1. ART 170.A ORDEM ECONÔMICA,FUNDADA NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E NA LIVRE INICIATIVA, TEM POR FIM ASSEGURAR A TODOS EXISTÊNCIA DIGNA,CONFORME OS DITAMES DA JUSTIÇA SOCIAL,OBSERVANDO OS SEGUINTES PRINCÍPIOS:
2. DEFESA DO CONSUMIDOR:O CONSUMIDOR É O ENTE VULNERÁVEL,NA RELAÇÃO DE CONSUMO,
3. TRATAMENTO FAVORECIDO PARA EMPRESAS BRASILEIRAS DE CAPITAL NACIONAL DE PEQUENO PORTE:É ASSEGURADO A TODOS O LIBRE EXERCÍCIO DE QUALQUER ATIVIDADE ECONÔMICA,INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
4. SOBERANIA NACIONAL:O PAÍS É INDEPENDENTE ECONOMICAMENTE FRENTE A OUTROS PAÍSES,QUE TEM UMA BASE ECONÔMICA MAIS FORTE
4.1. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE:CONSISTE EM ASSEGURAR A TODOS UMA EXISTÊNCIA DIGNA,CONFORME OS DITAMES DA JUSTIÇA SOCIAL, NÃO SE PODE OLVIDARA PROPRIEDADE,QUE GARANTA AO INDIVÍDUO PODER DE USO SOBRE OS BENS DE PRODUÇÃO E CONSUMO
5. LIVRE CONCORRÊNCIA:BUSCA COMBATER PRÁTICAS ABUSIVAS, COMO A FORMAÇÃO DE MONOPÓLIOS,CARTÉIS.FAVORECE MAIS OPÇÕES NO MERCADO COM A ENTRADA DE NOVAS EMPRESAS
5.1. BUSCA DO PLENO EMPREGO: CONSTITUI-SE,NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO,COMO UM DIREITO SOCIAL CONSTITUCIONAL A SER OBSERVADO NO DESENVOLVIMENTO NA ATIVIDADE ECONÔMICA E TEM COMO FUNDAMENTO A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E A JUSTIÇA SOCIAL
6. PROPRIEDADE PRIVADA:É DIREITO CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADO,QUE GARANTE AOS AGENTES QUE ATUAM NA ORDEM ECONÔMICA A APROPRIAÇÃO DE BENS D MEIOS DE PRODUÇÃO
6.1. REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS:
7. DEFESA DO MEIO AMBIENTE: TODO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA HÁ DE RESPEITAR LIMITES DENTRO DA SUA ATUAÇÃO,COMO A DEFESA DO MEIO AMBIENTE
