PACTO PELA SAÚDE
por Karen Garcia
1. Articular um novo pacto federativo Pacto pela Saúde
2. Primeiro Componente: Pacto pela vida, que é o compromisso entre gestores do SUS em torno das prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Prioridades Pactuadas sendo 6 prioridades importantes: Saúde do Idoso, Controle do câncer do colo de útero e da mama, Redução da mortalidade infantil e materna, Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias com ênfase na (dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza), Promoção da saúde, Fortalecimento da atenção básica. Entre o primeiro componente, está também as prioridades do pacto pela vida e seus objetivos
2.1. Saúde do Idoso: Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral.
2.2. Câncer do colo de Útero e de Mama: Contribuir para a redução da mortalidade por meio do câncer de colo de útero e de mama.
2.3. Atenção Básica à Saúde: Fortalecer e qualificar a estratégia da Saúde da Família como modelo de atenção básica à saúde e como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS.
2.4. Mortalidade Infantil e Materna: Requer reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doenças como diarréica e por pneumonias.
2.5. Doenças Emergentes e Endemias, com ênfase na Dengue, Hanseníase, Tuberculose, Malária e Influenza: Melhorar a capacidade de resposta do sistema de saúde as doenças emergentes e endemias.
2.6. Promoção a Saúde: Produzir e implantar a Política Nacional de Promoção da saúde dando ênfase na adoção de hábitos saudáveis por meio da população brasileira, de tal forma que internalize a responsabilidade individual com a prática de atividade física regular, prestação a melhoria na alimentação e combate ao tabagismo.
2.7. Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, influenza, HEPATITE, AIDS.
2.8. Saúde do Trabalhador
2.9. Saúde Mental
2.10. Fortalecimento da Capacidade de Resposta do Sistema de Saúde às Pessoas com Deficiência
2.11. Atenção Integral às Pessoas em Situação ou Riscos de Violência
2.12. Saúde do Homem
3. É uma tentativa de superar a fragmentação das políticas e programas de saúde e melhorando a sua atuação.
3.1. Organização de uma rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde.
3.1.1. Qualificação da gestão
3.1.1.1. Reconhecimento da autonomia dos entes federados.
4. Por quê um Pacto pela Saúde?
5. Os Desafios do Pacto da Vida são: promover inovações nos processos e instrumentos de gestão. Alcançar maior efetividade eficiência e qualidade da resposta do sistema às necessidades da população.
6. Pacto em Defesa do SUS que há uma mobilização social; tem como propósito mostrar a saúde com direito de cidadania; repolitização e garantia de financiamento adequado para a materialização dos princípios e diretrizes.
6.1. Pacto pela Vida que foca em Implantar a Política nacional da Saúde do Idoso; Promoção da saúde; Fortalecimento da atenção básica; Aumento da capacidade de resposta para as doenças emergentes e endêmicas, com ênfase na dengue, Hanseníase, Tuberculose, malária e influenza; Redução da mortalidade materna e infantil; e por último Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e mama.
6.1.1. Pacto pela Gestão que visa ter uma Definição da responsabilidade sanitária de cada esfera do governo; Estabelecer diretrizes para a gestão, com ênfase em: Descentralização, Regionalização, Financiamento; Programação pactuada e integrada, regulação, participação e controle social, planejamento, gestão do trabalho e educação na saúde.