Políticas públicas de qual sua relação com o currículo?
por Vinicius Garcia
1. PNE
1.1. Desenvolve o diagnóstico da situação educacional no país e estabelece diretrizes, estratégias e metas para a educação durante 10 anos - 2014 a 2024.
2. Plano Estadual de Educação Referenciais Curriculares do Estado
3. DCNs
3.1. Estabelecem a base nacional comum - orientar a organização, a articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras.
4. BNCC
4.1. Indica o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens a serem desenvolvidas nas etapas e modalidades da Educação Básica.
5. RCNs
5.1. Oferecem informações e indicações adicionais para a elaboração dos RC dos estados - incluindo caracterização de seus respectivos processos de produção, a identificação de funções e subfunções neles distinguidas, competências, habilidades e bases.
6. Estadual Nacional Municipal
7. Constituição Federal
7.1. Seção I do Cap. III - Constituição de 1988 - Educação é um direito social de todos; competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
8. ECA
8.1. ..
9. Estabelece os direitos e deveres de toda criança e adolescente, sem distinção de raça, classe, sexo ou religião.
10. FNDE e FUNDEB
10.1. Assistência técnica e financeira aos estados e municípios - Fazem parte - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), entre outros.
10.2. Permite a estados e municípios aumentarem a oferta de vagas na educação básica - de creches até instituições de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
11. Plano Municipal de Educação Referencial Curricular do Município
12. LDB
12.1. É a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil. Esta lei regulamenta da educação infantil ao ensino superior.
13. O que são Políticas Públicas de Educação?
13.1. Programas ou ações elaboradas em âmbito governamental que auxiliam na efetivação dos direitos previstos na Constituição Federal
14. .
15. .
16. PPP
16.1. Contemplar a visão escolar sobre educação, alunos, dados sobre aprendizagem, famílias, recursos, diretrizes pedagógicas e o plano de ação da escola
17. Currículo
17.1. Conjunto de princípios e prescrições que determinam e orientam a ação e a programação educativa
17.1.1. Formal
17.1.2. Real
17.1.3. Oculto
18. Educação escolar
19. .
20. Ensino superior
21. Educação básica
21.1. Educação infântil
21.1.1. Creches e pré-escola
21.2. Ensino fundamental
21.2.1. Anos iniciais e anos finais