Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental no Brasil.por Raiane Almeida
1. A reforma psiquiátrica depois da lei nacional 2001 2005.
1.1. Lei Paulo delgado estacionada no país. Lei federal 10216 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoascom transtornos mentais mas não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios. • Terceira conferência nacional de saúde mental que fornece os substratos políticos e teóricos para a política de saúde mental no Brasil. • Financiamentos são criados pelo Ministério da saúde para os serviços abertos e substitutivos ao hospital psiquiátrico. • Novos mecanismos são criados para a fiscalização já estão em redução programada de leitos psiquiátricos no país. • Criação do programa de volta para casal.
2. O movimento sanitarista busca a construção de uma cidadania ativa e efetiva no cuidado da saúde.
2.1. •Em 1808 cursos de medicina no período colonial e construção Das santas casas. • 1822 higienização. • 1900 a 1922 epidemias nos postos de sífilis e o início da vacinação. • 1920 caixas de aposentadoria e pensão. • 1943 leis trabalhistas. • 1970 reforma sanitária e início a reforma psiquiátrica. ABRASCO Surge junto a reforma sanitária. • 1986 a oitava conferência nacional de saúde. • 1988 constitui a construção de saúde direito de todos e dever do estado.
3. Movimento sanitário Contemporânea da exclusão do movimento sanitário nos anos de 70.
3.1. Onde acontecia: • Manifestações • Mudança de gestão •Equidade nas ofertas dos serviços •E a acontecia várias críticas profundas aos olhares desses fenômenos. Movimento sanitário Começa a questionar conceitos: De incapacidade De periculosidade De invalidez E de inimputabilidade.
4. Buscava universalizar direitos aos serviços de saúde.
4.1. Na saúde havia a duplicidade do sistema: 1-Medicina providenciada 2-Saúde pública Em relação à conta das necessidades das classes subalternas e interesses das grandes empresas privadas e multinacionais busca a transformação do setor de saúde Desfecho: Constituição federal 1988 oitavo CNS de 1986 as leis orgânicas de saúde 80.80 e 81.42 de 1990
5. Reforma sanita.
5.1. 1970 a 1980 surgimento da reforma sanitária. 1964 a 1985 ditadura.
6. Histórico.
6.1. - Crítica do modelo hospital lo cêntrico 1978 1991. - CAPS. - I conferência nacional de saúde mental. - II Congresso Nacional do MTSM. - Entrada no Congresso Nacional o projeto da lei do deputado Paulo delgado. - 1988 é criado o SUS.
7. A implantação da rede extra hospitalar 1992 2000 Primeiras normas federais.
7.1. Substituição progressiva dos leitos psiquiátricos por uma rede integrada de atenção à saúde mental.
8. Atualmente.
8.1. Existem um funcionamento hoje no país de 689 centros de atenção psicossocial Saúde mental e inclusão social: a rede se amplia Programa de inclusão social pelo trabalho Mercado capitalista e com uma sociedade e excludente O Marco da economia solidária como movimento de luta contra a exclusão Diálogo permanente entre os Campos de saúde mental e da economia solidária Existem hoje identificadas no país 156 iniciativas de geração de renda formada por pessoas com transtornos mentais Centros de convivência e cultura: proposta em debate Nova tecnologia para responder a desafio do cuidado e da inclusão social Compõem a rede de atenção substitutiva viva em saúde mental Espaços de sociabilidade produção cultural e intervenção na cidade
9. O processo de desinstitucionalização.
9.1. Redução de leitos. Torna-se política pública no Brasil a partir dos anos 90 Grande impulso em 2002 com uma série de normatização do Ministério da saúde. A distribuição dos atuais 42076 leitos psiquiátricos no Brasil ainda expressa o processo histórico de um modelo hospitalocêntrico.
10. Programa nacional de avaliação do sistema hospitalar/psiquiatria (PNASH/Psiquiatria) Instituído em 2002.
10.1. • Permitem as reduções e fechamentos de leitos de hospitais psiquiátricos. • Permite aos gestores um diagnóstico da qualidade da assistência dos hospitais psiquiátricos. • Indica aos prestadores critérios para uma assistência psiquiátrica hospitalar compatível com as normas do SUS. Serviços residenciais terapêuticos SRT. Direito à moradia das pessoas egressos de hospitais psiquiátricos Auxiliar o morador em seu processo de reintegração na comunidade 357 serviços em funcionamento.
11. Os principais desafios da reforma psiquiátrica.
11.1. • Acessibilidade e equidade. • Formação de recursos humanos desde 2002 que é o programa permanente de formação de recursos humanos para a reforma psiquiátrica. • O debate cultural. • O debate científico evidencia e valor. A rede de cuidados na comunidade e Rede e território. • Fundamental para a consolidação da reforma psiquiátrica. • Articulação em rede dos vários serviços e impressionável. • Trabalho no território significa resgatar todos os saberes e Potencialidades dos recursos da comunidade.
12. 1934 institutos de aposentadoria e pensão junto com Getúlio vagas e licença gestante.