1. Começo da Vida
1.1. Visão da Ciência
1.1.1. Genética
1.1.1.1. Desde a fertilização
1.1.2. Embriológica
1.1.2.1. Na 3ª semana de gestação, quando há individualidade
1.1.3. Neurológica
1.1.3.1. Quando há atividade cerebral
1.1.4. Ecológica
1.1.4.1. Qaundo há capacidade de sobreviver fora do útero
1.1.5. Metabólica
1.1.5.1. Não há um começo, gametas são tão vivos quanto pessoas
1.2. Visão da Religião
1.2.1. Catolicismo
1.2.1.1. Desde a concepção
1.2.1.2. Contra aborto
1.2.1.3. Contra manipulação de embriões
1.2.2. Judaísmo
1.2.2.1. No 40º dia da gravidez, quando há "forma humana"
1.2.2.2. Permite pesquisa de células tronco
1.2.2.3. Aborto permitido quando risco para vida da mãe ou quando resultado de estupro
1.2.3. Islamismo
1.2.3.1. 120º dia da gestação, quando há o sopro de vida de Alá
1.2.3.2. Condenam o aborto
1.2.3.3. Apoiam estudos com células tronco
1.2.4. Budismo
1.2.4.1. Vida é um processo ininterrupto e contínuo
1.2.4.2. Sem consenso sobre aborto e pesquisa com embriões
1.2.5. Hinduísmo
1.2.5.1. Na fecundação, quando alma e matéria se encontram
1.2.5.2. Interrupção da gravidez de acordo com o que é melhor para os envolvidos: feto, mãe, pai
2. Embrião
2.1. SINGER
2.1.1. Embrião é inicialmente uma coisa
2.1.1.1. Projeto parental
2.1.1.1.1. Sim
2.1.1.1.2. Não
2.2. RENÉ FRYDMAN
2.2.1. Embrião é uma potencialidade de pessoa, um quase nada que pode ser quase tudo
2.3. CIÊNCIA
2.3.1. Argumentos para não considerar o embrião uma pessoa
2.3.1.1. Maioria dos zigostos não se implanta (natureza não desperdiçaria pessoas)
2.3.1.2. Antes da nidação não existe individualização
2.3.1.3. Certas informações genéticas ainda não estão presentes no zigoto
2.3.1.4. Não há relação física contínua entre embrião e pessoa
2.3.1.5. Alterações e manifestações genéticas importantes aparecem entre a 6ª e 8ª semana de gestação
2.4. Religião
2.4.1. Sem definição sobre se o embrião é pessoa
3. Reprodução assistida
3.1. Tipos de Inseminação Assistida
3.1.1. Inseminação artificial
3.1.1.1. Sepração dos melhores espermas para serem implantados no útero
3.1.1.2. Trompas devem estar propícias
3.1.1.3. Gametas masculinos sem grandes alterações no espermograma
3.1.1.4. 15% de sucesso
3.1.2. Fertilização in vitro
3.1.2.1. Óvulo é fertilizado fora do corpo da mulher (espermatozóide injetado no óvulo com agulha fina)
3.1.2.2. Embrião pronto é colocado no útero
3.1.2.3. Sucesso de 35 a 50% (até 60% se mulher jovem)
3.1.2.4. Em situações críticas quando o homem não tem muitos gametas
3.2. Reprodução assistida heteróloga
3.2.1. Direitos na Constituição Federal
3.2.1.1. Doador
3.2.1.1.1. Anonimato
3.2.1.1.2. Privacidade
3.2.1.1.3. Intimidade
3.2.1.2. Ser concebido
3.2.1.2.1. Origem genética
3.2.1.2.2. Saúde
3.2.2. Determinação do CFM
3.2.2.1. Informações do doador são sigilosas
3.2.2.2. Exceções: quetões de saúde do ser concebido
3.2.2.3. O doador não tem obrigação sobre a criança gerada
3.2.2.4. Os pais socioafetivos são os responsáveis por ela
3.2.3. Idade limite para doação de gametas
3.2.3.1. Mulheres: 37 anos
3.2.3.2. Homens: 45 anos
3.2.4. Ninguém da equipe de reprodução assistida pode ser doador
3.3. Embriões
3.3.1. Excedentários viáveis
3.3.1.1. Criopreservação
3.3.1.1.1. Destinação deve ser registrada por escrito (ex: doação)
3.3.1.1.2. Em caso de divórcio, dissolução de união estável ou falecimento de um parceiro, destino dos embriões deve ser definida por escrito (em vida)
3.3.2. Excedentários inviáveis ou embriões congelados há 3 anos ou mais
3.3.2.1. Pesquisa científica
3.3.3. Número máximo para geração em laboratório: 8 embriões
3.3.4. Mulheres até 37 anos podem implantar 2 embriões
3.4. Gestação de substituição
3.4.1. Cedente deve pertencer à família de um dos parceiros em parentesco cosanguíneo até o 4º grau
3.4.1.1. 1ºgrau
3.4.1.1.1. Pais e Filhos
3.4.1.2. 2ºgrau
3.4.1.2.1. Avós e Irmãos
3.4.1.3. 3ºgrau
3.4.1.3.1. Tios e Sobrinhos
3.4.1.4. 4º grau
3.4.1.4.1. Primos
3.4.2. Cedente deve ter pelo menos um filho vivo
3.4.3. Cedente casada ou em união estável deve ter autorização do companheiro
3.4.4. Idade máxima da cedente: 50 anos
3.4.5. Contratantes devem garantir tratamento da gestante durante toda a gestação e no puerpério
3.4.6. Não há direito da parturiente sobre o ser gerado, nem seu nome consta no registro da criança
3.4.7. Proibido (a)(s)
3.4.7.1. Fins lucrativos
3.4.7.2. Técnicas para definir sexo (exceção: em doenças ligadas a cromossomos sexuais)
3.4.7.3. Redução embrionária quando gravidez múltipla
3.4.7.4. Doadora dos gametas ou embriões ser doadora de útero