Direito Natural no contexto latino

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Direito Natural no contexto latino por Mind Map: Direito Natural no contexto latino

1. Agostinho de Hipona

1.1. Lei Divina e Natural não podem se contradizer

1.1.1. Lei Divina: Texto sagrado e escrito

1.1.2. Lei Natural: não é escrita e não tem interferência

1.1.3. Quando César diz que todos devem se ajoelhar e adorar ele, Agostinho diz que é uma briga entre a Lei Natural e a Lei Positiva.

1.2. Cidade dos Homens e de Deus

1.2.1. Cidade dos homens: vigilância das leis humanas

1.2.1.1. Vive com os freios externos, onde onde crente ou não, devem obedecer.

1.2.2. Cidade de Deus: vigilância das leis divinas

1.2.2.1. De acordo com Agostinho as leis humanas freiam apenas uma parte da sua maldade humana, onde entram as leis divinas.

2. Tomás de Aquino

2.1. Lei Eterna e Lei Natural

2.1.1. Lei Eterna: não escrita e na mente divina

2.1.1.1. É a lei que o próprio Deus está submisso, exemplo "Deus não pode criar outro Deus", "Ele não pode criar uma pedra a qual ele não possa carregar".

2.1.2. Lei Natural: não escrita e na natureza

2.1.2.1. Reside na natureza, ou seja, a natureza está submissa a ela.

2.2. A Lei Divina e a lei eterna são ligadas, enquanto a lei humana é escrita igual a lei divina e na sua contradição é possível apenas entre a lei humana com a lei natural

3. Positivismo Jurídico e Científico

3.1. Científico

3.1.1. É a crença que possível obter o conhecimento sem ética e religião

3.1.2. Auguste Comte é o pai do positivismo científico

3.2. Jurídico

3.2.1. Aplicação desse conhecimento no Direito

3.3. Positivistas

3.3.1. John Austin é o pai do positivismo Jurídico

3.3.1.1. Direito para ser científico não pode estar atrelado a nenhuma questão moral

3.3.1.2. O direito é um comando dado por um soberano sob ameaça de sanção

3.3.2. Hans Kelsin

3.3.2.1. Critica a ideia de que o direito está apartado da ética

3.3.2.2. Direito é um comando em que a sua soberania é dada pela própria norma

3.3.3. Hart

3.3.3.1. Concorda com Kelsen, discordando apenas no ponto