1. Cadeia de Custódia no Código de Processo Penal
1.1. Art. 158
1.1.1. Quando a infração deixar vestígios
1.1.1.1. indispensável o exame de corpo de delito
1.1.1.1.1. direto
1.1.1.1.2. ou indireto
1.2. Art. 158-A
1.2.1. Cadeia de custódia são os procedimentos para
1.2.1.1. manter
1.2.1.1.1. a história cronológica do vestígio coletado
1.2.1.2. e documentar
1.3. Art. 158-B
1.3.1. A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio
1.3.1.1. etapas
1.3.1.1.1. reconhecimento
1.3.1.1.2. isolamento
1.3.1.1.3. fixação
1.3.1.1.4. coleta
1.3.1.1.5. acondicionamento
1.3.1.1.6. transporte
1.3.1.1.7. recebimento
1.3.1.1.8. processamento
1.3.1.1.9. armazenamento
1.3.1.1.10. descarte
1.4. Art. 158-C
1.4.1. coleta deve ser feita de preferência por perito oficial
1.4.1.1. encaminha para a central de custódia
1.4.1.2. mesmo quando for necessária a realização de exames adicionais
1.5. Art. 158-D
1.5.1. recipiente para acondicionamento do vestígio
1.5.1.1. determinado pela natureza do material
1.6. Art 158-E
1.6.1. Todos os Institutos de Criminalística
1.6.1.1. ter uma central de custódia destinada
1.6.1.1.1. à guarda
1.6.1.1.2. e controle
1.6.1.2. sua gestão deve ser vinculada ao órgão central de perícia oficial
1.7. Art 158-F
1.7.1. Após a realização da perícia
1.7.1.1. materal deverá ser devolvido à central de custódia
1.7.1.1.1. devendo nela permanecer
2. Conceito
2.1. Princípio da Documentação
2.1.1. assegurar integridade dos elementos probatórios
2.2. Cadeia de Custódia
2.2.1. sucessão de eventos que devem ter início no primeiro contato da polícia com o vestígio
2.3. qual autoridade é responsável por garantir a idoneidade dos vestígios levantados nos locais de crimes?
2.3.1. toda a polícia
2.4. Importância de se Preservar os Locais de Crimes
2.4.1. garantir que a **verdade real do fato** seja apresentada
2.4.1.1. análise criteriosa dos locais onde a **dinâmica dos eventos** ocorreu
2.4.1.2. princípio no qual o julgador deve buscar estar mais próximo dos fatos ocorridos no evento
2.4.2. não haver
2.4.2.1. Contaminação do Sítio da Ocorrência
2.4.2.1.1. Qualquer um
2.4.2.1.2. ou qualquer coisa
2.4.2.2. Adulteração de Provas
2.4.2.2.1. Utilizada para inovar a cena do crime
2.4.2.2.2. iludir a interpretação do perito criminal
2.4.3. local pode ser alterado
2.4.3.1. voluntariamente
2.4.3.2. involuntariamente
2.4.4. art. 169 do CPP
2.4.5. exemplo prático
2.4.5.1. Força policial comunicada de um homicídio
2.4.5.1.1. Primeiros policiais chegam ao local do crime
2.4.5.1.2. Isolamento e preservação do local do crime
2.4.6. Importância de isolar os locais de crimes
2.4.6.1. Analisar os vestígios materiais
2.4.6.2. Preservar os vestígios materiais
2.4.6.3. Perpetuação e legalização das provas
2.4.6.4. Descartar falsa ocorrência de crime
2.5. Quebra da Cadeia de Custódia da Prova
2.5.1. exemplo
2.5.1.1. Tobias foi até a polícia e disse que foi testemunha da morte por ferimento a faca de Timóteo
2.5.1.1.1. Tobias alega que correu até a casa de Chica, que é esposa da vítima (Timóteo) e viu Ricardão, que é amante de Chica. Observou, também, que havia pequenas gotas de sangue sobre uma mesa
2.5.1.2. sem o depoimento de Tobias, haveria quebra na custódia
2.5.2. Há quebra da cadeia de prova quando
2.5.2.1. ocorre fragmentação
2.5.2.1.1. da lógica da sucessão das provas
2.5.2.2. ou interrupção
2.6. Quebra da Cadeia de Custódia de Vestígios
2.6.1. busca pela verdade real pode ser mortalmente ferida
2.6.2. perda do valor comprobatório do acervo indiciário
2.6.3. indícios suficientes que a prova foi obtida de maneira ilegal
3. Etapas da Cadeia de Custódia
3.1. questões sobre o vestígio que devem ser respondidas
3.1.1. Onde foi encontrado o vestígio?
3.1.2. Quem coletou o vestígio?
3.1.3. De que forma foi coletado o vestígio?
3.1.4. Como o vestígio foi armazenado?
3.1.5. Como o vestígio foi transportado?
3.1.6. O vestígio passou por outras mãos para algum tipo de procedimento?
3.1.6.1. Exame de DNA?
3.1.6.2. Exame Balístico?
3.1.6.3. Análise de impressão digital?
3.2. Fase Externa
3.2.1. Preservação e Isolamento do Local do Crime
3.2.2. Busca do Vestígio
3.2.2.1. Vestígios
3.2.2.1.1. qualquer
3.2.2.1.2. Exemplos
3.2.2.2. Evidências
3.2.2.2.1. vestígio que se mostra diretamente relacionado ao caso
3.2.2.3. Provas
3.2.2.3.1. meio utilizado pelas partes o qual pode juntar ao processo
3.2.2.4. Indícios
3.2.3. Reconhecimento do Vestígio
3.2.3.1. distinguir um elemento como de potencial interesse
3.2.3.2. primeiros policiais que chegarem devem perservar os vestígios
3.2.4. Fixação
3.2.4.1. descrição detalhada do vestígio conforme disposto
3.2.4.1.1. no local do crime
3.2.4.1.2. no corpo do delito
3.2.4.2. posição na área de exames ilustrada
3.2.4.2.1. fotografias
3.2.4.2.2. filmagens
3.2.4.2.3. croqui
3.2.4.3. indispensável sua descrição no laudo pericial
3.2.5. Coleta
3.2.5.1. ato de recolher o vestígio
3.2.6. Acondicionamento
3.2.6.1. Procedimento pelo qual o vestígio coletado é embalado
3.2.6.1.1. de forma individualizada
3.2.6.1.2. de acordo com suas características
3.2.6.1.3. para análise posterior
3.2.6.1.4. com anotação de
3.2.7. Transporte
3.2.7.1. ato de transportar vestígio de um local para outro
3.2.7.2. condições adequadas
3.2.7.2.1. embalagens
3.2.7.2.2. veículos
3.2.7.2.3. temperatura
3.2.7.3. manutenção das características originais
3.2.8. Recebimento
3.2.8.1. documentado com
3.2.8.1.1. Número de procedimento e unidade de polícia judiciária
3.2.8.1.2. Local de origem
3.2.8.1.3. Nome de quem transportou
3.2.8.1.4. Código de rastreamento
3.2.8.1.5. Natureza do exame
3.2.8.1.6. Tipo de vestígio
3.2.8.1.7. Protocolo
3.2.8.1.8. Assinatura e identificação de quem recebeu
3.3. Fase Interna
3.3.1. tudo que é realizado dentro do laboratório
3.3.1.1. até descarte das amostras
3.3.2. Conferência do Vestígio
3.3.2.1. quem recebe deve se ater ao que está sendo protocolado
3.3.2.2. dados de preenchimento obrigatório de quem transportou
3.3.3. Classificação, Guarda e Distribuição do Vestígio
3.3.3.1. Classificação adequada
3.3.3.1.1. propriedades
3.3.3.2. Cuidados para preservar o vestígio
3.3.3.3. Distribuição para o IC correspondente
3.3.3.3.1. Exemplos
3.3.4. Processamento ou Análise Pericial
3.3.4.1. exame pericial em si
3.3.4.2. manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada
3.3.4.3. resultado deverá ser formalizado em laudo
3.3.5. Guarda e Devolução do Vestígio da Prova
3.3.5.1. vestígio já foi transformado em prova
3.3.5.2. validade jurídica com enorme poder probatório
3.3.6. Descarte
3.3.6.1. liberação do vestígio
3.3.6.1.1. respeitando legislação vigente
3.3.6.1.2. mediante autorização judicial (quando pertinente)