1. Mercantil
1.1. Princípios
1.1.1. Autonomia da Vontade
1.1.1.1. Art. 421
1.1.2. Consensualismo
1.1.3. Relatividade
1.1.4. Força obrigatória
1.1.4.1. Art. 478
1.1.5. Boa-fé
1.1.5.1. Art. 422
2. Prestação de Serviços
2.1. Cláusulas essenciais
2.1.1. Descrição detalhada dos serviços prestados
2.1.2. Duração e finalização do contrato
2.1.3. Remuneração e pagamentos
2.1.3.1. Regime PJ / Geração de NF
2.1.4. Responsabilidade e seguro
2.1.5. Confidencialidade e propriedade intelectual
3. Eletrônico
3.1. Beneficios
3.1.1. Menor burocracia
3.1.2. Maior Agilidade
3.1.3. Redução de custos
3.1.4. Manuseio facilitado
3.1.5. Centralização de gestão e execução de assinaturas
3.2. Necessita
3.2.1. Ferramenta que facilite a gestão de contratos no ambiente virtual
4. Trabalho
4.1. Por tempo indeterminado
4.1.1. Benefícios
4.1.1.1. Salário mínimo
4.1.1.2. 13º salário
4.1.1.3. Férias remuneradas
4.1.1.4. Horas Extras
4.2. Por tempo determinado
4.2.1. CLT art. 443
4.2.2. Finalidades
4.2.2.1. Vigência prefixada
4.2.2.2. Execução de serviços especificados
4.2.2.3. Realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada
4.3. Temporário
4.3.1. Lei nº 6019/74 art. 2º
4.3.2. Finalidades
4.3.2.1. Atender à demanda complementar de serviços
4.3.2.2. Atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente
4.3.3. Prazo de até 180 dias
4.4. Terceirizado
4.4.1. Não tem vínculo empregatício
4.4.1.1. direito a férias
4.4.1.2. jornadas de trabalho definidas
4.4.1.3. intervalos de descanso
4.4.1.4. podem ser contratados em regime de teletrabalho
4.4.1.5. Equiparação salarial de terceirizados
4.4.2. Lei nº 13.429/2017
4.4.3. Art. 4º-A, Lei 6.019/74
4.4.4. Vantagens
4.4.4.1. Especialização
4.4.4.2. Melhor uso dos recursos
4.4.4.3. Segurança legal
4.4.4.4. Maior adaptabilidade ao mercado
4.5. Autônomo
4.5.1. Pagamento
4.5.1.1. Emissão de um Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA)
4.5.1.2. INSS
4.5.1.3. IRRF
4.5.1.4. ISS
4.6. Eventual
4.6.1. esporádico; sem vínculo entre contratado e contratante; sem relação empregatícia; sem exclusividade; e de natureza urbana ou rural.
4.6.2. Na contratação deve se atentar
4.6.2.1. data e horário para execução do trabalho; prazo para conclusão do serviço prestado; valor total a ser pago; e forma de pagamento do valor ao término do serviço
4.6.3. Esse trabalhador não possui direitos trabalhistas e garantias semelhantes às de quem exerce funções em formato CLT
4.6.4. só pode ser executado por pessoas físicas e nunca por outras empresas
4.6.5. Lei nº 8.212
4.7. Intermitente
4.7.1. CLT art. 443, §3º
4.8. Parcial
4.8.1. Jornadas
4.8.1.1. 30 horas, sem horas extras
4.8.1.2. 26 horas, com permissão de, no máximo, 6 horas suplementares
4.9. Experiência
4.9.1. tempo determinado
4.9.1.1. 30 + 60 dias 45 + 45 dias 15 + 75 dias
4.9.2. Consolidação das Leis do Trabalho, no artigo 443
4.9.3. Direitos do trabalhador
4.9.3.1. Horas extras; Adicional noturno; Salário-família (se aplicável); Insalubridade; Periculosidade; Recolhimento do FGTS; Vale Transporte.
4.10. Jovem aprendiz
4.10.1. Lei nº 10.097/2000
4.10.2. CLT art. 428
4.11. Estágio
4.11.1. Lei nº 11.788/2008
4.12. Trainee
4.12.1. programa temporário
4.12.2. empregado regido pela CLT
4.12.2.1. não existe uma legislação específica
4.13. Home Office
4.13.1. CLT art. 75-B
4.14. Internacional
4.14.1. está ligado ao direto local e aos limites territoriais
4.14.2. Vantagens
4.14.2.1. expansão de área de atuação
4.14.2.2. moedas valorizadas e fortes do mercado
4.14.2.3. parcerias comerciais
5. Social
5.1. Empresa individual
5.2. Sociedade limitada
5.3. Sociedade Limitada Unipessoal
6. Compra e Venda
6.1. Elementos
6.1.1. Consensus
6.1.2. Pretium
6.1.2.1. Fixação
6.1.2.1.1. No futuro, por terceiro que os contratantes designarem
6.1.2.1.2. À taxa de mercado (bolsa), em dia determinado
6.1.3. Res
6.1.3.1. Estar disponível (in commercium)
6.1.3.2. Pode se referir as coisas futuras
6.2. Características
6.2.1. Bilateral
6.2.2. Oneroso
6.2.3. Comutativo
6.2.4. Consensual
6.2.5. Solene
6.3. Restrições legais
6.3.1. Ascendentes não podem vender aos descendentes sem que haja consentimento dos outros descendentes
6.3.2. Pessoa casada (exceto no regime de separação absoluta de bens) não pode alienar ou gravar de ônus (hipotecar) bens imóveis sem a outorga do cônjuge
6.4. Cláusulas especiais do Código Civil - pactos adjetos
6.4.1. Retrovenda
6.4.1.1. artigos 505 a 508
6.4.2. Venda a contento e venda sujeita a prova
6.4.2.1. artigos 509 a 512
6.4.3. Preempção, preferência ou prelação
6.4.3.1. artigos 513 a 520
6.4.4. Reserva de domínio
6.4.4.1. artigos 521 a 528
6.4.5. Venda sobre documentos
6.4.5.1. artigos 529 a 532
6.4.6. Pacto comissório
7. Administrativos
7.1. Tipos de Contratos
7.1.1. Contratos de Alienação
7.1.2. Contratos de Concessão
7.1.3. Contratos de obras públicas
7.1.4. Contratos de serviço
7.1.5. Contratos de fornecimento
7.1.6. Contratos de gestão
7.2. Características
7.2.1. Formal
7.2.2. Bilateral
7.2.3. Consensual
7.2.4. Finalidade pública
7.2.5. Sinalagmático
7.2.6. De adesão
7.2.7. Comutativo
7.2.8. Personalíssimo
7.2.9. Licitação prévia
8. Consumo
8.1. Tipos de Contrato
8.1.1. Imobiliários
8.1.2. Fornecimento de produtos essenciais
8.1.3. Prestação de serviços essenciais
8.1.4. Prestação de serviços de interesse geral
8.1.5. Financiamento
8.1.6. Compra e venda
8.1.7. Apartamento ou estacionamento
8.1.8. Turísticos