Política Nacional do Meio Ambiente (P.N.M.A)

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Política Nacional do Meio Ambiente (P.N.M.A) por Mind Map: Política Nacional do Meio Ambiente (P.N.M.A)

1. O Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por objetivo contribuir para o fortalecimento das principais instituições ambientais brasileiras bem como reforçar a capacidade de gestão ambiental nos níveis federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.

2. O Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por objetivo contribuir para o fortalecimento das principais instituições ambientais brasileiras bem como reforçar a capacidade de gestão ambiental nos níveis federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.

3. Instrumentos da PNMA:

3.1. Padrões ambientais

3.2. Zoneamento ambiental

3.3. Avaliação de Impactos Ambientais (AIA)

3.4. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

3.5. Licenciamento ambiental

3.6. Auditoria ambiental

3.7. Criação de reservas e estações ecológicas

3.8. Penalidades ao não cumprimento das condutas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental

3.9. Cadastro Técnico Federal

4. Os responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o SISNAMA são:

4.1. o Conselho de Governo,

4.2. o Conselho Nacional

4.3. a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República

4.4. o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

4.5. os órgãos ou entidades estaduais

4.6. os órgãos ou entidades municipais