1. Revogadas
1.1. NR-2 Inspeção Prévia
1.1.1. Requisitos para inspeção prévia de estabelecimentos antes do início de suas atividades, visando garantir a conformidade com as normas de segurança.
1.2. NR-27 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho
1.2.1. Requisitos para o registro profissional dos técnicos de segurança do trabalho, incluindo formação e atribuições.
2. Especiais
2.1. NR-10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
2.1.1. Regras de segurança para trabalhos com eletricidade, incluindo medidas de proteção e procedimentos de emergência..
2.2. NR-11 Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
2.2.1. Normas para o transporte e manuseio seguro de materiais, incluindo equipamentos e procedimentos adequados.
2.3. NR-12 Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
2.3.1. Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos, visando a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
2.4. NR-13 Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações
2.4.1. Regras para a operação segura de caldeiras, vasos de pressão e tubulações, incluindo inspeções e manutenção.
2.5. NR-14 Fornos
2.5.1. Normas de segurança para operação de fornos, incluindo requisitos de construção, instalação e manutenção.
2.6. NR-15 Atividades e Operações Insalubres
2.6.1. Critérios para caracterização de atividades insalubres, incluindo limites de tolerância e medidas de controle.
2.7. NR-16 Atividades e Operações Perigosas
2.7.1. Critérios para caracterização de atividades perigosas, incluindo adicional de periculosidade e medidas de proteção.
2.8. NR-17 Ergonomia
2.8.1. Requisitos ergonômicos para o ambiente de trabalho, visando a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores.
2.9. NR-19 Explosivos
2.9.1. Regras para o manuseio e armazenamento de explosivos, incluindo medidas de segurança e procedimentos de emergência.
2.10. NR-20 Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
2.10.1. Normas para o manuseio seguro de inflamáveis e combustíveis, incluindo medidas de prevenção e controle de riscos.
2.11. NR-21 Trabalho a Céu Aberto
2.11.1. Requisitos de segurança para trabalhos a céu aberto, incluindo medidas de proteção contra intempéries e riscos ambientais.
2.12. NR-25 Resíduos Industriais
2.12.1. Regras para o gerenciamento de resíduos industriais, incluindo medidas de controle e destinação adequada.
2.13. NR-33 Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados
2.13.1. Requisitos para trabalhos em espaços confinados, incluindo medidas de prevenção e controle de riscos.
2.14. NR-35 Trabalho em Altura
2.14.1. Regras de segurança para trabalhos em altura, incluindo medidas de proteção coletiva e individual.
3. Gerais
3.1. NR-1 Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais
3.1.1. Estabelece as disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho, incluindo direitos e deveres dos empregadores e empregados.
3.2. NR-3 Embargo ou Interdição
3.2.1. Critérios e procedimentos para embargo ou interdição de atividades e locais de trabalho que apresentem risco grave e iminente à saúde e segurança dos trabalhadores.
3.3. NR-4 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
3.3.1. Estabelece a obrigatoriedade e os requisitos para a constituição do SESMT, visando a promoção da saúde e segurança no ambiente de trabalho.
3.4. NR-5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
3.4.1. Normas para a constituição, organização e funcionamento da CIPA, com o objetivo de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho.
3.5. NR-6 Equipamento de Proteção Individual (EPI).
3.5.1. Regras para o fornecimento, uso e conservação de EPIs, visando proteger os trabalhadores contra riscos à saúde e segurança.
3.6. NR-7 Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
3.6.1. Diretrizes para a implementação do PCMSO, incluindo exames médicos e medidas de prevenção de doenças ocupacionais.
3.7. NR-8 Edificações
3.7.1. Requisitos de segurança para edificações, incluindo condições de conforto e higiene nos locais de trabalho.
3.8. NR-9 Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
3.8.1. Normas para a implementação do PPRA, visando a antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais no trabalho.
3.9. NR-23 Proteção Contra Incêndios
3.9.1. Regras de prevenção e combate a incêndios, incluindo sistemas de alarme, saídas de emergência e brigadas de incêndio.
3.10. NR-24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
3.10.1. Normas para condições sanitárias e de conforto no trabalho, incluindo instalações sanitárias, vestiários e refeitórios.
3.11. NR-26 Sinalização de Segurança
3.11.1. Normas para sinalização de segurança no ambiente de trabalho, incluindo cores e símbolos de segurança.
3.12. NR-28 Fiscalização e Penalidades
3.12.1. Normas para a fiscalização e aplicação de penalidades por descumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho.
4. Setoriais
4.1. NR-18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
4.1.1. Normas de segurança para a construção civil, incluindo medidas de proteção coletiva e individual.
4.2. NR-22 Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
4.2.1. Normas de segurança para a mineração, incluindo medidas de proteção coletiva e individual.
4.3. NR-29 Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
4.3.1. Regras de segurança para atividades portuárias, incluindo medidas de proteção coletiva e individual.
4.4. NR-30 Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
4.4.1. Normas de segurança para atividades aquaviárias, incluindo medidas de proteção coletiva e individual.
4.5. NR-31 Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
4.5.1. Regras de segurança para atividades rurais, incluindo medidas de proteção coletiva e individual.
4.6. NR-32 Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
4.6.1. Normas de segurança para serviços de saúde, incluindo medidas de proteção contra agentes biológicos, químicos e físicos.
4.7. NR-34 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
4.7.1. Normas de segurança para a construção e reparação naval, incluindo medidas de proteção coletiva e individual.
4.8. NR-36 Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
4.8.1. Normas de segurança para empresas de abate e processamento de carnes, incluindo medidas de proteção coletiva e individual.
4.9. NR-37 Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo
4.9.1. Regras de segurança para plataformas de petróleo, incluindo medidas de proteção coletiva e individual.
4.10. NR-38 Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo
4.10.1. Normas de segurança para serviços de limpeza urbana e coleta de lixo, incluindo medidas de proteção coletiva e individual.