Direito Eleitoral - 08/08/2022

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Direito Eleitoral - 08/08/2022 por Mind Map: Direito Eleitoral - 08/08/2022

1. 5 - Instrumentos Normativos:

1.1. 5.1 Resoluções do TSE

1.1.1. -Art. 105, Lei 9.504/1997

1.2. 5.2 Medida Provisória :

1.2.1. Art. 62, $1º, 2; "a", CF

1.2.2. Vedação:

1.3. 5.3 - Consultas Eleitorais

2. 6 - Princípio

2.1. 6.1 - Sistema Eleitoral

2.1.1. Lisura Eleitoral

2.1.2. Art. 23, LC 64/1990

2.2. 6.2 - Atipicidade Eleitoral:

2.2.1. Art. 219, Cód. Eleitoral

2.3. 6.3 - Celebridade Eleitoral:

2.3.1. Art. 257, $ 1º, Cód. Eleitoral

2.3.2. Art. 97 - A, Lei 9.504/1997

2.4. 6.4 Preclusão Instatânea

3. Notas Introdutórias

4. 1 - Democracia e Estado Democrático de Direito

4.1. Art. 1º, CF

4.1.1. Democracia - Fundamentos / Valor Essencial

4.2. Exige:

4.2.1. Efetiva Participação de Todos

4.2.2. Ampliar Liberdades Públicas

4.2.3. Sistema Eleitoral Confiável - C/ Técnicas e Instrumentos Eficazes

4.3. Observações:

4.3.1. Democracia (Planos)

4.3.2. Político:

4.3.3. Social:

4.3.4. Econômico

4.4. 1.1 - Modelos de Democracia:

4.4.1. Direta:

4.4.1.1. Vinda de Atenas (Acrópole)

4.4.2. Indireta:

4.4.2.1. 1668

4.4.3. Semidireta:

4.4.3.1. Plebiscito:

4.4.3.2. Referendo:

4.4.3.3. Iniciativa Popular

4.4.3.4. OBS.:

4.4.3.4.1. Mandato

4.5. 1.2 - Estado democrático de Direito:

4.5.1. A)Estado (Substantivo)

4.5.2. B) Democrático (Adesivo)

4.5.3. C) "De Direitos"

4.6. 1.2.1 - Soberania Popular:

5. 2 - Conceito de Direito Eleitoral:

5.1. Ramo do Direito Público:

5.2. Possui Institutos e Normatividade Próprios

5.3. Disciplina Direitos Políticos e Eleições

5.4. Instrumentos Normativos mais importantes:

5.4.1. A) Lei 9,504/1997

5.4.2. B) Lei 9.096/1995:

5.4.3. C) Lei 4.737/1965

5.4.3.1. (lei dos Partidos )

5.4.4. D) L.C 64/1990:

5.4.4.1. (Lei da inegibilidade)

5.4.5. E) Resoluções do TSE:

6. 3 - Fonte de Direito Eleitoral:

6.1. Classificação:

6.1.1. 1- Material:

6.1.2. 1- Formal

6.1.3. 2 - Primária

6.1.4. 2 - Secundária

6.1.5. 3 - Direta

6.1.6. 3 - Indireta

7. 4 - Competência P/ Legislar em Matéria Eleitoral:

7.1. Art. 22, I, CF