1. Aula 02
1.1. trabalho
1.1.1. trabalho
1.1.1.1. modalidades
1.1.1.1.1. autônomo
1.1.1.1.2. eventual
1.1.1.1.3. temporário
1.1.1.1.4. estagiário
1.1.1.1.5. voluntário
1.1.2. emprego
1.1.2.1. elementos fatídicos
1.1.2.1.1. P.F
1.1.2.1.2. pessoalidade
1.1.2.1.3. subordinação jurídica
1.1.2.1.4. onerosidade
1.1.2.1.5. não eventualidade
1.1.2.1.6. alteridade
1.1.2.2. modalidades
1.1.2.2.1. Empregado urbano
1.1.2.2.2. Empregado rural
1.1.2.2.3. aprendiz
1.1.2.2.4. teletrabalho
1.1.2.2.5. trabalho intermitente
1.1.2.2.6. empregado doméstico
1.1.2.2.7. empregado público
1.1.3. contrato
1.1.3.1. art 442
1.1.3.1.1. contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego
1.2. Empregador
1.3. Grupo econômico
1.3.1. Tipos
1.3.1.1. subordinação
1.3.1.1.1. dirige
1.3.1.1.2. controla
1.3.1.1.3. administra
1.3.1.2. coordenação
1.3.1.2.1. autonomia
1.3.2. mera identidade de sócios
1.3.2.1. NÃO caracteriza grupo
1.3.3. necessários
1.3.3.1. interesse integrado
1.3.3.2. efetiva comunhão de interesses
1.3.3.3. atuação conjunta das empresas dele integrantes
1.3.4. responsabilidade SOLIDÁRIA
1.3.4.1. ativa
1.3.4.1.1. mesmo empregado trabalhando em mais de um empresa do grupo
1.3.4.2. passiva
1.3.4.2.1. cobrança de créditos trabalhistas a qualquer empresa do grupo
1.4. Sucessão trabalhista
1.4.1. NÃO afeta contratos de trabalho em vigor
1.4.1.1. mudança de proprietário
1.4.1.1.1. se continuar explorando as atividades econônica
1.4.1.2. nem mudança na estrutura da empresa
1.4.2. regra: SUCESSOR responde
1.4.3. FRAUDE: sucessor e sucedido respondem
1.4.3.1. SOLIDARIAMENTE
1.4.4. restrições
1.4.4.1. falência
1.4.4.2. empresa não adquirida (do mesmo grupo da sucedida)
1.4.4.2.1. se a devedora era solvente ou idônea economicamente (salvo má fé ou fraude na sucessão)
1.5. Sócio retirante
1.5.1. responsabilidade SUBSIDIÁRIA por 2 anos após averbação
1.5.1.1. 1 - empresa
1.5.1.2. 2 - sócios atuais
1.5.1.2.1. teoria das desconsideração da personalidade jurídica
1.5.1.3. 3 - sócios retirantes
1.5.2. apenas dívidas do período em que foi sócio
1.5.3. FRAUDE
1.5.3.1. responde SOLIDÁRIAMENTE junto com os sócios atuais
2. Aula 00 -> Jornada
2.1. Tipos
2.1.1. Padrão
2.1.1.1. 8h diárias 44h semanais
2.1.1.2. tempo residual (não é hora extra)
2.1.1.2.1. 5 min por registro
2.1.1.2.2. 10 min diários
2.1.2. Extraordinária
2.1.2.1. horas extras
2.1.2.1.1. atividade insalubre
2.1.2.1.2. máximo 2h por dia
2.1.2.1.3. + 50% do valor da hora normal
2.1.2.1.4. acordo individual/ convenção coletiva
2.1.2.2. Jornadas especiais de trabalho
2.1.2.2.1. turnos ininterruptos de revezamento
2.1.2.2.2. trabalho intermitente
2.2. Compensação de jornada
2.2.1. acordo de prorrogação
2.2.1.1. mensal
2.2.2. banco de horas
2.2.2.1. semestral
2.2.2.2. anual
2.3. Hora Noturna
2.3.1. urbano
2.3.1.1. tem hora ficta
2.3.1.1.1. 52m30s
2.3.1.2. adicional: 20%
2.3.1.3. período noturno: 22h-5h
2.3.1.4. prorrogação de período noturno = hora noturna
2.3.1.4.1. não vale para escala 12x36
2.3.2. rural
2.3.2.1. não tem hora ficta
2.3.2.2. adicional: 25%
2.3.2.3. período noturno
2.3.2.3.1. lavoura 21h - 5h
2.3.2.3.2. pecuária 20h - 4h
2.3.3. petroleiros
2.3.3.1. não tem hora ficta
2.3.3.2. tem adicional
2.3.4. vigia noturno
2.3.4.1. tem hora ficta
2.3.4.2. tem adicional
2.3.5. Trabalhadores em turnos ininterruptos de revezamento
2.3.5.1. tem hora ficta
2.3.6. outros
2.3.6.1. gorjeta
2.3.6.1.1. não refletem no adicional
2.3.6.2. transferência para turno diurno
2.3.6.2.1. perde adicional
2.3.6.3. horários mistos
2.3.6.3.1. tem adicional noturno
2.4. Outros
2.4.1. tempo in itinere
2.4.2. sobreaviso
2.4.2.1. casa
2.4.3. prontidão
2.4.3.1. estrada/empresa
2.5. Descansos
2.5.1. não remunerados
2.5.1.1. intrajornada
2.5.1.1.1. tempo
2.5.1.1.2. Não concessão/ concessão parcial
2.5.1.2. interjornada
2.5.1.2.1. 11h horas consecutivas
2.5.2. remunerados
2.5.2.1. RSR (Repouso semanal remunerado)
2.5.2.1.1. 11h interjornada + 24h consecutivas RSR
2.5.2.1.2. preferencialmente aos Domingos
2.5.2.1.3. 6 dias de trabalho -> 1 de descanso
2.5.2.1.4. deixará de ser remunerado
2.5.2.1.5. trabalho aos Domingos e feriados
2.5.2.2. intervalos especiais
2.6. Controle de Jornada
2.6.1. regra geral
2.6.1.1. jornada controlada
2.6.2. Exceção
2.6.2.1. ponto de exceção
2.6.3. Presunção relativa ao empregado
2.6.3.1. ponto britânico
2.6.3.1.1. inválido como prova
2.6.3.2. não apresentação do R.E.P
2.6.3.3. vale o que foi feito e não o que está escrito
2.6.3.4. salvo se houverem provas alternativas
2.6.4. Jornada não controlada
2.6.4.1. casos
2.6.4.1.1. trabalhadores externos
2.6.4.1.2. gerentes
2.6.4.1.3. teletrabalho
2.6.4.2. tem direito a R.S.R
2.6.4.3. se houver R.E.P tem direito a hora extra
3. Aula 01
3.1. Princípios
3.1.1. Princípio Protetor
3.1.1.1. norma mais favorável
3.1.1.1.1. diante de mais de uma norma, aplica-se a mais favorável (independente da hierarquia)
3.1.1.1.2. Exceções
3.1.1.2. condição mais benéfica
3.1.1.2.1. não pode perder direito adquirido, diante de alterações contratuais (cláusulas contratuais)
3.1.1.2.2. mudanças prejudiciais só e aplicam aos novos empregados
3.1.1.3. in dubio pro operário
3.1.1.3.1. escolhe-se a interpretação mais benéfica ao trabalhador
3.1.1.3.2. não vale no campo probatório (necessita de provas)
3.1.2. Inalterabilidade contratual lesiva
3.1.2.1. alteração do contrato de trabalho (precisa de)
3.1.2.1.1. mútuo consentimento (bilateral)
3.1.2.1.2. não sejam prejudiciais ao empregado
3.1.3. Indisponibilidade dos direitos trabalhistas
3.1.3.1. não podem ser renunciados nem pelo trabalhador
3.1.4. Primazia da realidade
3.1.4.1. realidade dos fatos > realidade formal (documentos)
3.1.5. Continuidade da relação de emprego
3.1.5.1. regra: contratos com prazo indeterminado
3.1.6. Intangibilidade salarial
3.1.6.1. salário não pode ser reduzido
3.1.6.2. proteção
3.1.6.2.1. valor
3.1.6.2.2. data de pagamento
3.1.6.2.3. descontos
3.2. Fontes do Direito do Trabalho
3.2.1. Formais
3.2.1.1. autônomas
3.2.1.1.1. elaboradas pelos próprios trabalhadores
3.2.1.1.2. tipos
3.2.1.2. heterônomas
3.2.1.2.1. elaboradas por terceiros, em geral pelo estado
3.2.1.2.2. tipos
3.2.2. Materiais
3.2.2.1. Tipos
3.2.2.1.1. Greve
3.2.2.1.2. Movimentos Operários
3.2.2.1.3. TI não ratificados
3.2.3. outras fontes
3.2.3.1. Jurisprudência
3.2.3.2. Princípios
3.2.3.3. Regulamento Empresarial