AUTOR FEZ A PETIÇÃO INICIAL

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AUTOR FEZ A PETIÇÃO INICIAL por Mind Map: AUTOR FEZ A PETIÇÃO INICIAL

1. 1) Se o juíz não perceber nenhum problema na Petição Inicial, o autor será intimado para audiência de conciliação e, se não houver acordo, o réu poderá apresentar contestação

1.1. O processo seguirá

2. 2) Juiz pode INDEFERIR a petição inicial (juiz não julga o mérito)

2.1. São os motivos do art. 330

2.1.1. inepta

2.1.2. parte ilegítima

2.1.3. falta de interesse etc

2.1.4. Obs: Juiz não ouve o Réu

3. IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO (o juíz já julga o mérito da causa)

3.1. Obs: Juiz não ouve o réu

3.2. Isso acontece quando a petição do Autor vai contra

3.2.1. Súmula STF/STJ

3.2.2. Julgamento repetitivos STJ/STF

3.2.3. IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) e IAC (Incidente de Assunção de Competência)

3.2.4. Súmula TJ sobre direito local

3.3. Ou Juiz verifica decadência ou prescrição

4. Ingressou uma demanda/ ajuizou uma demanda/ ajuizou uma ação…/iniciou uma ação

5. Se discordar, Autor faz APELAÇÃO (5 dias)

5.1. 5 dias para juiz se retratar

5.1.1. Se juiz se retratar o processo prossegue na 1ª instância

5.1.2. Se não se retratar vai para TJ e réu é citado para contrarrazões ao Recurso de Apelação