1. Brasil
1.1. INPI
2. Conceito
2.1. Invento
2.1.1. útil
2.1.2. industrializável
2.1.3. exclusividade
2.1.3.1. país
2.1.3.1.1. 1
2.1.3.1.2. + de 1
2.1.3.2. tempo
2.1.3.2.1. domínio público
2.1.3.2.2. PI
2.1.3.2.3. MU
2.1.3.2.4. a partir depósito
2.1.3.3. descrição detalhada
2.1.3.4. direito
2.1.3.4.1. local
2.1.4. Propriedade
2.1.4.1. Título
2.1.4.1.1. Proprietário
2.1.4.1.2. Autores
2.1.4.1.3. concedido pelo Estado
2.1.5. situação
2.1.5.1. depósito
2.1.5.1.1. pedido
2.1.5.2. concessão
2.1.5.2.1. direito concedido
2.1.5.3. negada
2.1.5.3.1. domínio público
2.1.6. Territorialidade
2.1.6.1. especificidades
2.1.6.1.1. PCT
2.1.6.2. informação
2.1.7. Anterioridade
2.1.7.1. Mundial
2.1.7.1.1. varredura
2.1.7.2. fonte informação
2.1.7.2.1. avanço tecnológico
3. Patentebilidade
3.1. Novidade
3.1.1. não divulgado
3.1.1.1. oral
3.1.1.2. escrito
3.1.2. além do estado da técnica
3.1.2.1. desconhecido
3.1.2.1.1. não decorra da natureza
3.1.3. período graça
3.1.3.1. Brasil
3.1.3.1.1. 1 ano
3.2. Atividade inventiva
3.2.1. não é evidente ou óbvio
3.2.1.1. técnico no assunto
3.3. Aplicação industrial
3.3.1. fabricação
3.3.1.1. repetibilidade
3.4. Suficiência descritiva
3.4.1. executável
3.4.1.1. técnico
3.4.1.1.1. solução
3.4.2. concretização
3.4.2.1. melhor forma de execução
3.5. Unidade inventiva
3.5.1. única invenção
3.5.2. invenções interrelacionadas
3.5.2.1. mesmo conceito inventivo
3.6. atender simultaneamente todos requisitos
4. Tipos
4.1. Patente Invenção
4.1.1. resolução técnica problema
4.1.1.1. produto
4.1.1.2. processo
4.1.1.3. uso
4.1.2. certificado adição
4.1.2.1. aperfeiçoamento
4.1.2.1.1. mesma vigência
4.1.2.1.2. mesmo conceito inventivo
4.2. Modelo de utilidade
4.2.1. melhora incremental
4.2.1.1. técnica
4.2.1.1.1. objeto
4.2.2. nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.
5. Não é patenteável
5.1. Descobertas
5.1.1. teorias
5.2. Esquemas
5.2.1. planos
5.2.1.1. ideias
5.3. Obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas
5.3.1. criações estéticas
5.4. Programas de computador em si
5.5. Apresentação de informações
5.6. Regras de jogo
5.7. Técnicas e métodos
5.7.1. operatórios ou cirúgicos
5.7.2. métodos terapêuticos ou de diagnóstico
5.7.2.1. humanos
5.7.2.2. animais
5.8. seres vivos e materiais biológicos encontrados na natureza
5.8.1. todo
5.8.2. partes
5.8.3. processos biológicos naturais.