1. PARTE GERAL
1.1. Livro I: Das Pessoas
1.1.1. Título I: Das Pessoas Naturais
1.1.1.1. Cap. I: Da Personalidade e da Capacidade
1.1.1.2. Cap. II: Dos Direitos da Personalidade
1.1.1.3. Cap. III: Da Ausência
1.1.1.3.1. Seção I: Da Curadoria dos Bens do Ausente
1.1.1.3.2. Seção II: Da Sucessão Provisória
1.1.1.3.3. Seção III: Da Sucessão Definitiva
1.1.2. Título II: Das Pessoas Jurídicas
1.1.2.1. Cap. I: Disposições Gerais
1.1.2.2. Cap. II: Das Associações
1.1.2.3. Cap. III: Das Fundações
1.1.3. Título III: Do Domicílio
1.2. Livro II: Dos Bens
1.2.1. Título Único: Das Diferentes Classes de Bens
1.2.1.1. Cap. I
1.2.1.2. Cap. II
1.2.1.3. Cap. III
1.3. Livro III: Dos Fatos Jurídicos
1.3.1. Título I
1.3.2. Título II
1.3.3. Título III
1.3.4. Título IV
1.3.5. Título V
2. PARTE ESPECIAL
2.1. Livro I: Do Direito das Obrigações
2.2. Livro II: Do Direito da Empresa
2.3. Livro III: Do Direito das Coisas
2.4. Livro IV: Do Direito de Família
2.4.1. Título I
2.4.2. Título II
2.4.3. Título III
2.4.4. Título IV: Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada
2.4.4.1. Capítulo I: Da Tutela
2.4.4.1.1. Seção I: Dos Tutores
2.4.4.1.2. Seção II: Dos Incapazes de Exercer a Tutela
2.4.4.1.3. Seção III: Da Escusa dos Tutores
2.4.4.1.4. Seção IV: Do Exercício da Tutela
2.4.4.1.5. Seção V: Dos Bens do Tutelado
2.4.4.1.6. Seção VI: Da Prestação de Contas
2.4.4.1.7. Seção VII: Da Cessação da Tutela
2.4.4.2. Capítulo II: Da Curatela
2.4.4.2.1. Seção I: Dos Interditos
2.4.4.2.2. Seção II: Da Curatela do Nascituro e do Enfermo ou Portador de Deficiência Física
2.4.4.2.3. Seção III: Do Exercício da Curatela
2.4.4.3. Capítulo III: Da Tomada de Decisão Apoiada