1. ILICITO (ANTIJURICIDADE)
1.1. PRESUMIDA
1.2. EXCLUDENTES DE ILICITUDE
1.2.1. ESTADO DE NECESSIDADE
1.2.1.1. QUEM PRATICA O FATO PARA SALVAR DE PERIGO ATUAL, QUE NÃO PROVOCOU E NEM PODIA DE OUTRO MODO EVITAR
1.2.1.1.1. SITUAÇÃO DE PERIGO
1.2.1.1.2. PERIGO ATUAL OU IMINENTE
1.2.1.1.3. QUEM CRIA A SITUAÇÃO DE PERIGO DOLOSAMENTE, NÃO SE PODE VALER DO ESTADO DE NECESSIDADE
1.2.1.1.4. INEXISTÊNCIA DE DEVER LEGAL DE ENFRENTAR O PERIGO
1.2.1.1.5. INDISPENSABILIDADE DA CONDUTA, UTILIZANDO O MEIO MENOS GRAVOSO
1.2.1.1.6. ESTADO DE NECESSIDADE PULTATIVO
1.2.1.1.7. ESTADO DE NECESSIDADE DEFDEFENSIVOENSIVO
1.2.1.1.8. ESTADO DE NECESSIDADE AGRESSIVO
1.2.1.1.9. ESTADO DE NECEDIDADE JUSTIFICANTE
1.2.1.1.10. ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
1.2.1.2. aa
1.2.1.3. ESTADO DE NECESSIDADE E ERRO NA EXECUÇÃO
1.2.1.3.1. ABERRATIO ICTUS
1.2.1.4. ESTADO DE NECESSIDADE E CONCURSO DE PESSOAS
1.2.1.4.1. O ESTADO DE NECESSIDADE SE COMUNICA ENTRE OS COAUTORES E PARTICIPES
1.2.2. LEGITIMA DEFESA
1.2.2.1. QUEM REPELE INJUSTA AGRESSÃO ATUAL OU IMINENTE
1.2.2.1.1. AGRESSÃO INJUSTA
1.2.2.1.2. AGRESSÃO ATUAL OU IMINENTE
1.2.2.1.3. AGRESSÃO AO DIREITO PRÓPRIO OU DE TERCEIRO'
1.2.2.1.4. REAÇÃO AOS MEIOS NECESSÁRIOS
1.2.2.1.5. CONHECIMENDO DA SITUAÇÃO DE FATO JUSTIFICANTE
1.2.3. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
1.2.3.1. CUMPRIMENTO DE UM DEVER IMPOSTO POR LEI, QUE CAUSE LESÃO A UM BEM JURIDICO DE TERCEIRO
1.2.4. EXERCICIO REGULAR DE DIREITO
1.2.4.1. PRATICA DE UMA CONDUTA QUE TORNA LICITO UM FATO TÍPICO
1.2.5. CAUSAS ESPECIFICAS DE EXCLUDENTES DE ILICITUDES
1.2.5.1. AQUELAS QUE ESTÃO ELENCADAS NO CP, OU SEJA, SÃO AS EXCESSÕES DO CP