1. **PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES**
1.1. **Apuração preliminar**
1.1.1. Dúvida
1.2. **Sindicância**
1.2.1. Repreensão
1.2.2. Suspensão
1.2.3. Multa
1.3. **Processo administrativo**
1.3.1. Demissão
1.3.2. Dispensa
1.3.3. Cassação da aposentadoria
2. **AUTUAÇÃO**
2.1. **Forma**
2.1.1. Manual
2.1.2. Mecânica
2.1.3. Rigoroso controle
2.2. **Livro de visitas e correições:**
2.2.1. Folhas soltas
2.2.2. Originais inspeções
2.2.2.1. Chancelados e numerados pelo escrivaõ após anexação
2.2.3. Limite: **100 folhas,** salvo:
2.2.3.1. Determinação judicial
2.2.3.2. Manutenção da continuidade da peça
2.3. **Escrivão**
2.3.1. Abrir/Encerrar
2.3.1.1. Sempre na mesma ocasião
2.3.2. Encerrar
2.3.3. Numerar
2.3.3.1. Vedado substituição de folha
2.3.4. Autenticar
2.4. **Formação**
2.4.1. Folhas soltas
2.4.1.1. Encadernar ao finalizá-lo
2.4.1.2. Não tem limite de folhas
2.4.2. Livro pronto
2.5. **ESCRITURAÇÕES**
2.5.1. **Práticas desejáveis:**
2.5.1.1. **Papel**
2.5.1.1.1. Inteiramente branco
2.5.1.1.2. Reciclado
2.5.1.2. **Escrever**
2.5.1.2.1. Vernáculo
2.5.1.2.2. Preferencialmente meio eletrônico
2.5.1.2.3. Tinta azul ou preta
2.5.1.3. **Numerais**
2.5.1.3.1. Algarismos
2.5.1.3.2. Extenso
2.5.1.4. **Espaços em branco**
2.5.1.4.1. Inutilizar
2.5.1.5. **Assinaturas**
2.5.1.5.1. Imediatamente após a lavratura do ato
2.5.1.5.2. Identificar signatário
2.5.1.6. Práticas desejáveis
2.5.2. **Práticas a evitar:**
2.5.2.1. Entrelinhas
2.5.2.2. Erros de digitação
2.5.2.3. Omissões
2.5.2.4. Emendas
2.5.2.5. Rasuras
2.5.2.6. Borrões
2.5.2.7. Anotações sem efeito
2.5.2.8. Anotações a lápis, mesmo que provisórias
2.5.3. **Práticas vedadas:**
2.5.3.1. **Utilização:**
2.5.3.1.1. Borracha
2.5.3.1.2. Raspagem
2.5.3.1.3. Detergente
2.5.3.1.4. Corretivo
2.5.3.1.5. Meios químicos
2.5.3.1.6. Chancela/recurso que reproduz a assinatura do juiz
2.5.3.1.7. Lançamento de cotas marginais ou interlineares nos autos
2.5.3.1.8. Sublinhar
2.5.3.1.9. Utilizar expressões injuriosas
2.5.3.2. **Assinatura:**
2.5.3.2.1. Atos em branco
2.5.3.3. **Abreviações:**
2.5.3.3.1. Abreviaturas
2.5.3.3.2. Acrônimos
2.5.3.3.3. Siglas
2.5.3.3.4. Símbolos
2.5.3.3.5. **Salvo se:**
2.6. Deve ocorrer em 24h
2.7. Dispensada certidão
2.7.1. Etiqueta gerada pelo sistema
2.7.1.1. Origem: distribuidor
2.7.2. Gera **numeração**
2.7.2.1. 200 folhas cada volume (Salvo determinação judicial e continuidade da peça)
2.7.2.2. **Zelar**
2.7.2.2.1. Escrivão
2.7.2.2.2. Escrevente
2.7.2.3. **Erros**
2.7.2.3.1. Vedada renumeração
2.7.2.3.2. Certificar
2.7.2.4. **Numeração repetida**
2.7.2.4.1. Apresenta letra
2.8. Tarjas coloridas
2.9. **Volumes**
2.9.1. **Termos numerados**
2.9.1.1. Abertura
2.9.1.2. Encerramento
2.9.2. **Sequência entre volumes**
2.9.2.1. Sem interrupção
2.9.3. **Numerados**
2.9.3.1. Nº ordinal
2.9.3.2. Destacado autuação
2.9.3.3. Anotar 1º volume
3. **RECEPÇÃO E JUNTADA**
3.1. Apenas vinda do protocolo, salvo:
3.1.1. Decisão judicial
3.1.2. Procuração ou substabelecimento
3.2. Em folhas apartadas
4. **MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS**
4.1. **Autuação**
4.1.1. 24 horas
4.2. **Conclusão dos autos**
4.2.1. 1 dia
4.3. **Encaminhamento para publicação dos pronunciamentos do juiz**
4.3.1. 3 dias
4.4. **Execução dos atos processuais**
4.4.1. 5 dias
4.5. **Prazo em que um processo pode ficar sem andamento**
4.5.1. Acima do prazo legal ou fixado em 30 dias
5. **CERTIDÕES**
5.1. **Teor de decisão (protesto)**
5.1.1. 3 dias
5.2. **Objeto e pé**
5.2.1. 5 dias úteis
5.3. **Certidão ordinária**
5.3.1. 5 dias
5.4. **Processos arquivados**
5.4.1. 5 dias do recebimento em cartório
5.5. **Breve relatório e inteiro teor**
5.5.1. 5 dias
6. **PRIORIDADES**
6.1. **ATENDIMENTO PRIORITÁRIO**
6.1.1. **Destinado a:**
6.1.1.1. PCD
6.1.1.2. Gestantes
6.1.1.3. Lactantes
6.1.1.4. Idosos
6.1.1.5. Pessoas com crianças de colo
6.1.2. **Por meio de:**
6.1.2.1. Lugar privilegiado em filas
6.1.2.2. Senhas com numeração adequada
6.1.2.3. Espaço exclusivo
6.1.2.4. Outros sistemas
6.2. **JULGAMENTOS**
6.2.1. Audiências e sessões
6.2.2. Requerimento prévio (observada a ordem)
6.2.3. **Destinada a:**
6.2.3.1. Gestante/lactante
6.2.3.1.1. Advogada
6.2.3.1.2. MP
6.2.3.2. Pessoa com criança de colo
7. **ATRIBUIÇÕES**
7.1. **Comarcas com mais de uma vara:**
7.1.1. Distribuição e partidoria
7.1.2. Arquivo geral
7.2. **Comarcas com uma única vara e um único ofício:**
7.2.1. Distribuição e partidoria
8. **SISTEMA INFORMATIZADO**
8.1. **Adaptação contínua**
8.2. **Divisão do trabalho**
8.2.1. Números de controle interno da unidade
8.3. **Segurança do sistema**
8.3.1. Auditoria **semanal** do escrivão
8.3.1.1. Comunica a CGJ em caso de irregularidade
8.4. **Inserção de dados**
8.4.1. Mais completa possível
8.4.2. Todas as ocorrências de processos físicos constam no ambiente virtual
8.4.2.1. Memória permanente
8.4.3. **Cadastro:**
8.4.3.1. Distribuidor
8.4.3.1.1. Ofício
8.4.3.2. Informações completas
8.4.3.3. Individualizar com exatidão
8.4.3.4. Vítima/testemunha
8.4.3.4.1. Salvo em caso de coação ou ameaça
8.4.4. **Movimentação:**
8.4.4.1. Fidedigna
8.4.4.2. Clara
8.4.4.3. Atualizada
8.4.5. **Arquivamento:**
8.4.5.1. Conferência
8.4.5.2. Eventual atualização
9. **LIVROS OBRIGATÓRIOS**
9.1. **Visitas e correições**
9.2. **Protocolo**
9.2.1. Autos
9.2.2. Papéis em geral
9.3. **Registro de feitos administrativos**
9.3.1. Sindicâncias
9.3.2. Processos administrativos
9.3.3. Representações
9.4. **Registro de decisões terminativas**
9.4.1. Proferidas em processos administrativos
9.5. **Corregedoria permanente**
9.5.1. Registro de feitos administrativos
9.5.2. Registro de portarias
9.5.3. Registro de decisões terminativas
9.5.4. Protocolo
9.5.4.1. Autos
9.5.4.2. Papéis em geral
9.6. **Livros de ofícios de justiça EM GERAL**
9.6.1. Carga de mandados
9.6.1.1. Salvo se houver uma seção de distribuição de mandados
9.6.2. Controle de remessa e recebimento de feitos nos tribunais
9.6.2.1. Salvo se integrado no sistema informatizado
9.6.3. Ponto
9.6.3.1. Livro/relógio
9.6.3.1.1. Se não tiver o ponto biométrico
9.6.4. Regisitro geral com índice
9.6.4.1. Salvo se integrado no sistema informatizado
9.6.5. Registro de sentença
9.6.5.1. Salvo se integrado no sistema informatizado com assinatura digital
10. **CLASSIFICADORES OBRIGATÓRIOS**
10.1. Atos normativos e decisões
10.2. Cópia de ofícios expedidos
10.3. Ofícios recebidos
10.4. Guias de recolhimento dos oficiais de justiça
10.5. Relatório de carga
10.6. Petições e documentos desentranhados
10.7. Autorizações e certidões de inutilização de livros e classificadores
11. **FUNÇÃO CORRECIONAL**
11.1. **Correições**
11.1.1. **Ordinária**
11.1.1.1. Anunciada
11.1.1.2. Preferencialmente em dezembro
11.1.1.3. Estabelecimentos prisionais: **1x mês**
11.1.1.4. Ata em **60 dias**
11.1.2. **Extraordinária**
11.1.2.1. Não é prevista
11.1.2.2. Ata em **15 dias**
11.1.3. **Visita correcional**
11.1.3.1. Regularidade
11.1.3.2. Saneamento
11.1.3.3. Examinar regularidade e serviços
11.1.3.4. Até 30 dias após juiz assumir corregedoria permanente
11.1.3.5. Ata em **30 dias**