1. NR 5
1.1. 5.1 Objetivo
1.1.1. 5.1.1
1.1.1.1. Esta NR estabelece os parâmetros
1.1.1.2. e os requisitos
1.1.1.2.1. da CIPA
1.1.1.2.2. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
1.1.1.3. objetivo
1.1.1.3.1. prevenção de acidentes
1.1.1.3.2. e doenças relacionadas ao trabalho
1.1.1.3.3. tornar compatível
1.2. 5.2 Campo de aplicação
1.2.1. 5.2.1
1.2.1.1. Todos que possuem empregados CLT devem constituir
1.2.1.2. e manter
1.2.1.2.1. CIPA
1.3. 5.3
1.3.1. 5.3.1 **A CIPA tem por atribuição**
1.3.1.1. acompanhar processo de
1.3.1.1.1. identificação de perigos
1.3.1.1.2. e avaliação de riscos
1.3.1.1.3. adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização
1.3.1.2. registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores
1.3.1.2.1. mapa de risco
1.3.1.2.2. outra técnica ou ferramenta apropriada
1.3.1.2.3. com assessoria do SESMT
1.3.1.3. verificar
1.3.1.3.1. ambientes
1.3.1.3.2. e condições de trabalho
1.3.1.4. elaborar e acompanhar plano de trabalho que possibilite
1.3.1.4.1. ação preventiva em
1.3.1.5. participar no
1.3.1.5.1. desenvolvimento
1.3.1.5.2. e implementação
1.3.1.6. acompanhar a análise
1.3.1.6.1. dos acidentes
1.3.1.6.2. e doenças relacionadas ao trabalho
1.3.1.7. requisitar informações sobre questões relacionadas à
1.3.1.7.1. segurança
1.3.1.7.2. e saúde
1.3.1.8. propor ao SESMT a análise das
1.3.1.8.1. condições
1.3.1.8.2. ou situações
1.3.1.9. promover a SIPAT
1.3.1.9.1. Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
1.3.1.9.2. **anualmente**
1.3.1.10. incluir temas referentes
1.3.1.10.1. à prevenção
1.3.1.10.2. e ao combate
1.3.2. 5.3.3
1.3.2.1. Comunicação Prévia de Obra
1.3.2.1.1. enviada ao sindicato dos trabalhadores
1.3.2.1.2. prazo máximo de **10 dias**
1.3.2.2. Obras com até **180 dias**
1.3.2.2.1. dispensadas da constituição da CIPA
1.4. 5.4
1.4.1. 5.4.4
1.4.1.1. representantes dos empregados na CIPA
1.4.1.1.1. eleitos por voto **Secreto**
1.4.2. 5.4.5
1.4.2.1. presidente da CIPA é escolhido pelo empregador
1.4.2.1.1. entre os seus representantes
1.4.2.2. vice-presidente
1.4.2.2.1. representantes eleitos dos empregados escolhem
1.4.3. 5.4.6
1.4.3.1. mandato dos membros eleitos
1.4.3.1.1. **1** ano
1.4.3.1.2. **com** direito à reeleição
1.5. 5.6
1.5.1. 5.6.2
1.5.1.1. reuniões ordinárias da CIPA
1.5.1.1.1. realizadas na organização
1.5.1.1.2. preferencialmente de forma presencial
1.5.2. 5.6.6
1.5.2.1. membro titular perderá o mandato
1.5.2.1.1. faltar a mais de 4 reuniões ordinárias sem justificativa
1.5.2.2. substituído por suplente
1.6. 5.8
1.6.1. 5.8.1.1.1
1.6.1.1. organização contratada
1.6.1.1.1. dispensada da constituição da CIPA própria
1.6.1.1.2. prestação de serviços a terceiros com até **180** dias
1.6.2. 5.8.7
1.6.2.1. contratante deve convidar contratada para reunião da CIPA
1.6.2.2. finalidade
1.6.2.2.1. integrar as ações de prevenção
1.6.2.3. sempre que atuarem em mesmo estabelecimento
2. Biossegurança
2.1. medidas de proteção individual
2.1.1. últimas medidas a serem tomadas
2.2. NR 01
2.2.1. 1.4 Direitos e deveres
2.2.1.1. 1.4.1. Cabe ao empregador
2.2.1.1.1. g) implementar medidas de prevenção
3. NR 4
3.1. Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
3.1.1. 4.1
3.1.1.1. qualquer órgão que possua empregados CLT
3.1.1.1.1. **obrigatoriamente**
3.1.2. 4.4
3.1.2.1. SESMT devem ser compostos por
3.1.2.1.1. Médico do Trabalho
3.1.2.1.2. Engenheiro de Segurança do Trabalho
3.1.2.1.3. Técnico de Segurança do Trabalho
3.1.2.1.4. Enfermeiro do Trabalho
3.1.2.1.5. Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho
3.1.3. 4.8
3.1.3.1. técnico de segurança do trabalho
3.1.3.2. e auxiliar de enfermagem do trabalho
3.1.3.2.1. **8 horas** por dia para atividades dos SESMT
3.1.4. 4.10
3.1.4.1. Ao profissional especializado em Segurança
3.1.4.1.1. do Trabalho **é vedado** o exercício de outras atividades na empresa
3.1.4.1.2. durante o horário de sua atuação nos SESMT
3.1.4.2. e em Medicina