1. Tipos de Equipes
1.1. Equipe de Saúde da Família (eSF)
1.2. Equipe de Saúde Bucal (eSB)
1.3. Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB)
1.4. Equipe da Atenção Básica (eAB)
1.5. Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS)
2. Equipes de Atenção Básica para Populações Específicas
2.1. Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR)
2.2. Equipes de Saúde da Família Fluviais (eSFF)
2.3. Equipe de Consultório na Rua (eCR)
2.4. Equipe de Atenção Básica Prisional (eABP)
3. Atribuições dos Profissionais da Atenção Básica
3.1. Gerais
3.2. Específicas
3.2.1. Do Enfermeiro
3.2.2. Do Auxiliar e do Técnico de Enfermagem
3.2.3. Do Médico
3.2.4. Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE)
3.2.5. Do Cirurgião-Dentista
3.2.6. Do Técnico em Saúde Bucal (TSB)
3.2.7. Do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB)
3.2.8. Do Gerente de Atenção Básica
4. Princípios
4.1. Universalidade
4.2. Equidade
4.3. Integralidade
5. Financiamento
5.1. Tripartite
5.2. Plano Municipal de Saúde
5.3. Credenciamento
5.4. Suspensão do repasse de recursos do Bloco da Atenção Básica
6. Diretrizes
6.1. Regionalização e Hierarquização
6.2. Territorialização e População Adscrita
6.3. Cuidado centrado na pessoa
6.4. Resolutividade
6.5. Longitudinalidade do cuidado
6.6. Coordenação do cuidado
6.7. Ordenação da rede
6.8. Participação da comunidade
7. Rede de Atenção à Saúde (RAS)
8. Infraestrutura e Ambiência
8.1. Os parâmetros de estrutura devem levar em consideração a densidade demográfica, a composição, atuação e os tipos de equipes, perfil da população, e as ações e serviços de saúde a serem realizados, de modo a proporcionar uma atenção acolhedora e humana para as pessoas, além de um ambiente saudável para o trabalho dos profissionais de saúde.
8.2. Funcionamento
8.2.1. Funcionamento com carga horária mínima de 40 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população.
8.2.2. População adscrita por equipe de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF): 2.000 a 3.500 pessoas.
8.2.3. Horários alternativos
8.2.3.1. Podem ser pactuados através das instâncias de participação social, desde que atendam expressamente a necessidade da população, observando, sempre que possível, a carga horária mínima.