POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA
Estudo Dirigido do Texto 02
1. O que é política educacional?
1.1. São as decisões que o Poder Público, isto é, o Estado, toma em relação à educação
2. 1° documento de política educacional no Brasil
2.1. “Regimentos” de D. João III, editados em dezembro de 1548 para orientar as ações do primeiro governador geral do Brasil
2.1.1. Início à educação centrada na catequese, por jesuítas guiados pela orientação contida nos “Regimentos”
2.1.1.1. Educação financiada com recursos públicos, configurando uma espécie de “escola pública religiosa”
2.1.1.1.1. Entretanto, o ensino não preenchia os demais critérios, já que as condições tanto materiais como pedagógicas, encontravam-se sob controle da ordem dos jesuítas, portanto, sob domínio privado
3. O sistema nacional de ensino não se implantou e o país foi acumulando um grande déficit histórico em matéria de educação.
4. Descontinuidade nas políticas educativas
4.1. A descontinuidade é uma característica estrutural da política educacional brasileira. Esta se manifesta de várias maneiras, como as reformas de que está povoada a história da educação brasileira
4.1.1. Essas reformas descrevem um movimento que pode ser reconhecido pelas metáforas do ziguezague ou do pêndulo
4.2. A marca da descontinuidade na política de educação atual faz-se presente na meta, sempre adiada, de eliminação do analfabetismo e universalização do ensino fundamental
4.2.1. O Brasil chegou ao final do século XX sem resolver um problema que os principais países, inclusive nossos vizinhos Argentina, Chile e Uruguai resolveram na virada do século XIX para o XX: a universalização do ensino fundamental, com a consequente erradicação do analfabetismo.
5. Expulsão dos jesuítas
5.1. Por que foram expulsos?
5.2. Consequências
6. Tratar dos limites e perspectivas da política educacional brasileira implica examinar o alcance das medidas educacionais tomadas pelo Estado brasileiro
7. Pedagogia pombalina (1757-1827)
7.1. Contraposição do predomínio das ideias religiosas
7.2. Foram os primeiros ensaios de se instituir uma escola pública estatal
7.3. Baseada nas ideias laicas inspiradas no Iluminismo
7.4. Surgimento da nossa versão da “educação pública estatal”
7.5. Responsabilidade do Estado limitava-se ao: - pagamento do salário do professor - às diretrizes curriculares da matéria a ser ensinada
7.5.1. Deixava a cargo do próprio professor a: - provisão das condições materiais relativas ao local, geralmente sua própria casa, e à sua infraestrutura; - os recursos pedagógicos a serem utilizados no desenvolvimento do ensino
7.5.2. Insuficiência de recursos