1. 1°: 1824, BRASIL IMPÉRIO
1.1. INFLUÊNCIA FRANCESA
1.2. DOM PEDRO DAVA PREFERÊNCIA AO PARTIDO PORTUGUÊS MESMO COM IDENPEDÊNCIA
1.3. DEFESA DA MONARQUIA
1.4. -Constituição outorgada: -Imposta pelo poder executivo ao país -Divisão dos poderes: Executivo Legislativo Judiciário * Moderador (hereditária)
1.4.1. PODER MODERADOR CRIADO PARA FORTALECER O IMPERADOR QUE ESCOLHIA OS PRESIDENTES QUE GOVERNAVAM AS PROVÍNCIAS
1.5. Eleições indiretas Voto censitário (MONEY OU MILITAR PRA VOTAR) Escravidão (NASCIDOSNO BRASIL ERAM CIDADÃOS) Caráter moderado e centralizado
1.6. Hoje x 1824 Direitos e garantias fundamentais Separação e independência entre os poderes Participação popular direta Voto universal Religião Laica
2. 2°: 1891 (Primeira República)
2.1. GOLPE MILITAR BANE A FAMÍLIA REAL E MARECHAL DEODORO DA FONSECA ASSUME
2.2. ASPECTOS GERAIS
2.2.1. VOTO DIRETO 1. Modelo Federalista 2. Poder Executivo 3. Poder Legislativo 4. Poder Judiciário 5. Separação entre Igreja e Estado 6. Direitos Individuais
2.2.1.1. Questões Administrativas 1. Implementação do Federalismo 2. Construção de Instituições Democráticas
2.2.1.1.1. Assembleia Nacional Constituinte
2.2.2. IMPLEMENTAÇÃO DA REPÚBLICA CRIA SEPARAÇÃO DE PODERES E FREIOS E CONTRAPESOS
2.2.2.1. Autonomia dos estados Pacto federativo Governo em forma de República Habeas corpus
2.3. Problemas Sociais
2.3.1. 1. Abolição da Escravidão e Integração Social 2. Imigração e Questões Trabalhistas 3. Desigualdade e Concentração de Terra
2.3.2. Crises e Conflitos
2.3.2.1. Revolta da Armada Contexto Histórico Motivações e Início da Revolta Desenrolar do Conflito Repressão e Consequências Legado
2.3.2.2. Guerra dos canudos Contexto Histórico Formação de Canudos O Conflito A Quarta Expedição e a Destruição de Canudos Consequências e Legado
2.3.2.3. Revolução Federalista (1893-1895) Contexto Histórico Causas da Revolução Início da Revolta Desenvolvimento do Conflito Intervenção Federal e Repressão Fim da Revolta e Consequências Legado
2.3.2.4. Revolução de 1930 Contexto Histórico Eleições de 1930 e a Candidatura de Getúlio Vargas Consequências e Legado
2.4. Autoritarismo e Política dos Governadores
2.4.1. Consequências da Política dos Governadores 1. Domínio Oligárquico 2. Corrupção e Fraude Eleitoral 3. Estagnação Política e Econômica Legado da Política dos Governadores
2.4.2. VOTO ABERTO E CORONELISMO
3. 3ª- 1934 (Segunda República)
3.1. Revolução de 1930 1-Levante armado que pôs fim à República Velha e levou Getúlio Vargas ao poder. 2 -Governo Provisório Período de transição com a suspensão da Constituição de 1891 e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. 3 -Revolução Constituinte Movimento armado liderado por São Paulo, em 1932, contra o governo de Getúlio Vargas e a defesa de uma nova Constituição.
3.1.1. introduziu inovações significativas, como a garantia de direitos trabalhistas e a descentralização do poder.
3.2. TRETA
3.2.1. ANL Aliança Nacional Libertadora
3.2.2. AIB(Ação Integralista Brasileira)
3.3. O Congresso foi fechado duas vezes, isto é foi suspenso as atividades legislativas e, muitas vezes, a dissolução do parlamento
4. 4ª - 1937 (Estado Novo)
4.1. Getúlio Vargas revogou a Constituição de 1934, dissolveu o Congresso e outorgou ao país, sem qualquer consulta prévia
4.1.1. entrega do poder ao então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Linhares, após a deposição de Vargas,
4.1.1.1. Ao fim de 1945, as eleições realizadas para a Presidência da República deram vitória ao general Eurico Gaspar Dutra, empossado em 31 de outubro de 1946, que governou o país por decretos-lei, enquanto preparava-se uma nova Constituição
4.1.2. Disputa ideológica entre dois principais partidos : Ação Ingralista Brasileira (AIB) e Aliança Nacional Libertadora (ANL)
4.1.2.1. A ANL foi considerada ilegal e fechada peo governo em julho de 1935 Em razão do descontentamento , iniciou-se uma revolta com o objetivo de tirar Vargas do poder, e criar um governo popular
4.2. instituição da pena de morte; supressão da liberdade partidária e da liberdade de imprensa; anulação da independência dos Poderes Legislativo e Judiciário; restrição das prerrogativas do Congresso Nacional; permissão para suspensão da imunidade parlamentar; prisão e exílio de opositores do governo; e eleição indireta para presidente da República, com mandato de seis anos.
4.3. substitui governadores por interventores Código Eleitoral de 1932 - voto secreto , sufrágio feminino e a criação da justiça eleitoral
4.3.1. garantias de direitos trabalhistas
4.3.1.1. esatdo laico
4.3.2. Quem não podia votar: os analfabetos; os militares em serviço ativo; os mendigos; os que estiverem privados, temporária ou definitivamente, dos direitos políticos; menores de 18 anos.
4.4. “Plano Cohen” -forjado por vargas e aliados
4.4.1. plano de tomada do poder pelos comunistas Congresso decreta “ Estado de Guerra” 10 de novembro de 1937 : golpe de Vargas polícia militar cerca e fecha o congresso início do Estado Novo
4.5. Art 73. O Presidente da Republica, autoridade suprema do Estado
4.5.1. Art. 14. O Presidente da Republica, observadas as disposições constitucionaes e nos limites das respectivas dotações orçamentarias, poderá expedir livremente decretos-leis sobre a organização do governo e da administração federal, o commando supremo e a organização das forças armadas.
5. 5ª - 1946 (República de 1946)
5.1. Congresso recém-eleito, que assumiu as tarefas de Assembleia Nacional Constituinte.
5.1.1. restabelecimento dos direitos individuais, o fim da censura e da pena de morte. A Carta também devolveu a independência ao Executivo, Legislativo e Judiciário e restabeleceu o equilíbrio entre esses poderes, além de dar autonomia a estados e municípios. Outra medida foi a instituição de eleição direta para presidente da República, com mandato de cinco anos.
5.1.1.1. CRISE DO PARLAMENTARISMO
5.1.1.1.1. GOLPE DE 64
5.1.2. incorporação da Justiça do Trabalho e do Tribunal Federal de Recursos ao Poder Judiciário; pluralidade partidária; direito de greve e livre associação sindical; e condicionamento do uso da propriedade ao bem-estar social, possibilitando a desapropriação por interesse social.
5.2. Art 134 - O sufrágio é universal e, direto; o voto é secreto; e fica assegurada a representação proporcional dos Partidos Políticos nacionais, na forma que a lei estabelecer.
5.2.1. Art 141 - A Constituição assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direitos concernentes à vida, à liberdade, à segurança individual e à propriedade, (
5.2.1.1. Art. 7º - O Governo federal não intervirá nos Estados salvo para: I - manter a integridade nacional; II - repelir invasão estrangeira ou a de um Estado em outro; III - pôr termo a guerra civil; IV - garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes estaduais; V - assegurar a execução de ordem ou decisão judiciária; VI - (...) VII - assegurar a observância dos (..) princípios: (..)
5.3. Poder Legislativo Bicameral Sistema Eleitoral Federalismo e Mandato Presidencial
5.3.1. Política econômica liberal
5.3.1.1. Legislativo judiciário e executivo organizado e separados
6. 6ª - 1967 (Regime Militar)
6.1. Contexto Histórico 1 Jânio Quadros e o "golpe branco" Renúncia de Jânio Ranieri Mazzilli Posse de Jango 2 Tendência ideológica de Jango Aproximação com o polo oriental Reformas de base Reforma agrária 3 Anticomunismo Apoio da sociedade civil Marcha da família com Deus pela liberdade 13 de março de 1964
6.1.1. REPRESSÃO DE MOVIMENTOS E PROIBIÇÃO DE GREVES
6.1.2. DIRETAS JÁ
6.1.2.1. CONSTITUIÇÃO DE 88
6.2. Atos Institucionais eram decretos autoritários, que garantiam ao presidente poder absoluto, independentemente do que estava escrito na Constituição.
6.2.1. a Constituição de 1946 começou a perder espaço. A todo o momento os artigos eram invalidados através dos Atos Institucionais (AIs).
6.2.2. AI-1 Concedia ao Executivo poderes para cassar mandatos parlamentares e suspendia os direitos políticos dos cidadãos por 10 anos, majoritariamente. AI-2 Decretou o fim dos partidos políticos existentes e que os crimes contra a segurança nacional seriam julgados por tribunais militares. AI-3 Dispõe sobre eleições indiretas nacionais, estaduais e municipais. AI-4 Estabeleceu as regras para que fosse aprovada a Constituição de 1967. AI-5 O mais violento e duradouro, suspendia o habeas corpus, dava ao presidente poderes para fechar o Congresso Nacional por tempo ilimitado e de suspender os direitos políticos de qualquer cidadão. Qualquer pessoa atingida pelos seus efeitos estava proibida de reclamar na Justiça.
6.3. Formal FORÇA MENOR QUE AS AIs
6.3.1. Segurança nacional Aumento dos poderes da união e do Presidente da República
6.3.1.1. Direitos humanos VIOLADOS Direitos e garantias individuais e coletivos com restrições A questão das greves Emenda
6.3.1.1.1. Art 143 - O sufrágio é universal e o voto é direito e secreto, salvo nos casos previstos nesta Constituição; fica assegurada a representação proporcional dos Partidos Políticos, na forma que a lei estabelecer.
6.4. Congresso Nacional foi mantido aberto por dois anos.
6.4.1. Art 76 - O Presidente será eleito pelo sufrágio de um Colégio Eleitoral, em sessão, pública e mediante votação nominal § 1.º - O Colégio Eleitoral será composto dos membros do Congresso Nacional e de Delegados indicados pelas Assembléias Legislativas dos Estados. § 2º - Cada Assembléia indicará três Delegados e mais um por quinhentos mil eleitores inscritos, no Estado, não podendo nenhuma representação ter menos de quatro Delegados. § 3º - A composição e o funcionamento do Colégio Eleitoral serão regulados em lei complementar.