Elementos caracterizadores da responsabilidade civil

1. Dano

1.1. Patrimonial e extrapatrimonial

1.1.1. Patrimonial: causado a um bem patrimonial ex: celular. Extrapatrimonial: causado a existência do humano.

1.2. Direto e Indireto

1.2.1. Direto: dano a vítima Indireto: dano a outras pessoas

1.3. Material: qualquer prejuízo a um patrimônio de uma pessoa > valor econômico

1.4. Emergente: é aquilo que efetivamente se perde no momento exato do evento danoso

1.5. Moral: Atinge a dignidade da pessoas, não os bens dela

1.5.1. Direto ou indireto

2. Conduta Humana

2.1. Omissiva ou Comissiva

2.1.1. Omissiva: é o deixar de fazer Comissiva: é o fazer

2.2. Formas de conduta: Ato próprio Ato de terceiro Animais e coisas

3. Culpa

3.1. Lato Sensu e Stricto Sensu

3.1.1. Lato sensu: voluntária Stricto sensu: involuntária

3.2. Graus da culpa: Grave, leve e levíssimo

3.3. Tipos de culpa: presumida, exclusiva e concorrente

3.3.1. Presumida: Quando o fato se repete várias vezes. Exclusiva: Exclusiva da vítima. Concorrente: Tanto a vítima quanto o agente causador tem culpa.

4. Em todos os tipos de culpa haverá o dever de indenizar, mas, os tipos de culpa influenciam no valor da indenização.

5. Nexo de causalidade

5.1. * Concausa sucessiva: são várias condutas que somadas levaram ao resultado final.

5.2. Teorias:Equivalência das condições Causalidade adequada Danos direitos e imediatos (aplicada no Br)

6. Excludentes da Responsabilidade civil

6.1. Legítima defesa Estado de necessidade Culpa da vítima Caso fortuito ou força maior Fato de terceiro Cláusula de não indenizar