Modalidade Concurso em Licitações (Lei 14.133/21)
por Vagner Carvalho Maidana
1. Conceito e Objetivos
1.1. O que é um Concurso? (Conceito) Procedimento formal para a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, mediante a avaliação de projetos técnicos, artísticos ou literários, com a participação de comissão julgadora.
1.1.1. Ênfase na avaliação de projetos e soluções, não apenas no preço.
1.1.2. Maior liberdade para a Administração na definição dos critérios de avaliação.
1.1.3. Maiores exigências de qualificação dos licitantes.
1.2. Por que Concursos? (Objetivos)
1.2.1. Obter a melhor solução para as necessidades da Administração.
1.2.2. Assegurar a isonomia e a transparência na seleção.
1.3. Promover a inovação e a criatividade.
2. Modalidades de Concurso
2.1. Concurso Nacional
2.2. Concurso Internacional
2.3. Concurso de Ideias
2.4. Concurso de Prêmios
3. Regras e Procedimentos
3.1. Etapas do Concurso (Descrição detalhada de cada etapa)
3.2. Comissão Julgadora (Composição, Funções e Responsabilidades)
3.3. Critérios de Avaliação (Definição, Transparência e Objetividade)
4. Exemplos de Aplicação
4.1. Obras Públicas (Exemplos: projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos)
4.2. Serviços Públicos (Exemplos: projetos de comunicação, design e publicidade)
4.3. Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (Exemplos: desenvolvimento de novas tecnologias, produtos ou processos)
4.4. Concursos de Arte (Exemplos: pintura, escultura, fotografia, literatura, música)