1. Tipicidade Material
1.1. Princípio da Ofensividade
2. Tipicidade Formal
2.1. Princípio da Legalidade
3. Tipicidade Penal
3.1. enquadramento entre um fato concreto e a norma penal
4. Sujeitos do crime
4.1. Sujeito ativo
4.2. Sujeito passivo
5. Objetos do crime
5.1. material
5.1.1. pessoa física, coisa
5.2. formal
5.2.1. bem jurídico tutelado
6. Culpa
6.1. elementos
6.1.1. inobservância do dever objetivo do cuidado
6.1.2. previsibilidade objetiva do resultado
6.1.3. resultado involuntário
6.2. modalidades da culpa
6.2.1. imprudência
6.2.2. negligência
6.2.3. imperícia
6.3. espécies de culpa
6.3.1. culpa inconsciente
6.3.1.1. previsibilidade objetiva
6.3.2. culpa consciente
6.3.2.1. previsibilidade objetiva e subjetiva
6.4. crime preterdoloso
6.4.1. dolo no antecedente e culpa no consequente
6.5. Teoria da cegueira deliberada
7. Adequeação típica
7.1. Direta ou imediata
7.1.1. indireta, mediata ou por extensão
7.2. Tentativa
7.3. ites criminis
7.4. cogitatio
7.5. atos preparatórios
7.6. atos de execução
7.7. Consumação
7.8. exaurimento
7.9. concurs de agentes
8. Pressuposto
8.1. Conduta Humana Voluntária
8.2. Excludentes da Conduta Punível
8.2.1. Coação física irresistível ou absoluto
8.2.2. Estado de consciência
8.2.3. Atos reflexos
9. Elementos objetivos do Tipo
9.1. meramente descritivos
9.2. normativos
9.3. norma jurídica
9.4. norma ético-social
10. Elementos subjetivos do Tipo
10.1. Dolo
10.1.1. Dolo direito
10.1.1.1. Dolo direto de primeiro grau
10.1.1.1.1. Dolo direto de segundo grau
10.1.2. consciência e vontade
10.1.3. Dolo eventual
10.1.4. assunção do risco indifereça quanto ao resultado
11. Estrutura do Tipo Penal
11.1. Tipo objetivo
11.1.1. conduta, nexo causal e resultado
11.2. Tipo subjetivo
11.2.1. dolo e culpa
12. Inadequação típica
12.1. princípio da insignificância
12.1.1. ofensa irrelevante ao bem jurídico
12.1.1.1. não gera pena
12.1.1.1.1. crimes bagatelares
12.2. desistência voluntária art. 15
12.2.1. desiste de prosseguir com a execução
12.3. arrependimento eficaz
12.3.1. impede a produção do resultado
12.4. arrependimento posterior
12.4.1. crimes patrimoniais sem violência ou grave ameaça
12.4.1.1. restituição da coisa ou reparação do dano
12.4.1.1.1. ato voluntário
12.5. crime impossível
12.5.1. ineficácia absoluta do meio
12.6. erro de tipo
12.6.1. erro de tipo essencial
12.6.2. erro de tipo inevitável, escusável ou invencível
12.6.3. erro de tipo evitável, inescusável ou vencível
12.7. erro de tipo acidental
12.7.1. sobre o objeto
12.7.2. sobre a pessoa
12.7.3. na execução
12.7.4. resultado diverso do pretendido
12.7.5. erro no nexo causal
12.8. descriminantes putativas
12.9. erro determinado por terceiro
13. Resultado
13.1. Resultado típico
13.2. Resultado naturalístico
13.2.1. modificação causada no mundo exterior
13.2.1.1. crimes materias
13.2.1.1.1. resultado naturalístico
13.2.1.2. crimes formais
13.2.1.2.1. consuma com a prática da conduta
13.3. Resultado jurídico
13.3.1. crimes de dano
13.3.2. crimes de perigo
13.3.3. crimes de perigo concreto
13.3.4. crimes de perigo concreto
13.3.5. crimes de mera conduta
14. Resultado sub-típico
14.1. crimer preterdoloso
14.2. crime qualificado pelo resultado
15. Resultado extra-típico
15.1. circunstâncias e consequências do crime
15.1.1. agravantes e atenuantes
16. Concurso de agentes
17. Causalidade
17.1. Causalidade simples
17.1.1. eliminação hipotética dos antecedentes causais
17.1.2. limitação: conduta com dolo ou culpa
18. Crimes omissivos
18.1. Próprios
18.1.1. omissão de um dever de agir
18.2. Impróprios
18.2.1. posição de garantidora do bem jurídico
18.2.1.1. Tem o dever de agir