1. Nob’s
1.1. 1991
1.1.1. Principais Pontos
1.1.1.1. Municipalizados
1.1.1.1.1. -Criação dos Conselhos Municipais de Saúde; -Criação do Fundo Municipal de Saúde; -Plano Municipal de Saúde aprovado pelos respectivos Conselhos; -Programação e detalhamento do Plano de Saúde; -Contrapartida de recursos para a saúde do seu orçamento; -Constituição de Comissão de Elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários, (PCCS) com o prazo de dois anos para a sua implantação.
1.1.1.2. • Instituição de Unidades Municipais • Modificações do Sistema • Inovações e Criações
1.2. 1993
1.2.1. Principais Pontos
1.2.1.1. • Gestão • Inovações • Estado • Municipalização
1.3. 1996
1.3.1. Principais Pontos
1.3.1.1. • Salto de Qualidade • Descentralização e Competências • Pleno exercício • Responsabilidade Sanitária • Gestão • Ações
1.4. 2000 e 2001
1.4.1. Principais Pontos
1.4.1.1. • Financiamento • Mecanismos de Avaliação • Estratégias de Saúde • Expansão e Qualificação • Estruturação e Gestão
2. • Induzir e estimular mudanças • Aprofundar e reorientar a implementação do SUS • Definir novos objetivos estratégicos, pioradios diretrizes e movimentos táticos operacionais • Regular as relações entre seus gestores. • Normalizar o SUS
3. Objetivos
4. Condições de Gestão do Município
4.1. A habilitação dos municípios às diferentes condições de gestão significa a declaração dos compromissos assumidos por parte do gestor perante os outros gestores e perante a população perante sob sua responsabilidade.
4.1.1. Gestão Plena da Atenção Básica
4.1.1.1. • Programação e reorganização municipal dos serviços básicos; • Prestação dos serviços cobertos pelo PAB;
4.1.2. Gestão Plena do Sistema Municipal
4.1.2.1. • Programação municipal, contendo a referência ambulatorial e hospitalar especializada; • Criação de centrais de controle de procedimentos ambulatoriais e hospitalares • Execução das ações básicas, de média e alta complexidade em vigilância sanitária;
4.2. Condições de Gestão do Estado
5. A habilitação dos estados às diferentes condições de gestão significa a declaração dos compromissos assumidos por parte do gestor perante os outros gestores e perante a população sob sua responsabilidade.
5.1. Gestão Avançada do Sistema Estadual
5.2. Gestão Plena do Sistema Estadual
5.2.1. Responsabilidades Comuns às Duas Condições de Gestão
5.2.1.1. • Estado •Execução Política • Sistema de procedimento