Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)
Mapa mental sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos com os principais destaques de cada eixo.
1. Eixo I
1.1. Interação democrática entre Estado e sociedade civil
1.1.1. Participação Social
1.1.2. Responsabilidade civil do Estado por violação dos Direitos Humanos
2. Eixo II
2.1. Desenvolvimento e Direitos Humanos
2.1.1. Meio ambiente e sustentabilidade
2.1.2. 5 P's
2.1.2.1. pessoa, planeta, progresso, paz e parcerias
2.1.3. Coletividade X Sociedade
2.1.3.1. Coletividade: transindividual e transgeracional
2.1.3.2. Sociedade: Fatias do espaço e do tempo
3. Eixo III
3.1. Universalizar direitos em um contexto de desigualdades
3.1.1. Direitos econômicos, sociais e culturais
3.1.2. Minorias
3.1.2.1. Crianças e adolescentes
3.1.2.1.1. enfrentamento da VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL está neste eixo e não no eixo 4 que trata sobre violência
3.1.2.2. desigualdades estruturais
3.1.2.2.1. mulheres
3.1.2.2.2. negros
3.1.2.2.3. indígenas
3.1.2.3. igualdade na diversidade
3.1.2.3.1. idosos
3.1.2.3.2. PCD
3.1.2.3.3. LGBTQIAPN+
3.1.2.3.4. crenças, liberdade e laicidade do Estado
4. Eixo IV
4.1. Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
4.1.1. Ampliação do CONTROLE de armas de fogo em circulação no país
4.1.2. Democratização e modernização da segurança pública
4.1.3. tem como um dos OBJETIVOS a proteção policial
4.1.4. Combate à violência institucional e às execuções extrajudiciais
4.1.5. Modernização da política de execução penal (penas alternativas)
4.1.6. Proteção de crianças e adolescentes ameaçados de MORTE (não confundir com o objetivo do eixo III)
5. DIREITOS DE 2ª GERAÇÃO
6. DIREITOS DE 1ª GERAÇÃO
7. DIREITOS DE 2ª GERAÇÃO
8. DIREITOS DE 1ª, 2ª E 3ª GERAÇÕES
9. Eixo V
9.1. Educação e Cultura em Direitos Humanos
9.1.1. temas transversais
9.1.2. reconhecimento na educação não formal
10. Eixo VI
10.1. Direito à Memória e à Verdade
10.1.1. Direito Humano -> Dever do Estado
10.1.2. Vítimas da Ditadura Militar
10.1.3. Modernização dos DHs
10.1.4. PNDHs 1 (1996 -> FHC) PNDHs 2 (2002 -> FHC) PNDHs 3 (2009 -> Lula)