1. MÓDULO 01
1.1. HISTÓRIA
1.1.1. SURGIMENTO DA DOUTRINA
1.1.1.1. Década de 1990 no Brasil.
1.1.1.2. Atribui-se ao Delegado de Polícia Federal, Roberto das Chagas Monteiro (atualmente aposentado), como o pioneiro nessa seara tendo em vista que o citado profissional tivera a oportunidade de no ano de 1990 realizar um curso sobre o assunto na Academia Nacional de Polícia do Federal Bureau of Investigation (FBI) e produziu o primeiro documento (apostila) que fora compartilhado para os alunos que frequentavam a Academia Nacional de Polícia (ANP) em Brasília-DF.
1.1.2. ATUALIDADE
1.1.2.1. É primordial admitir que as bases doutrinárias estão bem solidificadas pelas polícias brasileiras desde a difusão do conhecimento.
1.1.2.2. Inadimissível
1.1.2.2.1. EMPIRISMO
1.1.2.2.2. AMADORISMO
1.1.2.2.3. IMPROVISO
1.2. CONCEITOS BÁSICOS
1.2.1. REFÉM SEQUESTRADO
1.2.1.1. Pessoa capturada em local desconhecido
1.2.2. REFÉM TOMADO
1.2.2.1. Pessoa capturada em local conhecido
1.2.3. INDIVÍDUO HOMIZIADO
1.2.3.1. Infrator em local confinado
1.2.4. CAUSADOR DO EVENTO CRÍTICO
1.2.4.1. Pessoa que origina uma ação ilícita, desencadeando a mobilização de vários órgãos para que o fato seja resolvido.
1.2.5. ÁREA CRÍTICA
1.2.5.1. Espaço geográfico do crime
1.3. TIPOS DE INCIDENTES
1.3.1. REFÉNS
1.3.1.1. Incidente com refém é aquele em que um indivíduo mantém outras pessoas a fim de forçar um terceiro a cumprir suas exigências substantivas.
1.3.1.2. Exigências substantivas são aquelas que o indivíduo acha que não pode obter sem o uso de reféns. Portanto, os reféns são uma alavanca nesses incidentes, não alvos. É apenas mantendo os reféns vivos que o indivíduo tem influência junto à polícia. As exigências são razoáveis e direcionadas a um objetivo.
1.3.2. VÍTIMAS
1.3.2.1. Os incidentes com vítimas envolvem o indivíduo agindo por emoção, tendo objetivos mal definidos e não fazendo exigências substantivas.
1.3.2.2. As exigências parecem irrealistas - exigências que nenhuma pessoa razoável esperaria que fossem atendidas. Nesses incidentes, os indivíduos seguram outros para expressar sua frustração, mágoa ou desilusão sobre eventos ou, mais perigosamente, sobre os indivíduos que estão mantendo sob ameaça.
1.3.2.3. As pessoas nesses incidentes não são reféns; elas são vítimas. O risco para as pessoas detidas e consideravelmente maior em incidentes com vítimas do que em incidentes com reféns.
1.3.2.4. À luz da legislação nacional e para a população em geral, não há diferença entre Incidente com Refém e Incidente com Vítima. Em ambos, uma ou mais de uma pessoa será vítima de um criminoso sob constante ameaça de morte. No entanto, para fins de estratégia do gerenciamento de crise policial, nos incidentes com vítimas, estas estão numa possibilidade muito alta de terem suas vidas ceifadas a qualquer momento.
1.4. CRISE
1.4.1. CONCEITO - FBI
1.4.1.1. EVENTO CRUCIAL
1.4.1.2. EXIGE RESPOSTA ESPECIAL DA POLÍCIA
1.4.1.3. SOLUÇÃO ACEITÁVEL
1.4.2. INCIDENTE CRÍTICO DE SEGURANÇA PÚBLICA
1.4.2.1. São fenômenos sociais complexos de quebra da normalidade que, por colocarem a vida dos cidadãos em risco, exigem a intervenção especial da polícia.
1.4.3. INCIDENTES ESTÁTICOS
1.4.3.1. Eventos que se limitam a um espaço geográfico determinado que, por sua natureza, permitem a interventora, o acionamento das unidades especializadas sem que haja a necessidade de implementação imediata de uma alternativa tática para sua solução.
1.4.4. INCIDENTES DINÂMICOS
1.4.4.1. São aqueles eventos cujos impactos não se limitam a um espaço geográfico determinado e, em razão de sua natureza, os atores envolvidos encontram-se em movimento, tornando difícil a adoção das medidas iniciais de contenção e isolamento, exigindo uma resposta imediata da primeira força policial interventora a fim de alcançar a cessação dos seus efeitos e, posteriormente, o acionamento das demais ações do Estado e outras organizações.
1.5. GERENCIAMENTO DE CRISES
1.5.1. CONCEITO
1.5.1.1. PROCESSSO DE IDENTIFICAR, OBTER E APLICAR
1.5.1.2. RECURSOS NECESSÁRIOS
1.5.1.3. ANTECIPAÇÃO, PREVENÇÃO OU GESTÃO DE UMA CRISE
1.5.2. CARACTERÍSTICAS DA CRISE
1.5.2.1. IMPREVISÍVEL
1.5.2.1.1. As crises podem ocorrer em qualquer lugar, a qualquer momento e sob as mais variadas circunstâncias
1.5.2.2. COMPRESSÃO DE TEMPO
1.5.2.2.1. Impõe aos gestores presentes nas áreas críticas, a tomada de várias decisões sob um curto espaço de tempo.
1.5.2.3. AMEAÇA A VIDA
1.5.2.3.1. Ainda que a única vida em risco iminente de ser perdida seja do próprio causador do evento crítico, ainda assim todo o esforço deve ser colocado em prática com o escopo de protegê-la.
1.5.2.4. POSTURA ORGANIZACIONAL NÃO ROTINEIRA
1.5.2.4.1. O gestor deve ser uma pessoa devidamente especializada para àquele cenário específico e não necessariamente o de maior nível hierárquico
1.5.2.5. PLANEJAMENTO ANALÍTICO ESPECIAL E CAPACIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO
1.5.2.5.1. O planejamento tradicional e sua forma de execução, em cenários de crise, dá lugar a flexibilidade, a agilidade e capacidade de execução instantânea.
1.5.2.6. CONSIDERAÇÕES LEGAIS ESPECIAIS
1.5.2.6.1. Trata-se da competência funcional/legal para gerir a crise.
2. MÓDULO 02
2.1. OBJETIVOS DO GC
2.1.1. PRESERVAÇÃO DA VIDA HUMANA
2.1.1.1. PESSOAS CAPTURADAS
2.1.1.2. PÚBLICO EM GERAL
2.1.1.3. POLICIAL
2.1.1.4. CEC
2.1.2. APLICAÇÃO DA LEI
2.1.2.1. PRISÃO DOS INFRATORES
2.1.2.2. PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO
2.1.2.3. GARANTIR O ESTADO DE DIREITO
2.1.3. RESTABELECIMENTO DA ORDEM PÚBLICA
2.2. CRITÉRIOS DE AÇÃO
2.2.1. NECESSIDADE
2.2.1.1. A ação escolhida é necessária?
2.2.1.2. Toda e qualquer ação somente deve ser implementada quando for indispensável.
2.2.2. VALIDADE DO RISCO
2.2.2.1. Vale a pena correr o risco?
2.2.2.2. Toda e qualquer ação, tem que levar em conta, se os riscos dela advindos são compensados pelos resultados.
2.2.3. ACEITABILIDADE
2.2.3.1. A ação é aceitável do ponto de vista legal, moral e ético?
2.2.3.2. Toda decisão deve ter respaldo legal, moral e ético.
2.2.3.2.1. Não violar leis.
2.2.3.2.2. Considerar bons costumes.
2.2.3.2.3. Não gerar constrangimentos.
2.3. GRAUS DE RISCO
2.3.1. 1º GRAU - ALTO RISCO
2.3.1.1. Crise em pessoas capturadas e risco somente ao CEC
2.3.2. 2º GRAU - ALTÍSSIMO RISCO
2.3.2.1. Evento crítico com presença de pessoas capturadas
2.3.3. 3º GRAU - AMEAÇA EXTRAORDINÁRIA
2.3.3.1. Evento crítico com informação de explosivos.
2.3.4. 4º GRAU - AMEÇA EXÓTICA
2.3.4.1. Evento crítico com presença de elementos químicos, biológicos, radiológicos, nucleares ou ainda fenômenos da natureza.
2.4. NÍVEIS DE RESPOSTA
2.4.1. NÍVEL 1. RECURSOS LOCAIS NÃO ESPECIALIZADOS
2.4.1.1. Policiamentos Ordinários
2.4.2. NÍVEL 2. RECURSOS ESPECIALIZADOS
2.4.2.1. Negociador
2.4.2.2. Time Tático
2.4.2.3. Atirador Policial de Precisão
2.4.3. NÍVEL 3. REFORÇO DE RECURSOS DE OUTRAS ESFERAS DO GOVERNO.
2.4.4. NÍVEL 4. RECURSOS ESPECÍFICOS DE VÁRIOS NÍVEIS DO GOVERNO, ALÉM DE OUTRO PAÍS.
2.5. TIPOLOGIA
2.5.1. CRIMINOSO
2.5.1.1. A motivação para gerar um incidente crítico é uma ação ilícita.
2.5.2. MENTALMENTE PERTURBADO
2.5.2.1. Aglutinam uma variedade de motivações a exemplo de presença de transtornos mentais, abalos emocionais súbitos e abusos de substâncias lícitas ou ilícitas
2.5.3. TERRORISTA
2.5.3.1. As motivações para iniciarem um incidente crítico ou crise por parte dessa tipologia de causadores, são complexas e variadas, passando pelo fanatismo político, religioso ideológico ou social, buscando causar instabilidades nos governos, causar medo e pânico na população em geral ou ainda dar ampla visibilidade a uma causa específica.
2.5.4. PRESOS REBELADOS
2.5.4.1. Indivíduos que geram crises em virtude das especificidades da vida em cárcere, podendo ou não apresentar alterações comportamentais e/ou adotar ações com características terroristas.
3. MÓDULO 03
3.1. ALTERNATIVAS TÁTICAS
3.1.1. NEGOCIAÇÃO
3.1.1.1. REAL (TÉCNICA)
3.1.1.1.1. Processo de convencimento de rendição dos criminosos por meios pacíficos, trabalhando a equipe de negociação com técnicas de psicologia, barganha ou atendimento de reivindicações razoáveis.
3.1.1.2. TÁTICA (PREPARATÓRIA)
3.1.1.2.1. Processo de coleta e análise de informações para suprir as demais alternativas táticas, caso sejam necessários os seus empregos, ou mesmo para preparar o ambiente, reféns e criminosos para esse emprego.
3.1.2. TÉCNICAS/TECNOLOGIAS MENOS QUE LETAIS
3.1.2.1. A função dos IMPO’s é neutralizar e/ou incapacitar TEMPORARIAMENTE o agressor sem lhe causar lesões permanentes ou morte.
3.1.3. TIRO DE COMPROMETIMENTO
3.1.3.1. Observar
3.1.3.2. Proteger
3.1.3.3. Incapacitar
3.1.4. INVASÃO TÁTICA
3.1.4.1. Última alternativa a ser empregada em uma ocorrência com reféns localizados ou suicidas armados.
3.1.4.2. O emprego da invasão tática acentua o risco da operação, aumentando como consequência, o risco de vida para o refém, para o policial e para o transgressor da lei.
3.2. ELEMENTOS ESSENCIAIS DE INFORMAÇÃO
3.2.1. CEC
3.2.2. REFÉNS OU VÍTIMAS
3.2.3. PONTO CRÍTICOS
3.2.4. ARMAS
3.3. PERÍMETROS DE SEGURANÇA (TÁTICOS)
3.3.1. INTERNO
3.3.1.1. Cordão de isolamento que circula no ponto crítico.
3.3.1.2. Forma a zona ESTÉRIL
3.3.1.3. No seu interior, somente devem permanecer os perpetradores, os reféns (se houver) e os policiais especialmente designados e ninguém mais.
3.3.1.4. Deve ser patrulhado por policiais uniformizados, que tenham, de preferência, a tarefa de afastar a presença de pessoas não autorizadas pelo gerente da crise.
3.3.2. EXTERNOS
3.3.2.1. 2º Cordão de isolamento destinado a manter afastado o público do perímetro interno.
3.3.2.2. Forma a zona TAMPÃO
3.3.2.3. No seu interior (zona tampão) fica instalado o Posto de Comando e admite-se o trânsito e permanência de policiais que não estejam diretamente envolvidos com o gerenciamento do evento crítico, mas que desempenhem alguma função específica no cenário, bem como a mídia quando em entrevista.
3.3.2.4. Também dever ser patrulhado por policiais uniformizados alertas para não permitir o ingresso de pessoas não autorizadas.
3.4. POSTO DE COMANDO
3.4.1. CONCEITO
3.4.1.1. É o quartel-general de campo do gerente da crise
3.4.2. FUNÇÕES
3.4.2.1. Colher informações
3.4.2.2. Processar Informações
3.4.2.3. Tomada de decisões
3.4.2.4. Apoio logístico e administrativo
3.4.3. NECESSIDADE
3.4.3.1. Quando requisitar a coordenação de várias unidades.
3.4.4. REQUISITOS
3.4.4.1. Comunicações
3.4.4.2. Segurança
3.4.4.3. Acomodação e infraestrutura
3.4.4.4. Proximidade do Ponto Crítico
3.4.4.5. Fácil acesso
3.4.4.6. Tranquilidade
3.4.4.7. Isolamento
3.4.5. ELEMENTOS DO GC
3.4.5.1. ELEMENTOS DE COMANDO (ESSENCIAL)
3.4.5.1.1. GERENTE
3.4.5.1.2. GERENTE ADJUNTO
3.4.5.2. ELEMENTOS OPERACIONAIS (ESSENCIAL)
3.4.5.2.1. GP NEGOCIADORES
3.4.5.2.2. GP TÁTICO
3.4.5.2.3. GP DE INTELIGÊNCIA
3.4.5.3. ELEMENTOS DE APOIO
3.4.5.3.1. COORDENADOR ADMINISTRATIVO
3.4.5.3.2. COORDENADOR LOGÍSTICO
3.4.5.3.3. APOIO POLICIAL
3.4.5.3.4. UNIDADES DE RESGATE
3.4.5.3.5. SERVIÇOS PÚBLICOS
3.4.5.4. ELEMENTOS DE ACESSORIA
3.4.5.4.1. JURÍDICO
3.4.5.4.2. IMPRENSA
3.4.5.4.3. ESPECÍFICOS
3.5. TEATRO DE OPERAÇÕES
3.5.1. DIFICULDADES
3.5.1.1. Manutenção do isolamento
3.5.1.1.1. A solução satisfatória de uma crise começa por um bom isolamento da ocorrência, por isso, o estabelecimento e a preservação dos perímetros, interno e externo, devem ser preocupação constante do gerente da crise. É comum pessoas ou representantes da imprensa tentarem romper os limites dos perímetros para melhor visualização da cena do crime.
3.5.1.2. Equipamentos
3.5.1.2.1. Alguns equipamentos especiais e básicos para solucionar uma crise são de uso geral. Outros, de uso específico de um determinado grupo ou indivíduo.
3.5.1.3. Localização de autoridades
3.5.1.3.1. Nem sempre a autoridade exigida no processo de negociação encontra-se disponível e, diante disso, deve ocorrer um novo entendimento, no sentido de substituí-la o que, como consequência, demandará mais tempo para a conclusão da ocorrência, mais negociação, maior desgaste e novas incertezas de êxito.
3.5.1.4. Ingerências Externas
3.5.1.4.1. Símbolo de oportunismo, vedetismo ou ignorância, as ingerências externas, em via de regra, contrastam com a aplicação de técnicas previstas nos manuais e livros, produzidos por estudiosos do assunto
3.5.1.5. Falta de autonomia da polícia
3.5.1.5.1. Apesar de ser o órgão mais qualificado para tomar providências e desenvolver ações em momentos de crise, a polícia, por vezes, se vê impossibilitada de atuar para resolver o conflito por ordens de pessoas não qualificadas.
3.5.1.6. Imprensa
3.5.1.6.1. Cabe ao gerente da crise disponibilizar as informações necessárias à imprensa, através do porta-voz, com indicação de um local adequado para o desenvolvimento de suas atividades, em perfeita segurança.
4. MÓDULO 04
4.1. PRIMEIRA INTERVENÇÃO EM CRISES (PIC)
4.1.1. PRIMEIRO INTERVENTOR
4.1.1.1. As crises ou incidentes críticos, são inicialmente, gerenciados pelos primeiros profissionais que chegam à área crítica. São eles que prepararão o ambiente para a chegada de uma estrutura mais completa do sistema de gerenciamento de crises.
4.1.2. CONCEITO
4.1.2.1. o conjunto de ações técnicas a ser aplicado pelo policial militar ou equipe de policiais militares que primeiro se deparam com ocorrências críticas em andamento. As ações foram estabelecidas para minimizar os riscos para os envolvidos no evento e para auxiliar no seu posterior processo de gerenciamento.
4.1.3. 10 PASSOS DA PIC
4.1.3.1. Localizar o ponto exato da crise
4.1.3.1.1. Ponto crítico
4.1.3.2. Conter a crise
4.1.3.2.1. Não permitir que a crise se alastre ou mude de local.
4.1.3.3. Isolar o ponto crítico
4.1.3.3.1. Perímetro Tático Interno
4.1.3.3.2. Não permitir contatos do CEC com o mundo exterior e vice-versa.
4.1.3.4. Estabelecer contato com o CEC
4.1.3.4.1. Com técnica e em acordo com a tipologia do CEC, visando a condução adequada do evento crítico que, por vezes, pode ser concluso.
4.1.3.5. Solicitar apoio de área
4.1.3.5.1. Policiamento ordinário disponível
4.1.3.5.2. Equipes de socorro médico
4.1.3.5.3. Melhor organização do teatro de operações
4.1.3.6. Coletar informações
4.1.3.6.1. Sobre os CECS
4.1.3.6.2. Sobre as Pessoas Capturadas
4.1.3.6.3. Sobre o Ponto Crítico
4.1.3.6.4. Sobre Armas
4.1.3.7. Diminuir o estresse da situação
4.1.3.7.1. Estabilizar
4.1.3.8. Permanecer em local seguro
4.1.3.8.1. Sempre
4.1.3.9. Manter terceiros afastados
4.1.3.9.1. Salvar vidas
4.1.3.10. Acionar as equipes especializadas
4.1.3.10.1. Mediante Centro de Operações
4.2. SÍNDROMES
4.2.1. ESTOCOLMO
4.2.1.1. Os reféns desenvolvem sentimentos positivos em relação aos seus sequestradores.
4.2.1.2. Os reféns desenvolvem sentimentos de aversão contra as autoridades policiais.
4.2.1.3. Os sequestradores desenvolvem sentimentos positivos em relação aos reféns.
4.2.2. LONDRES
4.2.2.1. Relacionamento mutuamente antagônico entre reféns e captor.
4.2.2.2. É o oposto da síndrome de estocolmo.
4.2.2.3. É preciso manter a dignidade, mas não antagonizar os captores, ser muito cooperativo ou muito complacente é contraproducente em incidentes críticos.
4.3. ATIRADOR ATIVO
4.3.1. CONCEITO
4.3.1.1. Alguém que toma a iniciativa de matar ou tentar matar pessoas em um ambiente delimitado e populoso; na maioria dos casos, os atiradores ativos usam armas de fogo sem nenhum padrão ou método definido para seleção das suas vítimas.
4.3.1.2. O atirador ativo executa assassinatos em massa, cuja ação é marcada pela rapidez, pela aleatoriedade na escolha das vítimas, e, muitas vezes pelo final suicida.
4.3.2. PRIMEIRA INTERVENÇÃO
4.3.2.1. Uma crise policial que necessita de um atendimento rápido, direto e eficaz por parte dos primeiros interventores na identificação e neutralização de sua ação, eliminando o risco que promove, e assim, preservando vidas e evitando mais mortes.
4.3.3. PROCEDIMENTOS
4.3.3.1. Chegar ao local com extrema segurança
4.3.3.2. Confirmando o fato, solicitar imediato apoio e equipes especializadas
4.3.3.3. Afastar para ambientes seguros terceiros inocentes
4.3.3.4. Coletar informações de forma rápida
4.3.3.5. Planejar rapidamente o adentramento do ponto crítico
4.3.3.6. Adentrar o ponto crítico com total segurança e utilizando EPI's disponíveis, abrigos e cobertas.
4.3.3.7. Envidar esforços para localizar o CEC, atentando para não confundir com possíveis agentes da lei que estejam no local.
4.3.3.8. Neutralizar a ação do CEC de forma efetiva e rápida, visando eliminação total do risco, preservando vidas e evitando mais mortes.
4.3.3.9. Proporcionar condições para as equipes de socorro médico.
4.3.3.10. Preservar o local de crime
4.3.3.11. Acionar os órgãos competentes para perícias necessárias.
4.3.3.12. Caso o CEC faça reféns no momento da intervenção, adotar os procedimento de PIC.
4.4. SUICIDE BY COP (SUICÍDIO PELA POLÍCIA)
4.4.1. CONTEXTO
4.4.1.1. Um subconjunto de pessoas suicidas, que farão algo provocativo para forçar a polícia a matá-los.
4.4.1.2. Suicidas que precipitam confrontos violentos para fazer com que a polícia mate-os.
4.4.1.3. É importante que os negociadores avaliem o potencial de suicídio e agressão, para que então, comuniquem suas estimativas ao comandante de campo e a equipe tática, de modo que todos estejam preparados para uma ação agressiva por parte da pessoa suicida.
4.4.2. FATORES ASSOCIADOS
4.4.2.1. Insiste que "a prisão não é uma opção".
4.4.2.2. Ameaça policiais ou outros com uma arma.
4.4.2.3. Anexa a arma a sua pessoa.
4.4.2.4. Contagem regressiva.
4.4.2.5. O indivíduo chama a polícia sozinho.
4.4.2.6. Força o confronto com a polícia.
4.4.2.7. Atacam ou ferem as vítimas na presença policial.
4.4.3. RESPOSTA POLICIAL
4.4.3.1. Avalie a situação.
4.4.3.1.1. Obtenha o máximo de informações.
4.4.3.2. Avaliação do risco de suicídio.
4.4.3.2.1. A intenção suicida.
4.4.3.2.2. O plano suicida.
4.4.3.2.3. Os meios suicidas disponíveis.
4.4.3.3. Estabelecer contato.
4.4.3.3.1. Se apresentar e buscar estabelecer o RAPPORT.
4.4.3.4. Determinar o principal problema.
4.4.3.4.1. Identificar o real problema.
4.4.3.5. Conversar com o indivíduo calmamente.
4.4.3.5.1. Forneça segurança.
4.4.3.5.2. Atenda a solicitações razoáveis.
4.4.3.5.3. Se não houver exigências, pergunte sobre as necessidades imediatas.
4.4.3.5.4. Ofereça um otimismo alternativo e realista.
4.4.3.5.5. Evite ser a isca.
4.4.3.5.6. Considere a contenção não letal.
4.4.3.5.7. Empregue acompanhamento apropriado