IN 73

1. Preço Estimado

1.1. Média, mediana ou menor valor

1.2. Conjunto de três ou mais preços

1.3. Excluir inexequíveis

1.4. Outros métodos precisarão ser justificados e aprovados pela autoridade competente

1.5. Menos de três preços é exceção e precisa de aprovação da autoridade

1.6. TIC - verificar preço máximo no catálogo da SGD

2. Preço Máximo

2.1. Pode ser definido com percentual sobre o estimado. Precisa justificar.

3. Sobrepreço

3.1. Inexequíveis, inconsistentes ou excessivamente elevados precisam estar fundamentados no processo

4. Regovação

4.1. IN 5

4.2. IN 7

4.3. IN 3

5. IN 65

5.1. Pesquisa de preço

5.1.1. Memória de cálculo

5.1.2. Custo unitário menor ou igual à mediana nos sistemas oficiais do Governo

5.1.2.1. Painel de preços

5.1.3. Pesquisa na base nacional de notas fiscais - 1 ano de antecedência à divulgação da convocação

5.2. Matriz de alocação de riscos

5.2.1. Poderá considerar taxa de risco

6. Aquisição e Contratação

7. Pesquisa de Preços

7.1. Agente responsável pela cotação

7.2. Fontes consultadas

7.3. Série de preços coletados

7.4. Método matemático para valor estimado

7.5. Justificativas, especialmente para desconsideração de valores

7.6. * Verificar condições comerciais (prazos, garantias, frete, etc)

7.7. Painel de preços (gov.br/paineldeprecos) - 1 ano anterior à divulgação da convocação

7.8. Pesquisa em mídia especializada - 6 meses de antecedência à divulgação da convocação

7.9. Pesquisa direta - solicitação formal - 6 meses de antecedência à divulgação da convocação

7.9.1. Proposta formal

7.9.2. Objeto, valor unitário e valor total

7.9.3. CNPJ, endereço, telefone e data de emissão

7.9.4. Nome e identificação do responsável

7.9.5. Registro dos fornecedores consultados que não enviaram proposta

7.10. Priorizar painel de preços ou contratações similares por outros entes públicos

8. Inexigibilidade

8.1. Preço condizente

8.2. Justificativa de preço aponte para competição, não será caso de inexigibilidade