1. Interpretação Da Norma Processual
1.1. Hermenêutica
1.1.1. Método Literal / Gramatical
1.1.2. Método Lógico Cientifico
1.1.3. Método Sistemático
1.1.4. Método Histórico
1.1.5. Método Teleológico
2. Eficácia da Norma Processual no Espaço
2.1. No Tempo
2.1.1. Ato Jurídico Perfeito
2.1.2. Direito Adqurido
2.1.3. Coisa Julgada
3. Jurisdição
3.1. Características
3.1.1. Substutividade
3.1.2. Finalidade
3.1.3. Lide / Conflito
3.1.4. Atos Jurisdicionais Suscetíveis a se Tornarem Imutáveis
3.2. Princípios
3.2.1. Investidura
3.2.2. Aderência ao Território
3.2.2.1. Atos De Cooperação
3.2.2.1.1. Nacional
3.2.2.1.2. Internacional
3.2.3. Inevitabilidade
3.2.4. Inafatabilidade
3.2.5. Indelegabilidade
3.2.6. Indeclinabilidade
3.2.7. Juiz Natural
3.2.8. Inércia
3.3. Espécies
3.3.1. Penal
3.3.1.1. IUS PUNIENDI
3.3.1.2. Aplicação de Pena
3.3.2. Civil
3.3.3. Quanto a Competência
3.3.3.1. Especial
3.3.3.2. Comum
3.3.4. Quanto a Hierarquia
3.3.4.1. Inferior
3.3.4.1.1. 1ª Instância
3.3.4.2. Superior
3.3.4.2.1. 2ª Instância
3.3.5. Jurisdição de Direito / Equidade
3.3.6. Contenciosa
3.3.6.1. Conflito Inter Partes
3.3.7. Voluntária
3.3.7.1. Pretensão Inter Partes
3.4. Tutela Jurisdicional Estatal
3.4.1. Declaratória
3.4.2. Constitutiva
3.4.3. Condenatória
3.4.4. Executiva
3.4.5. Mandamental
3.4.6. Definitiva
3.4.7. Provisória
3.4.7.1. Tutela De Urgência
3.4.7.2. Tutela De Evidência
4. Estado
4.1. Legislação
4.2. Jurisdição
4.2.1. Direito Material
4.2.2. Direito Processual
4.2.2.1. Fase Sencretista
4.2.2.2. Fase Cientifica
4.2.2.3. Fase Teleológica
5. Princípios Informadores Do Processo
5.1. Princípio do Devido Processo Legal
5.2. Princípio do Contraditório , Ampla Defesa
5.3. Princípio da Isonomia ou Igualdade Processual
5.4. Princípio da Duração Razoável do Processo ou Celeridade
5.5. Princípio da Inércia da Jurisdição ou Demanda / Ação
5.6. Princípio da Congruência , Correlação ou Adstrição
5.7. Princípio do Juiz Natural
5.8. Princípio Da Boa Fé
5.9. Princípio da Cooperação
5.10. Princípio da Publicidade
5.11. Princípio da Motivação das Decisões Judiciais
5.12. Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
5.13. Vedação das Provas Obtidas por Meio Ilícito
5.14. Princípio do Livre Convencimento Motivado ou Persuasão Racional
6. Estrutura Jurisdicional Brasileira
6.1. Supremo Tribunal Federal
6.1.1. Proteção a Constituição Federal
6.2. Superior Tribunal de Justiça
6.2.1. Matérias Infraconstitucionais
6.3. Conselho Nacional de Justiça
6.3.1. Controle do Poder Judiciário
6.4. Justiça Estadual
6.4.1. Causas Que Não Pertençam as Demais Justiças
6.5. Justiça Militar Estadual
6.5.1. Crimes Militares
6.5.2. Somente nos Estados de Minas Gerais , São Paulo e Rio Grande Do Sul
6.6. Justiça Federal
6.6.1. Causas em Que Entes Federais Participam Do Processo
6.6.2. Entidades Autárquicas
6.6.3. São 5 TRF no Brasil