Trajetória da educação a distância no Brasil: políticas, programas e ações nos últimos 40 anos

1. Principais iniciativas que viabilizaram a educação a distância no Brasil

1.1. Período Pré-Lei de Diretrizes e Bases da Educação

1.1.1. Marcos da EaD entre 1978 e 1988

1.1.1.1. 1978 - Uso da televisão como forma de difusão de conhecimento via Telecurso

1.1.1.2. 1979 - Cursos de extensão UNB

1.1.1.3. 1981 - Pós graduação tutorial a distância/ CAPES

1.1.1.4. 1983 - Sistema Nacional de Rediofusão Educativa

1.1.2. Marcos da EaD entre 1989 e 1995

1.1.2.1. 1989 - 1º encontro Nacional de Educação a distância - IPAE

1.1.2.2. 1992 - Primeira graduação a distancia no Brasil - UFMT (Curso : Pedagogia)

1.1.2.3. 1994 - Sistema Nacional de Educação a distância - SINEAD

1.1.2.4. 1995 - TV Escola

1.1.2.5. 1995 - Associação Brasileira de educação a distância - ABED

1.2. 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, n.º 9.394/1996

1.3. Período pós-Lei de Diretrizes e Bases da Educação

1.3.1. Marcos da Ead entre 1998 e 2001

1.3.1.1. 1998 - Consorcio entre 7 universidades do centro-oeste - UNIVIRCO

1.3.1.2. 2000 - Rede Brasileira de Educção a distância

1.3.1.3. 2000 - TV Escola

1.3.2. Marcos Ead entre 2003 e 2005

1.3.2.1. 2003 - Pró gestão - Capacitação de lideranças escolares

1.3.2.2. 2005 - Midias na educação - Cursos de especialização, aperfeiçoamente e extensão

1.3.2.3. 2005 - Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica

1.4. Papel das regulamentações de EaD e seus efeitos pós-2005

1.4.1. 2005 - Decreto n.º 5.622, de 19 de dezembro de 2005 passou a obrigar que os cursos formatados em EaD fossem projetados com o mesmo período do curso na modalidade presencial; autorizou a modalidade na educação básica apenas como elemento complementar à formação do aluno; normatizou o processo de credenciamento de todos os níveis da educação: especial, profissional, técnica, tecnológica e educação superior (graduação, especialização, mestrado e doutorado); definiu regras de certificação e estabeleceu critérios obrigatórios como avaliações de estudantes, exames presenciais, estágios, defesa de trabalhos de conclusão de curso e atividades relacionadas a laboratórios de ensino.

1.4.2. 2006 - O sistema UAB, formalizado pelo Decreto n.º 5.800, de 2006, foi criado pelo Ministério da Educação, em parceria com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e empresas estatais, no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação, com foco nas políticas e na gestão da educação superior. Em detalhe, a UAB, em vigor até os dias de hoje, é uma política pública cuja gestão é feita pela Diretoria de Educação a Distância (DED/Capes).

1.4.3. 2007 - Foi criado com o Decreto n.º 6.301, o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil) com propósitos semelhantes, porém com direcionamento a Educação Profissional Técnica (BRASIL, 2007). O governo instituiu o programa Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec) para oferta de cursos técnicos a distância nos três tipos de articulação – integrado, concomitante e subsequente –, previstos na regulamentação nacional da Educação Profissional eTecnológica.

1.4.4. Em 2010, houve o início dos programas de mestrado profissional a distância pelas universidades, no âmbito da UAB, sob responsabilidade da Capes.