Títulos de crédito

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Títulos de crédito por Mind Map: Títulos de crédito

1. instrumentos de circulação de riqueza

2. principal função: que a circulação de riqueza de dê de forma rápida e segura

3. conceito: documento NECESSÁRIO ao exercício do direito LITERAL e AUTÔNOMO nele mencionado (Cesare Vivante)

4. princípios

4.1. CARTULARIDADE

4.1.1. para o exercício do direito o indivíduo deve estar na posse desse documento, portanto, necessário

4.1.1.1. Execução - deve ser apresentado o título original

4.1.1.2. Mitigação - Lei da Duplicata / criação dos títulos de crédito eletrônico

4.2. LITERALIDADE

4.2.1. o título vale pelo que nele está escrito; assegura às partes da relação cambial a exata correspondência entre o teor do título e o direito que ele representa.

4.2.1.1. literalidade indireta: é possível a flexibilidade, de modo a permitir, por exemplo, o reconhecimento de obrigações a que o título faz expressa remissão ou que decorram da própria lei.

4.2.1.1.1. Jurisprudência: A assinatura do sacador/emitente da duplicata é requisito que pode ser suprido por outro meio. A duplicata, por ser um título causal, permite a incidência da literalidade indireta, que autoriza a identificação de seus elementos no documento da compra e venda mercantil ou da prestação de serviços que lhe serve de ensejo. STJ. 3ª Turma. REsp 1.790.004-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 13/10/2020 (Info 681).

4.3. AUTONOMIA

4.3.1. O título de crédito configura documento constitutivo de direito novo, autônomo, originário e desvinculado da relação que lhe deu origem. Assim, as relações jurídicas representadas num título de crédito são autônomas e independentes entre si, razão pela qual o vício que atinge uma delas não contamina a(s) outra(s).

4.3.1.1. Inoponibilidade das exceções pessoais ao terceiro de boa-fé: eventuais exceções/defesas que o emitente do título tenha contra o primeiro sujeito na negociação, não é oponível ao terceiro que porta o título e tem expectativa legítima de recebimento do valor.

5. Classificação

5.1. Quanto ao modelo

5.1.1. livres

5.1.1.1. nota promissória e letra de câmbio

5.1.2. vinculados

5.1.2.1. cheque e duplicata

5.2. Quanto às hipóteses de emissão

5.2.1. causais

5.2.1.1. duplicata

5.2.2. abstratos

5.2.2.1. cheque e nota promissória

5.3. Quanto à estrutura

5.3.1. ordem de pagamento

5.3.1.1. letra de câmbio, cheque e duplicata

5.3.2. promessa de pagamento

5.3.2.1. nota promissória

5.4. Quanto à circulação

5.4.1. ao portador

5.4.2. nominal à ordem

5.4.3. nominal não à ordem

5.4.4. nominativos