1. FORMAÇÃO DO ESTADO
1.1. MONARCA
1.2. PODERES
1.2.1. EXECUTIVO
1.2.2. LEGISLATIVO
1.2.3. JUDICIARIO
1.2.3.1. SENTENÇA
1.2.3.1.1. COM RESOLUÇÃO DO MERITO
1.2.3.1.2. SEM RESOLUÇÃO DO MERITO
1.2.3.1.3. 15 DIAS PARA RECORRER
1.2.3.2. FALTA DE REPRESENTATIVIDADE POPULAR
1.2.3.2.1. Rev. Francesa´´o juiz é a boca da lei``.
1.2.3.2.2. Rev. EUA_deixaram o poder judiciario mais forte por terem uma insegurança no legislativo
2. TUTELA JURISDICIONAL
2.1. TIPOS DE TUTELA
2.1.1. AUTOTUTELA
2.1.1.1. RESOLUÇÃO DO CONFLITO SE DA PELAS PROPRIAS PARTES
2.1.1.2. ´´OLHO POR OLHO DENTE POR DENTE``
2.1.1.3. JUSTIÇA PRIVADA
2.1.2. HETEROCOMPOSIÇÃO
2.1.2.1. A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA SE DA A UM TERCEIRO
2.1.2.2. ESTADO JUIZ
2.1.2.3. ÁRBITRO NA ARBITRAGEM
2.2. LEGITIMA DEFESA
2.2.1. É A DEFESA USADA MODERADAMENTE POR MEIOS NECESSARIOS PARA REPELIR AGRESSÃO ATUAL OU EMINENTE
2.3. DESFORÇO IMEDIATO
2.3.1. É A LEGITIMA DEFESA DA POSSE QUANDO É AMEAÇADA
2.4. DESFORÇO NECESSARIO
2.4.1. É A AUTOTUTELA DE POSSE
2.4.1.1. EX.
2.4.1.1.1. ESBULHO
2.4.1.1.2. PERDA DE POSSE
2.5. OQUE É JURISDIÇÃO?
2.5.1. É A ATUAÇÃO DO ESTADO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COM DEFINITIVIDADE, VISANDO A PAZ SOCIAL
2.6. QUAIS AS CONSEQUENCIAS DO PARTICULAR FAZER A JUSTIÇA COM AS PROPRIAS MÃOS?
2.6.1. SER PROCESSADO
2.7. OQUE É LIDE?
2.7.1. É UM CONFLITO DE DIREITO A PRETENSÃO RESISTIDA
3. ELEMENTOS DE AÇÃO
3.1. PARTES
3.1.1. PARTES É TODO AQUELE QUE PARTICIPA DE FORMA PARCIL NO PROCESSO, ISSO QUER DIZER QUE TEM INTERESSE NO RESULTADO DO PROCESSO. AUTOR E RÉU.
3.2. PEDIDO
3.2.1. DEVE SER CERTO E DETERMINADO
3.2.1.1. excepcionamente admita-se o pedido GENERICO_art.324
3.2.2. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
3.2.2.1. PROPRIA
3.2.2.1.1. OCORRE QUANDO FOR POSSIVEL A PROCEDENCIA SIMULTANEA DOS PEDIDOS
3.2.2.1.2. SIMPLES
3.2.2.1.3. SUCESSIVA
3.2.2.2. IMPROPRIA
3.2.2.2.1. OCORRE QUANDO NÃO HA POSSIBILIDADE SIMULTANEA DOS PEDIDOS
3.2.2.2.2. ALTERNATIVA
3.2.2.2.3. SUBSIDIARIA
3.3. CAUSA DO PEDIDO
4. DIREITO DE AÇÃO
4.1. CONDICIONAL/CPC
4.1.1. DIREITO PROCESSUAL DE AÇÃO
4.1.1.1. DIREITO A UMA DECISÃO DE MERITO
4.2. INCONDICIONAL/CF
4.2.1. DIREITO DE PEDIÇÃO
4.2.1.1. DIREITO CONSTITUCIONAL DE AÇÃO
4.2.1.1.1. CONDIÇÕES
4.2.1.1.2. É O DIREITO QUE QUALQUER UM TEM PARA DA ENTRADA EM UM PROCESSO
4.3. EXTINÇÃO DO MERITO SEM SER JULGADO
4.3.1. OCORRE QUANDO A
4.3.1.1. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL
4.3.1.1.1. acontece quando a medida pleiteada é inútil, desnecessária ou o meio utilizado para buscar a prestação jurisdicional é inadequado.
4.3.1.2. ILEGITIMIDADE DAS PARTES
4.3.1.2.1. é quando o sujeito da entrada em um processo para um terceiro,não autorizada pelo ordenamento juridico
5. CONSTITUIÇÃO E PROCESSO
5.1. 1988
5.1.1. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS_ART.5
5.1.1.1. CLAUSULAS PETREAS_não podem ser alteras
5.1.2. PODE SER ALTERADO ATRAVES DE IMENDAS CONSTITUCIONAIS
6. INICIO DO PROCESSO
6.1. PETIÇÃO INICIAL
6.1.1. COMPOSIÇÃO
6.1.1.1. endereçamento
6.1.1.2. qualificação
6.1.1.3. fatos e fundamentos
6.1.1.4. pedido
6.1.1.5. causa de pedir
6.2. CITAÇÃO DO REU
6.3. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
6.3.1. Não houvendo conciliação
6.3.1.1. intimado em audiencia para apresentar constentação_ em 15 dias uteis.
6.3.1.1.1. se o reu apresentou a constentação
6.3.1.1.2. se o reu não apresentou a constentação
6.3.2. Houvendo conciliação
6.3.2.1. homulgar o acordo por sentença
6.3.3. O JUIZ VAI SANEAR O PROCESSO INTIMANDO AS PARTES PARA QUE MANIFESTE AS PROVAS ORAIS
6.3.3.1. PROVAS
6.3.3.1.1. testemunhal
6.3.3.1.2. pericial
6.3.3.1.3. depoimento das partes
6.4. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
6.4.1. O JUIZ VAI DA UM PRAZO DE 15 DIAS UTEIS PARA AS PARTES DAREM AS RAZÕES FINAIS_memoriais
6.5. CONCLUSO PARA SENTENÇA
6.6. MATERIAS DE ORDEM PUBLICA
6.6.1. PRESCRIÇÃO
6.6.1.1. É A PERDA DA PRETENSÃO DE ESTAR EM JUÍZO_perda do direito de processar alguem
6.6.2. DECADENCIA
6.6.2.1. É A PERDA DE UM DIREITO MATERIAL TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO TEMPO.
6.7. INCIDENTE PROCESSUAL
6.7.1. PRECLUSÃO
6.7.1.1. É A PERDA DE UM DIREITO PROCESSUAL PELO USO OU PELO TEMPO
6.7.1.1.1. PELO USO
6.7.1.1.2. PELO TEMPO