Órgãos de Educação

1. Artigos 9º ao 20º da LDB

1.1. Esfera Governamental

1.1.1. União

1.1.1.1. LDB e Constituição

1.1.1.1.1. Estabelecer Diretrizes

1.1.1.2. Órgão Federais

1.1.1.2.1. Ministério da Educação - MEC

1.1.1.2.2. Conselho Nacional da Educação - CNE

1.1.2. Estado e Distrito Federal

1.1.2.1. Executar Politicas e Planos Educacionais.

1.1.2.1.1. Escolas Públicas e Privadas do Ensino Médio e Fundamental.

1.1.2.1.2. Governo Estadual - SP

1.1.2.2. Órgão da Educação

1.1.2.2.1. Concelho Estadual de Educação - CEE

1.1.2.2.2. Secretaria do Estado de Educação SEE

1.1.3. Municipios

1.1.3.1. Coordenam Instituições de Ensino Infantil

1.1.3.1.1. Cuidar e manter as redes públicas de educação.

1.1.3.1.2. Evitar taxas signhificativas e evasão

1.1.3.2. Órgãos de Educação

1.1.3.2.1. Secretaria Municipal da Educação - SME

1.1.3.2.2. Conselho Municipal da Educação - CME