1. SECTUR
1.1. [100%] Governança e Gestão Estratégica do Turismo
1.1.1. Plano de Turismo
1.1.2. Plano de Marketing
1.2. [0%] Articulação de Políticas
1.2.1. Parque do Centro Histórico de Blumenau
1.2.2. Funiculaire
1.3. [15%] Atrativos, Turismo de Eventos e Roteiros Turísticos
1.3.1. Centro de Convenções
1.3.2. Mercado Público
1.3.3. Museu da Oktoberfest
1.3.4. Parque do Centro Histórico de Blumenau
1.3.5. Teleférico no Morro do Aipim
1.3.6. Frohsinn
1.3.7. Parque das Itoupavas
1.3.8. Prainha
1.3.9. Rota de Lazer
1.3.10. Praças Dr. Blumenau e Victor Konder
1.3.11. naming rights, Pavilhões
1.3.12. Museu da água
1.3.13. City Tour
1.3.14. Museu Fritz Mueller (Maior apelo histórico)
1.4. [25%] Juventude
1.4.1. Articulação de Políticas de Juventude com outras Secretarias
1.4.1.1. Fomentar a Educação e Acesso ao Mercado de Trabalho
1.4.1.2. Fomentar espaços e promoção do esporte e da cultura
1.4.1.3. Fomentar o acesso da juventude a ações preventivas e assistenciais junto à Atenção Básica em Saúde.
1.4.2. Políticas Públicas de Juventude e Cidadania
1.4.2.1. Plano Municipal da Juventude
1.4.2.2. Estimular a consciência da Juventude para a Cidadania
2. SMC
2.1. [30%] Desenvolvimento da Economia Criativa
2.1.1. Criar programas específicos para a retomada do setor cultural, valendo-se de ferramentas de diagnóstico (como mapa de empatia) e criação de projetos estruturados para cada público-alvo.
2.1.2. Criação da Lei do Mecenato a partir da elaboração de pesquisa de viabilidade jurídica e estudo com projeção de receitas.
2.1.3. Implantar a rota da arte urbana de rua de Blumenau, valorizando artistas de rua na produção das artes visuais (painéis, grafites, mosaicos, muros verdes sustentáveis).
2.1.4. Resgatar o artesanato regional com apoio do SEBRAE e da Secretaria de Turismo e Lazer
2.1.5. Retomada dos Festivais Festfolk e Fenatib
2.2. [3%] Concessão de Equipamentos da Cultura e Rota de Lazer
2.2.1. Museu Nacional da Imigração Alemão - Criação de projeto e implantação de novo equipamento cultural e turístico, com concessão à iniciativa privada
2.2.2. Museu de Hábitos e Costumes
2.2.3. Museu dos Clubes de Caça e Tiro
2.2.4. Complexo da Família Colonial (3 casas)
2.2.5. Museu de Arte
2.2.6. Mausoleu
2.2.7. Cemitério dos Gatos
2.2.8. Museu da Imagem e do Som
2.2.9. Praça das Rosas (Rosenplatz) - Espaços atrás do Mausoleu e Prefeitura Antiga
2.2.10. Expansão da Rota de Lazer
2.3. [30%] Governança do Sistema Municipal de Cultura
2.3.1. Plano Municipal da Cultura - Revisar e atualizar o PMC participativamente com as entidades e a sociedade em geral, valendo-se de reuniões on-line, consultas públicas, dinâmicas de grupo e metodologias de facilitação.
2.4. [100%] Acessibilidade dos Equipamentos Culturais
2.4.1. Criar plano de acessibilidade dos equipamentos culturais, considerando a Política de Inclusão Municipal, e implementando-o conforme cronograma estipulado.
3. PRÓ FAMÍLIA
3.1. Idosos
3.1.1. Oferta de oficinas por meio da plataforma online (Google for Education)
3.1.2. Buscar Convênios/Parcerias com universidades interessadas na promoção de incentivo a educação continuada para o público da terceira idade (Universidade da Terceira Idade - UFSC/NET e FURB/NTI)
3.2. Crianças e Adolescentes
3.2.1. Oferta de oficinas por meio da plataforma online (Google for Education)
3.2.2. Avaliar possibilidade de empreendedorismo nas escolas ser direcionado para o Pró-Família.
3.3. Adolescentes e Aprendiz
3.3.1. Avaliar possibilidade de canalizar adolescentes encaminhados para a Pró-família pelo CRAS e cadastros de cerca de 1000 jovens para o programa "Pré-Entra21"
4. SEMOB
4.1. Pacote de 38 novas obras
4.2. PAC Mobilidade
4.3. Open BB e FINISA
4.4. Mutirão
4.5. OGU 17,8 Milhões
4.6. Terminal Oeste com Rótulo na Rua General Osório
4.7. Reperfilagens
4.8. Ligação Velha Garcia
4.9. Convênios Federais (Prainha e Curt Hering)
4.10. Convênios Estaduais (Academias ao Ar Livre, Obras, Saúde)
4.11. Gestão e Fiscalização de Contratos
5. SEDEC
5.1. [79,20%] Blumenau Cidade Empreendedora (Parceria SEBRAE)
5.1.1. Plano de Desenvolvimento Econômico
5.1.2. Plano de Turismo
5.1.3. Plano de Marketing
5.1.4. Compras Públicas
5.1.5. Desburocratização
5.1.6. Capacitação para empreendedorismo
5.1.7. Plano de Retomada Econômico 2021
5.1.8. Desenvolvimento de lideranças
5.1.9. Aceleradora de MEIs
5.1.10. Programa de Desenvolvimento para Mulheres
5.1.11. Jovens Empreendedoras
5.1.12. Melhorias Praça do Empreendedor
5.1.12.1. Praça Digital
5.2. [100%] Juro Zero II
5.2.1. Segunda edição do Programa Juro Zero
5.3. [30%] Distrito de Inovação
5.3.1. Implementar o DISTRITO DA INOVAÇÃO como área urbana com espaços modernos e concentração estratégica de atividades intensivas em conhecimento e geração de experiências inovadoras, que permitam humanizar os espaços coletivos e facilitar a troca de informações e experiências que estimulem o desenvolvimento empresarial e a inovação tecnológica.
5.4. [0%] Implantação Distrito "Corredor Empresarial de Blumenau"
5.4.1. Criar zoneamento urbano exclusivo ou direcionado para o desenvolvimento econômico abrangendo regiões norte e oeste. Agregar ao planejamento ao da SEPLAN
5.4.2. Subtopic
5.4.3. Em conjunto com o Planejamento
5.5. [25%] Implantação Distrito Turístico na Vila Itoupava e Nova Rússia (Dois Distritos)
5.5.1. Em conjunto com o Turismo e o Planejamento
5.5.2. Agregar ao planejamento da SEPLAN e da SECTUR
6. SECOM
6.1. Jornalismo e Redes Sociais
6.1.1. Assessoria de Imprensa/ Assessores
6.1.1.1. Relação com Veículos/ Jornalistas (Julia)
6.1.1.1.1. 1. Abrir espaços em veículos de comunicação para notícias positivas do Governo
6.1.1.1.2. 2. Aprimorar gestão de crise: capacidade de administrar, reduzir impactos de situações ou notícias negativas, atuam em prevenção e resposta, passa por gestão dos secretários e equipes nas secretarias.
6.1.1.1.3. 3. Realizar mídia training para assessores de imprensa, abrangendo relacionamento com as fontes, com os veículos/ jornalistas e produção de conteúdos (qualidade do texto e edição)
6.1.1.1.4. 4. Realizar pesquisa de satisfação junto aos veículos sobre conteúdos, atendimento fontes, dificuldade de acessos às informações, etc. Valéria Também efetuar o inverso, tendo por parâmetro conduta adequada, veículos e jornalistas (Utopia?)
6.1.1.2. Produção de Conteúdos
6.1.1.2.1. 1. Criar setorização por veículo ou mídia - rádio e TV (produção de conteúdos específicos por mídia)
6.1.1.2.2. 2. Criar plataforma de divulgação de notícias segmentadas por temas (mobilidade, educação, saúde, obras, assistência social, saneamento, etc) e assuntos mais relevantes complemento ao canal do WhatsApp e suporte ao trabalho de vendo das pautas mais importantes.
6.1.1.2.3. 3. Melhorar a qualidade da produção (texto final, edição, informação de valor, apuração,
6.1.2. Relação com as fontes do Governo (Ações abrangem as três Diretorias)
6.1.3. Relação com comunidade - Redes Sociais, Site
6.1.4. Comunicação Interna/ Endomarketing
6.1.5. Problemas e Lacunas
6.1.6. Resultados a serem alcançados
6.1.7. Métricas ou indicadores de resultados
6.2. Publicidade e Propaganda
6.3. Estratégia de Comunicação do Governo Mário
7. SEMED
7.1. Melhorar a qualidade da educação infantil (Mensurar: indicadores e metas para melhoria da qualidade)
7.1.1. 1. Zerar a fila por vagas nas creches de zero a três anos
7.1.2. 2. Valorizar os profissionais
7.1.2.1. Premiação de boas práticas de professores (1-3) de cada etapa de ensino
7.1.2.1.1. Premiar as boas práticas com a oferta de cursos, capacitações fora de Blumenau para conhecer, também, outras realidades. Associar premiação com capacitação, desenvolvimento de competências.
7.1.2.1.2. Criar a Casa do Professor
7.1.2.1.3. Manutenção do abono dia letivo
7.1.2.1.4. Implementar a hora atividade (1/3)
7.1.3. 3. Reestruturar o sistema municipal de avaliação participativa
7.1.4. 4. Reduzir a infrequência, abandono e a evasão escolar
7.1.5. 5. Aprimorar a política de educação inclusiva no sistema de ensino e ampliar a adequação da rede pública municipal à acessibilidade (abrangendo estrutura física e demais ações associadas à inclusão)
7.1.5.1. Criar espaço próprio para o CEMEA
7.1.6. 6. Ampliar o paradesporto
7.1.7. 7. Melhorar a infraestrutura da Rede Municipal de Ensino
7.1.7.1. Foco, prioridade na prevenção de incêndios, calçadas na parte externa das escolas e CEIs e reformas de unidades educacionais.
7.1.8. 8. Formar 100% dos professores no uso de tecnologias digitais e adequação do ensino às competências da nova BNCC
7.1.8.1. Especialização para uso de tecnologias digitais
7.2. Melhorar a qualidade da educação fundamental (Mensurar: indicadores e metas para melhoria da qualidade)
7.2.1. 1. Valorizar os profissionais.
7.2.1.1. Premiação de boas práticas de professores (1-3) de cada etapa de ensino
7.2.1.1.1. Premiar as boas práticas com a oferta de cursos, capacitações fora de Blumenau para conhecer, também, outras realidades. Associar premiação com capacitação, desenvolvimento de competências.
7.2.1.1.2. Criar a Casa do Professor
7.2.1.1.3. Manutenção do abono dia letivo
7.2.1.1.4. Implementar a hora atividade (1/3)
7.2.2. 2. Reestruturar o sistema municipal de avaliação participativa.
7.2.3. 3. Reduzir a infrequência, abandono e evasão escolar.
7.2.4. 4. Aprimorar a política de educação inclusiva no sistema de ensino e ampliar a adequação da rede pública municipal à acessibilidade.
7.2.4.1. Criar espaço próprio para o CEMEA
7.2.5. 5. Ampliar o paradesporto.
7.2.6. 6. Melhorar a infraestrutura da Rede Municipal de Ensino.
7.2.7. 7. Implementar a Inovação Tecnológica nas Instituições de Ensino conforme BNCC e currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino.
7.2.8. 8. Melhorar o desempenho no IDEB
7.2.9. 9. Qualificar e ampliar gradativamente a educação bilíngue
7.2.9.1. Meta até o final do governo: 60% de escolas com ensino bilíngue. Avaliar a viabilidade da meta e trazer para decisão no Gabinete a meta viável, considerando a hora atividade.
7.2.9.2. Ampliar as chamadas para outros estados (RS, PR, considerando as cidades de colonização alemã, por ex.) e municípios do estado (cidades semelhantes na colonização alemã)
7.2.10. 10. Ampliar a oferta de atividades de contraturno escolar
7.2.10.1. Trabalhar com termo de cooperação, contratação de associações, como Apesblu, para complementar capacidade do município sem necessidade de contratar mais professores visando ampliar atividades de contraturno. O mesmo vale para fanfarras, entre outras atividades de contraturno.
7.2.10.2. Unificar e centralizar as atividades de contraturno do esporte escolar na Educação, com ações integradas com Secretarias da Família, Esportes e demais que oferecem atividades afins ao esporte escolar - diretriz Gabinete. Foco em inclusão social em primeiro lugar. Rendimento é consequência. Vale o mesmo para ações na Cultura, Assistência Social, Prófamília e Esporte
7.3. Aprimorar a gestão da educação e o ambiente escolar com a utilização das tecnologias
7.3.1. 1. Manter / aprimorar a qualificação dos profissionais da Educação Básica em parceria com Universidades e Instituições de Ensino Superior
7.3.2. 2. Inserir a Matriz Comum Curricular na plataforma Google for Education
7.3.3. 3. Manter e aprimorar o Sistema Municipal de Avaliação INstitucional e Pedagógica
7.3.4. 4. Estimular a participação em premiações e competições de âmbito estadual e nacional, voltadas à valorização do protagonismo estudantil e da carreira docente
7.3.4.1. Premiar também aqui com cursos, capacitações fora, iniciando pelas duas professoras premiadas e equipe de apoio.
7.3.5. 5. Implantar o ensino de programação de games e robótica, e ampliar o ensino de lógica em escolas do ensino fundamental da rede pública municipal
7.3.5.1. Criar espaços, abrir possibilidade dos alunos conhecerem as empresas locais de tecnologia para estimular "carreiras" na área de tecnologia.
7.3.5.2. Criar premiação para melhores alunos com entrega de tablet, viagem Beto Carreiro, p. ex., envolvendo família, criando momento de reconhecimento com participação do prefeito, entre outras possibilidades.
7.3.6. 6. Viabilizar mudança na forma de eleição dos diretores da escolas e CEIs
7.3.6.1. Discutir nota técnica a ser publicada pelo Ministério Público Estadual referente à escolha de diretores, conforme legislação em vigor
8. SEMMAS
8.1. [95,24%] Digitalização de Processos Ambientais
8.1.1. Mapear e digitalizar todos os processos ambientais de licenciamento, de desenvolvimento rural e bem-estar animal no processo digital. Esta diretriz. Essa diretriz está alinhada ao projeto Governo sem Papel, que já está em execução.
8.2. Regularização Ambiental de Edificações
8.2.1. Estruturar política de regularização ambiental de edificações por meio da REURB-E e REURB-S, com base na Lei Complementar 1.314/2020.
8.3. Unidades de Conservação e Arborização Urbana
8.3.1. Executar e fortalecer o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, garantindo o manejo adequado do bioma e o desenvolvimento sustentável da cidade.
8.3.2. Criação de novas unidades de conservação nos espaços urbano e rural. Entregue na Vila Itoupava (Parque Klaus Feldmann).
8.3.3. Elaborar o Plano de Arborização Urbana, garantindo a ampliação e o correto plantio de árvores nos espaços urbanos da cidade.
8.4. Ação Contra a Mudança Climática
8.4.1. Desenvolver e executar plano de ação climática, incluindo inventário e relatório de emissões de carbono, análises de riscos e oportunidades frente à mudança climática, meta de redução de emissões e ações de mitigação.
8.4.1.1. Agregar ações na Carta ACA - Aliança pela Ação Climática - Brasil com Horizonte de Tempo de Três anos - Limite 2024
8.4.2. Implementar SEMMAS carbono zero, como piloto para estender a iniciativa a outras secretarias.
8.5. Desenvolvimento Rural Sustentável
8.5.1. Agricultura Familiar
8.5.1.1. Desenvolver conjunto de ações para qualificar e estimular a agricultura familiar
8.5.1.1.1. (a) Capacitar empreendedores rurais na aplicação de técnicas de produção eficientes e sustentáveis;
8.5.1.1.2. (b) Continuar a política de atualização de maquinários para a patrulha mecanizada;
8.5.1.1.3. (c) Ampliar a oferta de feiras - livres, divulgação de produtos locais e pontos de vendas em locais públicos de produtos da agricultura familiar;
8.5.1.1.4. (d) Desenvolver políticas de estímulo, regularização, sistematização, controle e fomento à segmentos específicos, como apicultura e à piscicultura, entre outras culturas.
8.6. Bem Estar Animal
8.6.1. (a) Estabelecer parcerias com empresas, entidades assistenciais e universitárias para viabilizar o atendimento veterinário às famílias de baixa renda e protetores independentes;
8.6.1.1. Credenciar clínicas para realização de exames complementares
8.6.2. (b) Aprimorar a política de Bem-Estar animal, especialmente as atividades de castração (esterilização de cães e gatos), doação e fiscalização aos maus tratos.
8.6.2.1. Conclusão do Centro Clínico
8.6.2.2. Definir formas, meios, ações para executar a política de bem-estar animal do município.
8.7. Educação Ambiental
8.7.1. (a) Elaborar o Plano de Educação Ambiental e promover ações variadas para atingir os objetivos da política ambiental, por meio de semanas e eventos temáticos, e realização de atividades em parceria com a SEMED e SAMAE;
8.7.2. (b) Viabilizar a regularização e restauração (ou concessão) do Museu Fritz Müller;
8.7.3. (c) Promover a regularização do Parque Natural Municipal São Francisco de Assis e realizar adequações que garantam o uso continuidade da política de educação ambiental (Conclusão em 2021);
8.7.4. Elaboração do Plano Museológico;
9. SEDEAD
9.1. Gestão de Pessoas e Desenvolvimento de Competências
9.1.1. Implantar remuneração variável associada a desempenho, produtividade, desenvolvimento de competências críticas para o cargo.
9.1.2. Implantar modelo de capacitação de servidores associados ao Desenvolvimento de competências e remuneração com base em avaliação, produtividade, competências.
9.1.3. Realizar a auditoria da folha de pagamento (Em andamento)
9.1.4. Finalizar a adequação da Previdência Municipal à Emenda Constitucional 103/2019
9.1.4.1. Afastamentos e benefícios
9.1.4.2. Previdência Complementar
9.1.4.3. Elaborar cenários de financiamento e sustentabilidade do Regime Próprio de previdência nos próximos 10 anos.
9.2. Patrimônio
9.2.1. Fazer Inventário Patrimonial por meio de Contratação de terceiro.
9.2.2. Fazer levantamento e regularização de imóveis, associado com SEPLAN e PGM visando melhor aproveitamento e geração de caixa para o município.
9.2.3. Implantar central de viagens para substituir modelo atual de Gestão de Frota do Município.
9.3. Melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão
9.3.1. Qualificar o Atendimento na Praça do Cidadão
9.3.1.1. Digitalização e Automatização de processos (Governo sem Papel)
9.3.1.2. Revisão das taxas municipais em Conjunto com SEFAZ
9.3.1.3. Digitalização do Arquivo Municipal
9.4. Compras
9.4.1. Adequar o município à NLLC - abrangência de todas as secretarias a partir da SEDEAD/ Diretoria de Compras com capacitações e ajustes de processos de contratação de bens e serviços.
10. SEMUDES
10.1. Regularização Fundiária
10.1.1. Regularização de imóveis (endereço postal e escrituração de imóveis em áreas viáveis) em ZEIS e demais áreas viáveis
10.1.1.1. Fomentar a denominação de ruas
10.1.1.1.1. Romário Conceição Badia
10.1.1.1.2. Horto Florestal
10.1.1.2. Mapear dentre as áreas qual a infraestrutura existente nas áreas ZEIS
10.1.1.3. Executar a Regularização Fundiária nas áreas ZEIS, priorizando as áreas em andamento segundo o ranqueamento
10.1.1.3.1. Requisição de legitimados
10.1.1.3.2. Instauração de processos
10.1.1.3.3. Levantamento topográfico
10.1.1.3.4. Projeto Urbanístico
10.1.1.3.5. Nomeação de ruas e numeração dos imóveis
10.1.1.3.6. Análise de projetos
10.1.1.3.7. Expedição de Certidões e registros
10.1.2. REURB-S
10.1.3. Contenção da expansão de áreas existentes
10.1.3.1. Implantar um projeto de controle social e educação cidadã, a fim de conter expansão irregular das áreas ZEIS
10.1.3.1.1. Vila União
10.1.3.1.2. Vila Jensen/Arrozeira
10.1.3.1.3. Vila Vitória
10.1.3.1.4. Vila Bromberg/Vila Feliz
10.1.3.1.5. Loteamento Dona Edith
10.1.3.1.6. Loteamento Vereador Romário C. Badia
10.1.4. Concluir e identificar novas áreas de consolidação ZEIS, com projetos de infraestrutura (articular com a SEMOB e definir prioridades)
10.1.4.1. Drenagem/pavimentação
10.1.4.1.1. Em execução (endereçamento e infraestrutura urbana)
10.1.4.1.2. Mapeamento de novas áreas
10.1.4.2. Saneamento (avaliar)
10.1.4.3. Serviço de coleta de resíduos sólidos (avaliar)
10.1.4.4. Transporte Coletivo (avaliar)
10.2. Habitação
10.2.1. Reavaliar e fomentar o Programa Nossa Casa
10.2.1.1. Mapeamento de terrenos disponíveis e uso de recursos do fundo para construção de casas geminadas
10.2.2. Buscar novas oportunidades de captação com base no Programa Casa Verde e Amarela (tem relação com projetos de regularização fundiária)
10.2.3. Ampliar o estoque de moradias e atender as necessidades habitacionais da população
10.2.4. Ampliação do Aluguel Social com recursos do Fundo de Habitação de Interesse Social
10.2.4.1. Incluir no Renovar a recuperação de dívida da área de habitação
10.2.5. Implantar projeto piloto de assistência técnica gratuita - ATHIS, priorizando áreas ZEIS
10.2.5.1. Buscar parceria com CREA para ações nas áreas de Regularização e Habitação
10.2.5.2. Buscar parceria com a FURB para o ATHIS
10.2.6. Revisão do PMHIS
10.2.7. Fortalecer o fundo de habitação, buscando ferramentas de cobrança em relação aos mutuários inadimplentes
10.2.7.1. Articular com SEFAZ a participação no sistema de cobrança e REFIS 2021 (fazer reunião com SEFAZ para alinhar a incorporação da cobrança REFIS)
10.3. Proteção Básica
10.3.1. Ampliar as ações de qualificação, orientação e encaminhamento ao mundo do trabalho
10.3.2. Ampliar e qualificar o acompanhamento das famílias no serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
10.3.3. Implantar projeto piloto de atendimento diurno à população idosa
10.3.4. Ampliar e qualificar as atividades desenvolvidos no serviço de Convivência e Vínculos
10.3.5. Ampliar as ações desenvolvidas no Banco de Alimentos
10.3.5.1. Captação de alimentos através do PAA
10.3.5.2. Captação de alimentos por meio de doações (CEASA e outros), como incentivo ao não desperdício de alimentos
10.3.5.3. Ampliação do número de beneficiários
10.3.6. Descontinuar o funcionamento da cozinha comunitária, repensando a utilização do equipamento para melhor uso do recurso público
10.4. Proteção Especial
10.4.1. Qualificar o acompanhamento prestado nos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, na modalidade "abrigo institucional"
10.4.1.1. Priorizar qualificação das vagas e espaços
10.4.2. Fortalecer e ampliar o Serviço Família Acolhedora
10.4.2.1. Aumentar as vagas disponíveis para crianças e adolescentes
10.4.2.2. Implantar o atendimento no serviço Família Acolhedora para outros públicos, como idosos e adultos com deficiência
10.4.3. Fortalecer atividades de prevenção com foco na discussão de gênero e prevenção da violência contra a mulher
10.5. Políticas sobre drogas
10.5.1. Ampliar repasse às entidades
10.5.2. Dar continuidade na elaboração do PLAMIPED (Plano Municipal de Políticas sobre Drogas)
10.5.3. Instituir comitê intersetorial para discussão da população em situação de rua
10.5.4. Implantar ações de prevenção, em especial em áreas ZEIS e em especial em MCMV
10.6. Ações de gestão
10.6.1. Ampliar o repasse de recursos para OSCs parceiras na execução da política de assistência social e de drogas
10.6.2. Ampliar potencial de captação de recursos e campanhas de arrecadação para o fundo municipal de Assistência Social, da Criança e do Adolescente, e Fundo Municipal do Idoso
10.6.3. Viabilizar sede própria para o Conselho Tutelar II
10.6.4. Implantar sistema de gestão próprio da habitação e regularização fundiária, articulado com as demais áreas, por meio de captação de recursos
11. SEPLAN
11.1. [62,5%] Regulação e Controle Urbano
11.1.1. Regularização dos assentamentos urbanos
11.1.1.1. Regularizar núcleos urbanos informais e aplicar mecanismos de recuperação da valorização imobiliária em favor do município. (projeto intersetorial com SEPLAN, SEMUDES, SEMMAS, PGM, SEDECI)
11.1.1.1.1. 12 ABRIL 21: MAPEAR ÁREAS PARA REGULARIZAÇÃO DURANTE O PLANEJAMENTO DO PROJETO. EXISTEM ÁREAS SUGERIDAS PELO PREFEITO, ALÉM DAS ÁREAS APONTADAS PELA SEPLAN
11.1.2. Criar alvará de atividades temporárias
11.1.3. Regulamentação de usos de espaço público
11.1.4. Revisão do código de posturas
11.2. [30%] Cartografia, cadastro multifinalitário
11.2.1. Sistema Municipal de Gestão Territorial
11.2.1.1. Executar o projeto de aprimoramento da gestão territorial, com as etapas de licitação e implantação do sistema operacional concluídas.
11.2.2. Cobertura cadastral e aerofotogrametria
11.2.2.1. Atualizar a cartografia do município, por meio de levantamento aerofotogramétrico, uso de sensores aerotransportados e levantamentos cadastrais, envolvendo o cadastro territorial (imobiliário - urbano e rural);
11.3. [45%] Planejamento Urbano e Projetos
11.3.1. Ampliação das áreas de Lazer
11.3.1.1. Elaborar projetos de mapeamento dos bairros, para ampliação das áreas de lazer
11.3.2. Regularização das calçadas da cidade
11.3.2.1. Estabelecer e executar plano de ação para criar ou melhorar as calçadas da cidade.
11.3.2.1.1. 12 abril: Agregar terrenos baldios no plano de ação, avaliar alternativa de IPTU progressivo, limpeza compulsória com cobrança no IPTU (pedido prefeito).
11.3.3. Revisão dos códigos complementares: zoneamento, parcelamento, circulação, edificações
11.3.4. Criação do Plano Diretor de Drenagem (Meta Plano Saneamento)
11.3.5. Revisão e atualização dos Indicadores de curto prazo do Plano de Mobilidade Urbana
11.3.6. Concessão de placas nominativas de ruas (em conjunto com secretaria de parcerias e concessões, Sylvio)
11.3.6.1. Desenvolver modelagem econômica e memorial descritivo, baseado em concessões anteriores, para instalar novas placas nominativas de ruas na cidade
11.3.7. Revisão da Legislação do Patrimônio Cultural Edificado
11.4. [30%] Gestão e processos internos
11.4.1. Agilização de trâmite processual (Governo sem papel)
11.4.1.1. Otimizar a tramitação de projetos urbanos por meio da Simplificação de Projetos e alteração na legislação de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV).
11.4.1.1.1. Demanda alterações legislativas
12. SEPARC
12.1. Turismo e Lazer
12.1.1. Funiculaires
12.1.2. Galegão (naming rights)
12.1.3. Parque das Itoupavas
12.1.4. Revitalização da Prainha
12.1.5. Setores 1, 2 e 3 da Vila Germânica e Eisenbahn Biergarten (naming rights)
12.1.6. Teleférico Prainha - Frohsinn
12.2. Meio Ambiente e Sustentabilidade
12.2.1. Parcão
12.2.2. Concessão do Espaço Público para Geração de Energia (Energia Solar)
12.3. Cultura
12.3.1. Museu Nacional da Imigração Alemã (com criação de projeto e implantação de novo equipamento cultural e turístico, com concessão à iniciativa privada)
12.3.2. Museu de Hábitos e Costumes
12.3.3. Museu dos Clubes de Caça e Tiro
12.3.4. Complexo da Família Colonial (3 casas)
12.3.5. Museu de Arte de Blumenau
12.3.6. Mausoléu
12.3.7. Cemitério dos Gatos
12.3.8. Museu da Imagem e do Som (novo equipamento)
12.3.9. Praça das Rosas (Rosenplatz)
12.4. Transito e Transportes
12.4.1. Abrigo de Ônibus
12.4.2. Aeroporto
12.4.3. Área Azul
12.4.4. Pátio de Veículos do SETERB
12.4.5. Terminais Urbanos e Rodoviária
12.4.6. Placas nominativas de ruas
12.5. Saneamento
12.5.1. Geração de Energia com resíduos sólidos
12.5.2. Museu da Água
13. SEGG
13.1. Planejamento e Coordenação da Execução do Plano Estratégico do Governo com base no Plano de Governo 2021-2024
13.2. Implantar o Laboratório de Inovação
13.3. Conclusão de metas de Convênios e Contratos de repasse OGU e Governo de Estado
13.4. Novos Projetos e Acordos com fontes de recursos internos e externos
13.5. Monitoramento e Avaliação Plano de Ação PAC Mobilidade Médias Cidades
13.6. Gestão de Riscos
13.7. Desenvolvimento e implantação do sistema de custos parceria UNB
13.8. PPA 2022-2025
13.9. Gestão Orçamentária
13.10. Aquisição e migração de Correio Eletrônico
13.11. CCO - Conclusão da Implantação do Centro de Controle e Operações e início das operações
13.12. Operacionalização da Parceria Rede Acadêmica Catarinense - Blumenau
13.13. Sistema de Avaliação dos Serviços de TI pelos Clientes Internos
13.14. Desenvolvimento e Implantação de um sistema de Monitoramento e Avaliação de todos os serviços e equipamentos da Infra TI e Sistemas com desenvolvimentos, suporte implantação
13.15. Concessão Rede Fibra Óptica da Nova Rússia
13.16. Governo sem Papel
13.17. Pronto
13.18. Melhorar o Ranking no Smart Cities com Infra TI
14. CGM
14.1. Carta de Serviços ( SEGG)
14.2. Implantar Programa de Compliance
14.2.1. Implantar programa anticorrupção (avaliar possibilidade de associar com Compliance)
14.3. Qualificar a atuação da CGM
14.3.1. Normatização
14.3.2. Auditoria (Carreira e Qualificação)
14.3.2.1. Foco em auditoria preventiva, além da corretiva
14.3.2.2. Buscar contratação por registro de preço de serviço de auditoria
14.3.3. Estrutura de trabalho (espaço, físico, equipamentos, veículo)
14.4. Implantar Programa de Gestão de Contratos
14.4.1. Auditoria preventiva de contratos
14.4.2. Capacitação dos fiscais de contratos para a função (todas as secretarias)
14.4.2.1. Capacitar considerando função, atribuções e responsabilidades, competências para o exercício da função
14.4.3. Implementar normatização, processo de declaração de empresas inidôneas (rotina, documentação, capacitação, dentro de uma cultura de fiscalização de contratos).
14.4.3.1. Criar local de divulgação das empresas declaradas inidôneas pelo município.
14.4.3.2. Estabelecer rotina de busca de informações sobre empresas participantes de processos licitatórios no município sobre inidoneidade.
14.5. Capacitação para Nova Lei de Licitações (abrange todas as secretarias)
14.5.1. Qualificar a produção de editais (envolve PGM, SEDEAD, Secretarias que realizam compras).
14.6. Melhoria contínua transparência (base avaliação CGU e outros órgãos de controle).
15. SME
15.1. Iniciativa Esportiva
15.1.1. Criar programas para qualificação e ampliação dos polos com demais secretarias, como Educação e Pró-Família, e por meio de parcerias com a iniciativa privada.
15.1.1.1. Todas ações na área de esporte devem ficar centralizadas na Secretaria de Esporte, contemplando também ações esportivas na área social (retirando da Pró-Família); iniciação esportiva deve acontecer nas escolas, como atividade de contraturno, com orçamento da Semed; buscar na iniciação esportiva alunos / talentos com potencial de desenvolvimento para alto rendimento.
15.1.1.2. Fazer reunião no Gabinete com Pró-Família, Semed e Esporte para organizar atuação e responsabilidades na política pública do município na área do esporte (demanda Prefeito).
15.2. Apoio e Incentivo aos Atletas
15.2.1. Garantir a continuidade e fortalecimento do Bolsa Atleta e Bolsa Desportista
15.2.2. Elaborar projeto buscando novas parcerias com iniciativa privada e associações de modalidades para estimular a participação dos atletas em competições e ampliação de modalidades em competições nacionais;
15.2.3. Criar política de incentivo ao apoio financeiro das associações de modalidades esportivas (valor limite anual como recurso de contrapartida do município para valores captados pelas associações de modalidades junto à iniciativa privada)
15.3. Melhoria da Estrutura e Espaços Físicos destinados à prática esportiva (modalidades diversas)
15.3.1. Avaliar os atuais equipamentos esportivos visando melhorias, adequação, ampliação, reforma para melhor utilização para as modalidades.
15.3.2. Planejar a implantação de novas estruturas, considerando necessidades de desenvolvimento esportivo do município.
15.4. Esporte como meio de melhoria e promoção da saúde / qualidade de vida - PROJETO MOVIBLU
15.4.1. Criar rotas de lazer e eventos, para estimular a realização de esportes ao ar livre (aproveitar equipamentos já existes como Parque Ramiro Ruediger e academias ao ar livre).
15.4.2. Realizar oficinas com as secretarias visando integrar o esporte como prática nos programas das áreas de Saúde, Educação e Pró-família com apoio da SME.
15.4.3. Desenvolver ações de esporte comunitário nos bairros como meio de promoção de saúde, qualidade de vida e lazer.
15.4.4. Desenvolver ações específicas para promoção da qualidade de vida por meio de atividades físicas diversas (Projeto Movimenta Blumenau - MoviBlu)
15.4.5. Incluir rota de lazer saindo da Rua XV até a Humberto de Campos com atividades esportivas como meio de movimentação e qualidade de vida, promoção da saúde (Prefeito)
15.4.6. Complementar com Projeto BrincaBlu (documento enviado pelo Secretário Ricardo para João)
15.5. Gestão do Esporte
15.5.1. Criar o Conselho Municipal do Esporte
15.5.1.1. Avaliar viabilidade da criação do Conselho e ganhos para o município/ política pública com foco em benefícios para os públicos de interesse.
15.5.2. Organizar seminários para a discussão de políticas públicas relativas ao desenvolvimento de atividades esportivas, comunitárias e de qualidade de vida
15.5.3. Criar o Plano Municipal do Esporte
15.6. Agregar Sesi (Ricardo)
15.6.1. Desenvolver ação imediata de articulação de apoios para a vinda do Sesi para o município - vídeos de apoio diários das diversas entidades, organizações, modalidades em prol do Sesi
16. SEDECI
16.1. Monitoramento e Comunicação de Riscos
16.1.1. Implantar Sistema de Monitoramento das áreas de Risco interligado à CCO, com atuação 24 horas
16.1.1.1. Inserir na licitação iluminação pública monitoramento, informação nível do rio nas ruas e encostas. Como fazer, IOT, envolver Henrique e Júlio Silva, Cristian
16.1.2. Implantar sistema de telemetria para o Rio Itajaí-Açu e ribeirões (CEOPS)
16.1.3. Sistema de Monitoramento dos níveis de água dos diques do município interligados à CCO para prevenção de enxurradas.
16.2. Prevenção
16.2.1. Execução de projetos de contenção em 36 ruas em 3 lotes do PAC e 6 ruas com recursos do MDR
16.2.1.1. Estabelecer ordem de prioridades de execução em relação aos projetos de contenção, considerando o que é drenagem e o que é contenção, abrangendo os três lotes do PAC e seis ruas c/ recursos do MDR
16.3. Ampliação e Monitoramento dos Diques
16.3.1. Estender fibra ótica para os diques visando implantação de monitoramento por câmeras (interno / externo) ligado no CCO / Defesa Civil
16.3.2. Criar projeto para captação de recursos para aquisição de geradores para ampliação de capacidade dos diques
16.4. Gestão de riscos e resiliência
16.4.1. Fomentar a implementação de uma estrutura regional de governança em Gestão de Risco e Resiliência em âmbito dos 14 municípios da AMMVI, de modo a desenvolver projetos, políticas e obras voltadas à resiliência em âmbito regional.
16.4.2. Instituir integração da AMVE (Ammvi) no controle da gestão do monitoramento do Rio Itajaí-Açu, previsão meteorológica e nível do rio (centro regional de monitoramento sediado na ou coordenado pela AMVE).
17. SEMUS
17.1. Atenção Básica
17.1.1. Ampliação e qualificação da rede de assistência à Saúde
17.1.1.1. Implementar melhorias, ampliações e reformas de unidades de atendimento de saúde já existentes, como o novo AG do Badenfurt, a reforma e ampliação do AG do Fortaleza e a nova central de transporte de usuários do SUS
17.1.1.1.1. Acrescentar (1) construção ESF Franz Zindars, na Vila Itoupava (recursos financiamentos BB); (2) reforma ou construção (definir) Alfredo Hoess; (3) construção nova AG região oeste da cidade (centralizar 7 ESFs).
17.1.1.2. Manter o programa de construção, melhorias, ampliações e reformas de unidades de atendimento de saúde já existentes
17.1.1.3. Viabilizar novos recursos para auxiliar no custeio das ações
17.1.1.3.1. Emendas, financiamento, programas Ministério da Saúde
17.1.2. Qualificar o modelo de atendimento da rede de ESFs
17.1.2.1. Ampliar o número de equipes de ESF nos AGs criando clínicas de saúde da família (modelo híbrido inicial, sendo que resolutividade permanece ou melhora em relação ao modelo atual).
17.1.2.2. Garantir a formação continuada para os servidores da rede pública municipal de saúde
17.1.2.3. Revisar modelo de gestão dos ESFs, facilitando o atendimento dos usuários do SUS (hoje predomina atuação independente das coordenadoras das unidades de ESFs, descoladas da gestão da Secretaria de Saúde)
17.1.3. Viabilizar a oferta de exames de diagnóstico clínico e imagem na rede de ambulatórios gerais
17.1.4. Otimização da Capacidade Instalada
17.1.4.1. Criar a modalidade de tele consultoria com o propósito de melhorar os encaminhamentos, ações, procedimentos e questões de rotina durante o trabalho dos profissionais da saúde
17.1.4.2. Implantação do protocolo de atendimento na rede de atenção básica com impacto na rede de atenção especializada
17.1.4.3. Centralizar agenda em uma central de agendamento coordenada pela secretaria, sem participação ou interferência da coordenação da unidade de saúde (porta de entrada no sistema). Vale para todas as unidades.
17.1.4.3.1. Com isso abre a possibilidade de coordenação administrativa da unidade por outros servidores de fora da Saúde (administradores), desde que seja servidor com nível superior.
17.1.5. Implantação das Linhas de Cuidado
17.1.5.1. Estruturar a rede física, em capacitação e criação de cultura, para implantar as linhas de cuidado em saúde como estratégia de consolidação das redes de atenção, com revisão das políticas relacionadas às linhas de cuidado, por meio de mapeamento do perfil epidemiológico do território e dimensionamento da demanda assistencial dos agravos em saúde
17.1.5.2. Aprimorar as políticas públicas, priorizando o atendimento à primeira infância e à saúde da mulher
17.1.5.2.1. Avaliar o impacto que a mudança resultante da venda do H. Santa Catarina deve trazer para o custeio da alta complexidade em função do fim da filantropia. Filantropia permanece até 2022 e muda a partir de 2023.
17.2. Atenção Especializada
17.2.1. Ampliação e qualificação da rede de assistência à Saúde
17.2.1.1. Viabilizar novos recursos para auxiliar no custeio das ações - MAC e FAEC (Fundo de Atenção Especial à Cirurgia)
17.2.2. Otimização da Capacidade Instalada
17.2.2.1. Criar a modalidade de tele consultoria com o propósito de melhorar os encaminhamentos, ações, procedimentos e questões de rotina durante o trabalho dos profissionais da saúde
17.2.2.2. Reduzir tempo de atendimento das demandas por exames e consultas de média complexidade, ampliando os mutirões em parcerias com governo estadual e federal
17.2.2.3. Buscar junto ao Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde meios de ampliar as cotas disponibilizadas ao município para realização de cirurgias
17.2.2.4. Ampliar a realização de cirurgias eletivas e exames de média complexidade em parceria com os governos federal e estadual
17.2.2.4.1. Parceria com Hospital Misericórdia (baixa e média complexidade)
17.2.3. Implantação das linhas de cuidado
17.2.3.1. Estruturar a rede física, em capacitação e criação de cultura, para implantar as linhas de cuidado em saúde como estratégia de consolidação das redes de atenção, com revisão das políticas relacionadas às linhas de cuidado, por meio de mapeamento do perfil epidemiológico do território e dimensionamento da demanda assistencial dos agravos em saúde
17.2.4. Política Municipal Hospitalar
17.2.4.1. Criar capacidade de atendimento por Hospital Universitário da FURB, com habilitação e captação de recursos com apoio do Ministério da Saúde, para atendimentos de média complexidade
17.2.4.2. Criação da política municipal hospitalar, tendo como referência a política estadual hospitalar, com pactuação por meio de metas (critérios qualitativos e quantitativos
17.2.4.3. Transferir o atendimento de internação psiquiátrica do Hospital Santo Antônio para o Hospital Misericórdia, da Vila Itoupava, ampliando o número de vagas e tornando o Misericordia referência nesta especialidade
17.2.5. CEREST
17.3. Gestão
17.3.1. Otimização da Capacidade Instalada
17.3.1.1. Implantar Central de Relacionamento e consolidar o Alô Saúde Blumenau como forma de tele orientação, aprimoramento da ferramenta para ser incorporada a toda rede de Saúde
17.3.1.2. Garantir a formação continuada para os servidores da rede pública municipal de saúde
17.3.1.3. Monitorar a conclusão da implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários da Saúde
17.3.2. Sistema de Remuneração Variável por Produtividade
17.3.2.1. Estimular o aperfeiçoamento constante do atendimento por meio da implementação de um sistema de remuneração variável por produtividade com recursos do Ministério da Saúde
17.3.3. Eficiência da gestão de informações e insumos
17.3.3.1. Aprimorar a função gerencial do PRONTO com a ampliação de painéis gerenciais de monitoramento e avaliação dos serviços da rede municipal de saúde a partir das bases de dados do Sistema
17.3.3.2. Promover a seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos essenciais à população, por meio de módulo de integração no sistema de gestão da saúde no município
17.3.3.3. Implantar controle automatizado do estoque de medicamentos em todas as unidades.
17.3.3.4. Desenvolver ação de melhoria do gasto e investimento em saúde a partir de indicadores gerenciais do PRONTO
17.3.4. Revisar e atualizar o Plano Municipal de Saúde
17.3.5. Sistema PRONTO
17.3.5.1. Fortalecer e ampliar o Sistema PRONTO, de modo a otimizar e integrar o fluxo de pacientes, serviços, consultas e exames da rede pública municipal, bem como a integração ao sistema dos processos de regulação em saúde
17.3.5.2. Aprimorar o PRONTO Mobile utilizado pela população para agendamento de consultas e exames e facilitar o acesso a todos os níveis de atendimento, como atenção básica, média e alta complexidade
17.3.6. Manutenção e aprimoramento da gestão da pandemia
18. SETERB
18.1. Mobilidade Urbana
18.1.1. Aprimorar e melhorar os benefícios do CCO para a mobilidade urbana.
18.1.1.1. Central Semafórica
18.1.1.2. Integração de Sistemas
18.1.1.3. Segurança Pública
18.1.1.4. Adequação da Estrutura de Pessoas
18.1.1.5. Integração CCO com planejamento viário
18.1.2. Viabilizar a Sustentabilidade do Sistema de Transporte Coletivo Urbano
18.1.2.1. Definir e Implementar alternativas de financiamento sustentável do sistema de transporte coletivo urbano.
18.1.2.2. Definir e implementar ações de incentivo a utilização do transporte público
18.1.2.2.1. Qualificar o transporte coletivo por meio da criação de novos corredores, integração dos novos terminais urbanos, implantação de novos abrigos e aprimoramento do aplicativo destinado aos usuários do transporte coletivo
18.1.2.3. Revisar a programação de linhas e horários (buscar apoio Labtrans/UFSC)
18.1.2.3.1. Ajuste KM Contratual e IPKE
18.1.2.4. Disciplinar o transporte intermunicipal o transporte intermunicipal de passageiros em conjunto com os demais municípios da Microrregião (apoio AGIR)
18.1.2.5. Viabilizar a requalificação dos cobradores para atuar em novas funções
18.2. Segurança Pública
18.2.1. Implantar infraestrutura viária para reduzir risco de acidentes no trânsito município, como novas lombadas e radares eletrônicos; Incluir se contrata mediadores de velocidade associado aos limites de velocidade por via.
18.2.1.1. Contratar estudo de avaliação e proposta de melhorias na segurança do trânsito
18.2.1.2. Implantar infraestrutura viária e mecanismos de controle de velocidade para reduzir risco de acidentes no município, com novas lombadas e radares eletrônicos (base estudo de avaliação e proposta de melhorias);
18.2.1.2.1. Contratação de empresa para fornecer mecanismos de controle de velocidade
18.2.1.3. Desenvolver, criar alternativas de melhoria da segurança no trânsito em conjunto com Seplan / Planejamento viário
18.2.1.4. Definir com Gabinete interesse em contratação de mecanismo de identificação de avanço de sinal
18.2.2. Fortalecer ações educativas e preventivas da Escola Pública de Trânsito (EPT);
18.2.3. Modernizar sistema de emissão e recurso às multas por infração à legislação do trânsito - Demanda para projeto Governo sem Papel/ SEGG
18.2.3.1. Agregar Área Azul - melhorias com uso de tecnologia
18.2.4. Informatizar processo de emissão de boletim de ocorrência em acidentes de trânsito - Demanda para Projeto Governo sem papel/ SEGG
18.3. Concessões e terceirizações
18.3.1. Qualificar os abrigos de ônibus, por meio da concessão à iniciativa privada;
18.3.2. Terminal Rodoviário
18.3.2.1. (a) Regularizar o imóvel por meio da unificação das matrículas e obtenção de habite-se.
18.3.2.2. (b) Lançar edital de concessão à iniciativa privada;
18.3.3. Terminal Aeroportuário
18.3.3.1. (a) Finalizar estudos, projetos e obras de cercamento, recapeamento e balizamento noturno do aeródromo;
18.3.3.2. (b) Conceder aeródromo à iniciativa privada;
18.3.4. Área Azul
18.3.4.1. Definir modelo de negócio e realizar concessão e licitação do estacionamento rotativo regularizado de Blumenau; ou terceirização.
18.3.5. Pátio de veículos apreendidos
18.3.5.1. Finalizar e lançar edital de concessão
19. SEURB
19.1. Manutenção e Conservação (mensurar e definir indicadores de melhoria)
19.1.1. Ressarcimento de danos ao patrimônio público (ilhas, canteiros, guarda-corpo, sinalização).
19.1.2. Responsabilizar proprietários de passeios e terrenos para limpeza, conservação; execução de passeio (criar fundo com recursos de multas a proprietários infratores para realização de serviços de limpeza e conservação e execução de passeios).
19.1.3. Avaliar tecnologia de corte de capim (capina) por choque com Consórcio do Médio Vale (Cisamvi) - contactar Fernando, diretor; ainda: buscar referência na prefeitura de Pomerode, que já utilizou esta tecnologia.
19.1.4. Contratar substituição de drenagem nos seguintes locais: (1) Rua Paulo Kuenhrich (TEKA); (2) Fundos do CEB; (3) Terminal do Garcia (avaliar); (4) Enrocamento do final da Rua da Glória - Gerar demanda para SEMOB por meio de financiamento (projeto da obra e execução). Fazer reunião com Mica com Maiochi.
19.1.4.1. Criar ação de contratação de projetos das áreas que demandam obras como contenção, drenagem, entre outros (recursos de financiamento).
19.2. Limpeza pública e conservação de praças e jardins (mensurar e definir indicadores de melhoria)
19.2.1. Expansão do Programa ‘Adote Uma Praça': Promover ações que estimulem a adoção de espaços públicos por empresas privadas do município, aumentando o número de locais adotados para mais de 80;
19.2.2. Ampliar o programa para adoção de terrenos, rotatórios, canteiros pelas empresas (além das praças). Economia anual de R$ 200 mil. (alterar o escopo do programa para além de praças somente)
19.2.3. Meta: duas a três praças revitalizadas por mês - R$ 50 mil / mês
19.2.3.1. Viabilizar projeto de revitalização da praça do Centro Comunitário da Fortaleza (avaliar legalidade)
19.2.4. Ajustar com a Seplan a substituição de locais com grama (canteiros) por concreto e uso de taxões (redução do custo com manutenção).
19.2.4.1. Onde for necessário usar ou manter grama, priorizar a grama coreana.
19.2.5. Buscar variedades de flores com maior duração e menos conservação.
19.3. Iluminação Pública
19.3.1. Modernizar o sistema de iluminação pública: Utilizando tecnologia em LED, modernizar os pontos de iluminação pública no sistema viário, com suporte da concessionária.
19.3.2. Implantar pontos de iluminação em LED e sódio do novo contrato (7.000 unidades)
19.3.3. Viabilizar concessão ou PPP para iluminação com desvinculação de 20% da receita Cosip (cidade de referência: Palhoça)
19.4. Concessão ou terceirização dos três cemitérios municipais (decisão judicial). Em conjunto com secretaria de concessões e parcerias
19.4.1. Concessão dos Cemitérios: Atualizar estudo de modelagem econômica já existente, a fim de efetivar a concessão dos serviços funerários no município, incluindo capelas mortuárias.
19.4.1.1. Avaliar se oferece por lote ou pacote único???
19.4.1.2. Terceirizar a central funerária (Seurb tem pesquisa inicial sobre o assunto)
19.4.1.3. Garantir a manutenção do serviço via Assistência Social
19.4.2. Criar Cemitério PET dentro do modelo de concessão e alternativa de sepultamento junto com o dono
19.5. Gestão de Contratos
19.5.1. Implantação de processo de fiscalização de contratos: Aprimorar execução e fiscalização dos contratos com empresas prestadoras de serviços nas áreas de atuação da Secretaria Municipal de Conservação e Manutenção Urbana (SEURB)
19.5.1.1. Contrato de manutenção de vias (guarda chuva, tem tudo menos tapa buraco)
19.5.1.2. Contrato de recuperação de vias (tapa buraco com asfalto a frio). Previsão de redução de despesa com reperfilagem
19.5.1.3. Contrato de hora máquina (emergencial)
19.5.1.4. Contrato de limpeza pública
19.5.1.5. Contrato de manutenção de praças e jardins
19.5.1.6. Contrato de iluminação pública (nova licitação em andamento, para publicação do edital ainda março)
19.5.1.7. Contrato de poda de árvores
19.5.1.8. Contrato da base solo das academias ao ar livre
19.5.1.9. Contrato roçada ribeirões (em fase de edital)
19.5.1.10. Contrato reforma de calçamento (em fase de edital)
19.6. Cidade Jardim
19.6.1. Integrar serviço na plataforma "Blumenau na Mão"
19.6.1.1. Definir de forma específica os requisitos e escopo desse serviço, e como isso entra no atual projeto vinculado à SEGG.
19.6.1.2. Secretaria precisa se organizar internamente para dar vazão aos pedidos que entrarem pelo aplicativo.
19.6.2. Implementar ações de aumento de capacidade interna da secretaria de execução em demandas de zeladoria