1. Teoria da culpabilidade
1.1. a imputabilidade, a possibilidade de conhecimento da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.
1.2. Art. 59 código penal:
1.2.1. anunciar a culpabilidade como circunstância judicial, objetiva avaliar o maior ou menor grau de reprovabilidade da conduta do acusado ou menosprezo especial ao bem jurídico violado. Desse modo, carente de fundamentação, no pormenor, o aumento da pena-base.
2. Imputável e Inimputáveis
2.1. o sujeito mentalmente são e desenvolvido, capaz de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento
2.2. aqueles que não são capazes de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento
3. Direito
3.1. Sistema de normas, regras e conduta, imposto por um conjunto de instituições que procura melhorar o convívio e facilitar a resolução de conflito.
4. Art 22. Código penal
4.1. É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o carater criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
5. Psicólogia
5.1. compreensão do comportamento humano
5.1.1. Estuda os processos mentais e o comportamento humano, assim como sentimentos, atos e reações,emoções, atitudes, pensamentos, percepções, etc
5.2. Aplicação de conhecimentos psicológicos na área jurídica .
6. Cúratela
6.1. Proteção e guarda de pessoas com incapacidade mental
6.1.1. Administra os bens de pessoas incapacitadas.
6.1.1.1. Cuida dos interesses das pessoa que estão impedidas
7. Psicologia jurídica
7.1. Estuda as relações do homem com as leis e as instituições jurídicas.
7.1.1. É uma relação de mão dupla
7.1.1.1. onceitualmente,a PsicologiaJurídica corresponde atoda aplicação dosaber psicológico àsquestõesrelacionadas aosaberdoDirei
7.1.2. O comportamento humano influência no direto e o direito influência no comportamento humano.
7.1.3. No inicio a psicología surgiu para controlar e classificar os indivíduos
7.1.3.1. A principal função era a formulação de laudos periciais calcados na realização de diagnóstico e no emprego de testes psicológicos, que auxiliavam a instituição judiciária na tomada de decisão.