IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO - CPC

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IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO - CPC por Mind Map: IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO - CPC

1. Juiz não reconhece:

1.1. Autuação em apartado da petição

1.1.1. **Defesa:** 15 dias (com ou sem documentos)

1.1.2. Remessa ao Tribunal

1.1.2.1. **Alegações graves:** com efeito suspensivo

1.1.2.2. **Alegações não graves:** sem efeito suspensivo

2. Testemunha:

2.1. Alegação de impedimento/suspeição feita na hora da audiência

2.1.1. 3 testemunhas para comprovar

2.2. Pode ser:

2.2.1. Impedida

2.2.2. Suspeita

2.2.3. Incapaz

3. Impedimento:

3.1. **Cônjuge/parente até 3 grau:**

3.1.1. Parte no processo

3.1.2. Membro de escritório de advocacia (mesmo que não atue no processo)

3.1.3. Defensor público, advogado ou membro do MP (antes do início da atividade do juiz)

3.2. **Juiz:**

3.2.1. Decidiu em outro grau de jurisdição

3.2.2. Mandatário/perito/MP/testemunha

3.2.3. Parte no processo

3.2.4. Sócio/membro de direção ou administração de PJ parte do processo

3.2.5. Herdeiro, donatário ou empregador da parte

3.2.6. Possui processo contra parte ou seu advogado

3.2.7. **2ª instância**: desembargadores parentes até 3º grau

3.3. **Parte**:

3.3.1. Instituição de ensino com a qual o juiz tem relação de emprego ou de prestação de serviços

3.3.2. Cliente de escritório de advocacia de cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau, mesmo que patrocinado por outro advogado

3.4. **Hipóteses se aplicam a MP, auxiliares da justiça e demais sujeitos imparciais**

4. **Hipóteses se aplicam a MP, auxiliares da justiça e demais sujeitos imparciais**

4.1. Sem efeito suspensivo

5. Suspeição:

5.1. **Juiz:**

5.1.1. Amigo íntimo/inimigo da parte ou seu advogado

5.1.2. Recebeu presentes, aconselhou sobre a causa ou pagou as custas do processo

5.1.3. Interessado no julgamento em favor de qualquer das partes

5.2. **Parte:**

5.2.1. Credora/devedora do juiz ou seu cônjuge ou parente até 3º grau

5.3. Juiz pode declarar suspeição de foro íntimo sem necessidade de justificativa

6. Prazo de **15 dias** para alegação nos autos

7. Juiz reconhece:

7.1. Envia remessa dos autos para seu substituto legal