refrigerador

10. Características de trabalho na Atenção Básica

10.1. Definição do trrritorio e territorialização

10.2. Responsabilização sanitária

10.3. Porta de entrada preferencial

10.4. Adscrição de usuários e desenvolvimento de relações de vínculo e responsabilização entre a equipe e a população de seu território de atuação

10.5. Acesso

10.6. Acolhimento

10.7. Atenção integral, contínua e organizada

10.8. Realização de ações de atenção domiciliar

10.9. Ações de prevenção de doenças e agravos

10.10. Desenvolver ações educativas e ações intersetoriais