USO DA FORÇA
por CARLOS GOMES
1. CONCEITOS
1.1. FORÇA
1.2. NÍVEL DE FORÇA
1.3. ÉTICA
1.4. UPF
1.5. USO DA FORÇA PELA POLÍCIA
2. ASPECTOS LEGAIS
2.1. INTERNACIONAL
2.1.1. CCEAL
2.1.2. PBUFAF
2.1.3. DUDH
2.2. NACIONAL
2.2.1. CP
2.2.2. CPP
2.2.3. CPM
2.2.4. CPPM
2.2.5. PORT. INTERMINISTERIAL Nº 4226
2.2.6. LEI 13.060
2.2.7. SÚMULA VINCULANTE Nº11
2.3. PM-RO
2.3.1. DAO 22
2.3.2. DAO 23
3. PRINCÍPIOS BÁSICOS DO USO DA FORÇA
3.1. PRINCÍPIOS ESSENCIAIS
3.1.1. LEGALIDADE
3.1.2. NECESSIDADE
3.1.3. PROPORCIONALIDADE
3.1.4. CONVENIÊNCIA
3.2. AÇÕES INDISPENSÁVEIS
3.3. USO INDEVIDO
3.4. RESPONSABILIDADES
4. ESCALONAMENTO DO USO DA FORÇA
4.1. NÍVEIS DE FORÇA
4.1.1. PRESENÇA POLICIAL
4.1.2. VERBALIZAÇÃO
4.1.3. CONTROLE DE CONTATO
4.1.3.1. EMPREGO DE ALGEMAS
4.1.4. TÉCNICAS DE SUBMISSÃO
4.1.5. TECNOLOGIAS NÃO LETAIS
4.1.6. FORÇA LETAL
4.1.6.1. EMPREGO DA ARMA DE FOGO