1. Gestão
1.1. 11. Relações Institucionais e Governamentais
1.1.1. 11.1. Relacionamento com a Sociedade
1.1.1.1. 11.1.1. Realizar vistorias em imóveis no âmbito da SAP para prevenção e eliminação de focos de mosquitos da dengue
1.1.2. 11.2. Relacionamento com os Demais Órgãos e Poderes do Estado
1.1.3. 11.3. Relacionamento com os Demais Entes Federativos e Países
1.2. 12. Educação Corporativa Ensino e Formação
1.2.1. 12.1. Gestão do Aprimoramento Técnico dos Servidores
1.3. 13. Sustentabilidade Organizacional
1.3.1. 13.1. Gestão da Sustentabilidade Organizacional
1.4. 14. Segurança Institucional e Inteligência
1.4.1. 14.1. Gestão de Riscos
1.4.2. 14.2. Gestão da Inteligência e Contrainteligência
1.4.3. 14.3. Gestão da Segurança Institucional
1.5. 15. Políticas Públicas de Atendimento Socioeducativo e do Sistema Prisional
1.5.1. 15.1. Gestão de Políticas de Atendimento Socioeducativo
1.5.2. 15.2. Gestão de políticas públicas do sistema prisional
1.5.2.1. 15.1.1. Implementar a política do Pré-egresso
2. Apoio/Sustentação
2.1. 31. Gestão de dados e estatísticas
2.2. 32. Gestão de Recursos Humanos
2.3. 33. Gestão da Tecnologia da Informação
2.4. 34. Consultoria Jurídica
2.4.1. 34.1. Atender demandas juridicas
2.4.1.1. 34.1.1. Receber demandas judiciais via sistema PGE.NET no âmbito da SAP
2.4.1.2. 34.1.2. Atender demandas de portarias normativas no âmbito da COJUR
2.4.1.3. 34.1.3. Elaborar Decretos e Leis no âmbito da SAP
2.5. 35. Gestão de Bens, Serviços e Obras
2.5.1. 35.1. Gerir processo licitatório
2.5.1.1. 35.1.1. Formalizar demanda licitatória no âmbito da Superintendência regional - DPP (SAP)
2.5.1.2. 35.1.2. Realizar fase interna de licitação de bens e serviços no âmbito da Superintendência regional DPP (SAP)
2.5.2. 35.2. Administrar bens, serviços e obras
2.5.2.1. Realizar vistoria estrutural em unidade
2.6. 36. Gestão Correcional
2.6.1. 36.1. Atender demandas da corregedoria no âmbito SAP
2.7. 37. Fiscalização e Controle Interno
2.8. 38. Gestão Financeira e Orçamentária
2.8.1. 38.1. Efetivar pagamento de fornecedores na SAP
2.8.1.1. 38.1.1. Certificar e liquidar nota fiscal na GEAFC
2.8.2. 38.2. Gerir fundos do sistema prisional
2.8.2.1. 38.2.1. Substituir titular(es) de conta pecúlio
2.9. 39. Gestão de Processos e Projetos
3. Finalísticos
3.1. 21. Cumprir medidas judiciais nas esferas penal e socioeducativa
3.1.1. 21.1. Executar o cumprimento de decisões judiciais de privação ou restrição de liberdade
3.1.2. 21.2. Executar decisões judiciais de extinção de punibilidade
3.1.3. 21.3. Executar decisões judiciais de liberdade condicional
3.1.4. 21.4. Executar o cumprimento de penas e medidas alternativas
3.1.5. 21.5. Gerir vagas nos sistemas prisional e socioeducativo
3.1.5.1. 21.5.1. Analisar e operacionalizar lotação de adolescentes em conflito com a lei
3.1.5.1.1. 21.5.1.1. Administrar vagas no sistema socioeducativo
3.1.5.1.2. 21.5.1.2. Solicitar e encaminhar interno para transferência
3.1.5.1.3. 21.5.1.3. Receber adolescente em unidade socioeducativa
3.1.5.1.4. 21.5.4. Atender demanda de escolta terrestre do sistema socioeducativo
3.2. 22. Promover os Direitos Individuais e Coletivos
3.2.1. 22.1. Garantir atendimento psicossocial e de saúde
3.2.2. 22.2. Garantir alimentação e nutrição
3.2.2.1. 22.2.1 Realizar procedimentos preliminares para aquisições e contratações na GENUT (SAP)
3.2.3. 22.3. Garantir vestuário e higiene pessoal
3.2.4. 22.4. Garantir assistência social e jurídica
3.2.5. 22.5. Garantir o acesso à educação
3.2.5.1. 22.5.1. Viabilizar a participação de PPLs no Enem e no Encceja
3.2.5.1.1. 22.5.1.1. Realizar Inscrições de PPLs no ENEM e/ou no ENCCEJA
3.2.5.1.2. 22.5.1.2. Organizar logística para aplicação das provas (ENEM e ENCCEJA)
3.2.5.1.3. 22.5.1.3. Aplicar provas do ENEM e do ENCCEJA
3.2.5.1.4. 22.5.1.4. Disponibilizar às PPLs os resultados das provas (ENEM e ENCCEJA)
3.2.6. 22.6. Garantir a segurança
3.2.6.1. 22.6.1. Realizar Intervenção em Unidades Socioeducativas
3.2.6.1.1. 22.6.1.1. Organizar missão de intervenção
3.2.6.1.2. 22.6.1.2. Executar operação
3.2.6.1.3. 22.6.1.3. Realizar Debriefing (Fim da operação)
3.2.7. 22.7. Garantir o acesso à assistência religiosa
3.2.8. 22.8. Executar programas e ações de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas
3.3. 23. Desenvolver o Processo de Reinserção Social
3.3.1. 23.1. Garantir acesso a qualificação profissional
3.3.2. 23.2. Proporcionar apoio ao pré-egresso e egresso
3.3.3. 23.3. Garantir acesso dos presos à atividade laboral interna
3.3.3.1. 23.3.1. Averiguar viabilidade de ofertar atividade laboral em área nua ou edificada
3.3.3.2. 23.3.2. Realizar chamamento público para oferta de atividade laboral em área nua ou edificada
3.3.3.2.1. 23.3.2.1. Realizar 1ª fase do chamamento público (área nua ou edificada)
3.3.3.2.2. 23.3.2.2. Realizar 2ª fase do chamamento público (área nua ou edificada)
3.3.3.2.3. 23.3.2.3. Realizar 3ª fase do chamamento público (área nua ou edificada)
3.3.3.3. 23.3.3. Firmar termo de parceria laboral
3.3.4. 23.4. Assegurar o direito ao convívio familiar
3.3.5. 23.5. Garantir acesso ao trabalho