Política Nacional do Meio Ambiente (P.N.M.A)por Bianca Raveny
1. O Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por objetivo contribuir para o fortalecimento das principais instituições ambientais brasileiras bem como reforçar a capacidade de gestão ambiental nos níveis federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.
2. O Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por objetivo contribuir para o fortalecimento das principais instituições ambientais brasileiras bem como reforçar a capacidade de gestão ambiental nos níveis federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.
3. Instrumentos da PNMA:
3.1. Padrões ambientais
3.2. Zoneamento ambiental
3.3. Avaliação de Impactos Ambientais (AIA)
3.4. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
3.5. Licenciamento ambiental
3.6. Auditoria ambiental
3.7. Criação de reservas e estações ecológicas
3.8. Penalidades ao não cumprimento das condutas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental
3.9. Cadastro Técnico Federal
4. Os responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o SISNAMA são:
4.1. o Conselho de Governo,
4.2. o Conselho Nacional
4.3. a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República
4.4. o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
