1. Histórico
1.1. Antes de 2002
1.1.1. Código comercial-1950
1.1.2. dividido em:
1.1.2.1. Do comércio geral
1.1.2.2. Do comércio marítimo
1.1.2.3. Das quebras
1.2. Após 2002
1.2.1. código civil 2002
1.2.1.1. incorporou toda a parte de comércio geral
1.2.2. falência e recuperação judicial migraram para a lei 11.101 /05
2. Conceitos
2.1. Empresa
2.1.1. ação / processo de fato
2.1.2. atividade econômica organizada pelo empresário para a circulação de bens e serviços, visando obtenção de lucro.
2.1.3. elementos corpóreos (materiais) + incorpóreos (imateriais)
2.2. Sociedade empresária
2.2.1. realiza os atos da empresa
2.3. Empresário
2.3.1. quem organiza os elementos de produção para efetivar o negócio
2.3.2. REQUISITOS
2.3.2.1. Capacidade civil
2.3.2.2. Não impedido legalmente
2.3.2.3. Menores incapazes ou relativamente capaz poderá ser sócio, desde que representados ou assistidos pelos pais
2.3.2.3.1. Não podem administrar a empresa
2.3.3. Características
2.3.3.1. Profissionalismo
3. Atividades empresariais
3.1. Tipos
3.1.1. EI = empresário individual
3.1.2. MEI = microempreendedor individual
3.1.3. EIRELI = Empresa individual de responsabilidade limitada
3.1.4. SLU = Sociedade limitada Unipessoal
4. Sociedades empresariais
4.1. Personificadas
4.1.1. simples
4.1.2. empresária
4.2. Não personificada
4.2.1. em comum
4.2.2. em conta de participação
5. Elementos do contrato
5.1. Qualificação dos sócios
5.2. Denominação social
5.3. Objeto social
5.4. Forma de integralização do capital
5.5. Sede da sociedade
5.6. Responsabilidade dos sócios
5.7. Administração da sociedade
5.8. Direitos e obrigações de cada sócio
5.9. Cláusulas de encerramento e eleição do foro contratual
6. Restrição da constituição societária
6.1. Sociedade ou Instituilção financeira
6.1.1. precisa de aprovação do Bacen para atuar - lei 4728/65
6.2. Seguradoras, Capitalização e previdência
6.2.1. autorização do decreto 73/66
6.3. Operadora de plano de saúde
6.3.1. autorização da lei 9656/96