Trabalho infantil

1. No Brasil

1.1. 1,9 Milhões de crianças

1.2. 24,2% trabalho infantil rural

1.3. 75,8% trabalho infantil urbano

2. 1.9 milhões de crianças

2.1. 23,9% de 5 a 13 anos

2.2. 23,6% de 14 a 15 anos

2.3. 52,5% de 16 a 17 anos

2.3.1. Sendo 32,4% trabalham durante 40 horas ou mais por semana

3. Sexo ou cor

3.1. Sexo masculino 65,1%

3.2. Sexo feminino 34,9%

3.3. Pretos ou pardos 66,3

3.4. Brancos 33,0%

4. Proibido por lei

4.1. Exceto na condição de menor aprendiz

4.2. No Brasil proíbe qualquer tipo de trabalho de crianças até 13 anos de idade.

4.3. A partir dos 14 anos, o trabalho é permitido como aprendiz, com jornada reduzida, sem ser em postos insalubres ou perigosos, e desde que estejam na escola.

5. O que é o trabalho infantil

5.1. Para a ONU: Pode ser definido como o “trabalho que priva as crianças de sua infância e que é prejudicial para o desenvolvimento físico e mental”. Portanto, nem todo trabalho feito por crianças deve ser classificado como trabalho infantil.

5.2. Para a OIT: A participação de crianças ou adolescentes em trabalhos que não afetam a saúde e desenvolvimento pessoal ou interferem na sua educação podem ser considerado positivos.

6. Há punição no Brasil ?

6.1. O trabalho infantil, em geral, não é enquadrado como crime no país

6.2. Apesar de não responder criminalmente,as empresas que contratam menores de 16 anos estão sujeito à fiscalização e multa pela prática

6.3. O valor varia conforme o número de crianças contratadas e a situação em que elas se encontram no momento do flagrante