1. Conceito
1.1. Domínio Fático (situação de fato) da pessoa sobre a coisa. É um direito patrimonial. Exteriorização da propriedade (a posse do bem, leva a presunção de propriedade).
1.1.1. Poderes do Possuidor
1.1.1.1. Usar
1.1.1.2. Gozar/Fluir
1.1.1.3. Reivindicar
1.1.1.4. Dispor
2. Teorias
2.1. Objetiva
2.1.1. A caracterização da posse se dá quando o indivíduo passar a agir como dono da coisa ( corpus ).
2.2. Subjetiva
2.2.1. Savigny: A caracterização da posse se dá através de 2 elementos: animus e corpus. O indivíduo precisa ter a intenção de ser dono da coisa.
2.3. Sociológica
2.3.1. A posse ultrapasse o pensamento tradicional individualista, ingressando no plano constitucional, onde a posse passa a ser vista com uma função social.
3. Classificação
3.1. Quanto ao exercício e gozo
3.1.1. a) Direta
3.1.2. b) Indireta
3.2. Quanto a existência de vício
3.2.1. a) JUSTA: mansa, pacífica, pública
3.2.2. B) INJUSTA: violenta, clandestina, precária.
3.3. Quanto a legitimidade do título
3.3.1. A) BOA-FÉ : o possuidor desconhecer a existência do vício;
3.3.2. B) MÁ-FÉ: possuidor tem conhecimento da existência do vício
3.4. Quanto ao tempo
3.4.1. a) POSSE NOVA (força nova);
3.4.1.1. POSSE NOVA: LIMINAR POSSESSÓRIA (sem ouvir a parte contrária);
3.4.2. B) POSSE VELHA (força velha) - mais de 1 ano de 1 dia.
3.4.2.1. POSSE VELHA: RITO ORDINÁRIO (antecipação de tutela)
3.5. Quanto à proteção
3.5.1. a) ad interdicta (ações possessórias);
3.5.2. B) ad usucapionem (dereito de usucapir o bem);
4. Perda
4.1. 1) voluntária: abandono da coisa;
4.2. 2) ação judicial:
4.3. 3) destruição
4.4. 4) esbulho ou turbação
5. Aquisição
5.1. Originária ou Natural
5.1.1. Através da captura, apreensão
5.2. Derivada
5.2.1. Mediante contrato
6. Proteção
6.1. Legítima defesa
6.1.1. Utilização da autotutela para defender o direito.
6.2. Ações possessórias
6.2.1. a) REINTEGRAÇÃO no caso de Esbulho (sorrateira, às escondidas);
6.2.2. b) MANUTENÇÃO no caso Turbação (violência ou perda parcial);
6.2.3. c) INTERDITO PROIBITÓRIO no caso de ameaças;
6.2.4. d) EMBARGOS DE TERCEIROS para retirar gravame (penhora, bloqueio de bens, etc).
6.3. Detentor
6.3.1. Mero servidor (age em nome do possuidor) - FAMULO DA POSSE. Ex: CASEIRO, MOTORISTA.
7. Composse
7.1. Posse exercida simultaneamente por mais de um possuidor. Ex: casamento, condomínio, herança.
8. Efeitos
8.1. 1) PERCEPÇÃO DOS FRUTOS E PRODUTOS
8.2. 2) INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS
8.2.1. Com direito a retenção